Câmara
Municipal de Belém realizou, ontem (21), sessão especial para apresentar
informações à população a respeito da situação das moradias no município e
promover um amplo debate sobre o Plano Municipal de Habitação de Interesse
Social. Além de diversas lideranças de ocupações e assentamentos, também
estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Saneamento
(Sesan), de Habitação (Sehab) e de Urbanismo (Seurb),do Conselho Municipal de
Habitação e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém.
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Vereador Cleber Rabelo (PSTU) presidindo a sessão especial |
A
sessão foi presidida pelo vereador Cleber Rabelo (PSTU). De acordo com o parlamentar,
a necessidade de se discutir uma política habitacional é urgente devido ao crescimento
das áreas de ocupação urbana sem nenhuma política da prefeitura para
regularizar os terrenos, construir infraestrutura urbana ou aplicar linhas de
financiamento para as famílias que vivem com menos de 3 salários mínimos: “Belém possui cerca de 449 áreas de ocupação
e assentamentos precários. Destes, 27 estão localizados no Tapanã (...) Nessas
áreas é comum vermos tragédias acontecendo, como várias casas de madeira
pegando fogo. Um fato que é inadmissível em pleno século XXI”, disse.
O
Sr. João Claudio Klautau Guimarães, Secretário Municipal de Habitação, que
estava representando o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), não
discordou da importância do debate. Segundo ele, Belém possui um déficit habitacional
de 69.000 unidades e das 330.000 unidades existentes, 127.000 são inadequadas -
com excesso de gente, sem esgoto ou fossa
séptica e sem água encanada por exemplo. Ainda segundo o secretário, o
caminho a ser seguido para diminuir o déficit habitacional em Belém é o
programa “Minha casa, minha vida”, do Governo Federal que, até 2014, pretende
construir 2 milhões de casas e apartamentos. Ainda assim, Claudio Klautau reconhece
que o programa ainda não consegue atender as demandas dos municípios do estado.
“Sabe-se que 85% da população de Belém vive com renda de até 3 salários mínimos
e, ainda assim, nenhuma unidade para a construção de casas foi contratada no
município (...) se tem que haver algum plano, ele deve englobar essa grande
parcela da população.”
Já
para Silvio de Oliveira, dirigente do Movimento Luta Popular e uma das
lideranças do assentamento Carlos Lamarca em Outeiro, o programa pouco
beneficia os trabalhadores e a saída é a mobilização dos trabalhadores para a
conquista de melhorias. “Pelo contrário,
o Minha casa, minha vida é um programa para beneficiar os latifundiários,
empresários e as construtoras e é por isso que o movimento popular vai unir o campo
e a cidade para lutar por um programa habitacional digno para as famílias que
realmente precisam”, afirmou.
Descaso
Diversas denúncias das
péssimas condições de vida foram feitas durante a sessão, ao mesmo tempo em que
se cobravam explicações das autoridades presentes. Taicilene Moraes, 36 anos,
foi uma delas. Taicilene mora há 12 anos no Residencial Jardim Nova Vida, que
abriga aproximadamente 40.000 pessoas e está localizado em Águas Lindas,
próximo ao Lixão do Aurá. A moradora afirma que o residencial poderia se chamar
“Jardim do Sem”: “São doze anos de
abandono: não temos saneamento, não temos água encanada, não temos escola... e
como estamos praticamente na divisa do lixão, nossos igarapés estão contaminados
e nossas crianças estão adoecendo”, denunciou.
Criminalização
Além de toda a
problemática das condições de habitação no município, a criminalização dos
movimentos sociais que lutam por terra foi um ponto importante na sessão.
Segundo Moises, liderança do assentamento Newton Miranda em Outeiro, quando se
fala em ocupação de terras, os grandes latifundiários com ajuda importante da
mídia se refere a vagabundos, como sendo algo de “pessoas que não tem o que fazer”. “E isso não é verdade. Essas pessoas, assim como eu, são trabalhadores,
gente lutadora indignada por não ter o que morar.”, garantiu.
Reunião
com lideranças
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Cleber em reunião com lideranças dos bairros |
Após o término da
sessão, foi feita uma reunião com mais de 20 lideranças do movimento. Nessa
reunião, Cleber explicou que o objetivo da sessão era apresentar e iniciar a
discussão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Ele explicou que em maio de 2012 houve uma
conferência, sob
coordenação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social com o apoio
técnico da Consultoria do Instituto Amazônico de Planejamento e Gestão Urbana e
Ambiental (IAGUA), que elaborou um Plano Municipal de Habitação de Interesse
Social. “O objetivo do plano é solucionar
problemas históricos e estruturais relacionados ao direito à moradia, mas até
agora, nada foi apresentado à Câmara de vereadores. Nosso mandato, além de
apresentar o plano como projeto, quer construí-lo ao lado de cada um e cada uma
de vocês”.
Até semana que vem, as lideranças farão levantamentos nas áreas
de ocupação para se certificarem do que não está sendo comtemplado no projeto e
reuniões e visitas nos bairros foram agendadas.
“De nada vai adiantar eu ficar
gritando sozinho na Câmara. É importante que a gente estabeleça esse contato
permanente para que nosso mandato se movimente junto com as demandas de vocês,
ou seja, dos trabalhadores e das trabalhadoras de Belém”, disse.
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