De quem é a culpa pela tragédia?

Zé Maria
Presidente Nacional do PSTU e ex-candidato a presidência da república


Uma tragédia anunciada. Essa é a constatação que a maioria faz das tragédias causadas pelas chuvas em São Paulo, Minas Gerais e, especialmente, no Rio de Janeiro. As incontáveis mortes (quase 400 mortes no momento em que escrevo esse artigo) na região Serrana do Rio comovem o país, mas também provocam dor e revolta contra os governantes que nada fizeram para evitá-la. 

Mais uma vez, a tragédia se abate sobre a população pobre e trabalhadora. Só na favela Campo Grande, em Teresópolis, relatou um morador ao jornal “O Estado de S. Paulo”, centenas de moradores morreram soterrados. A favela fica em frente a uma das mansões da família Marinho, donos da Rede Globo. A mansão ficou intacta. 

Ano após ano essas tragédias se repetem nessa época do ano. Em todas elas, o número de vítimas é cada vez maior. Como sempre, os governantes tentam jogar a culpa no excesso de chuvas e na natureza, ou ainda, responsabilizam as pessoas por “insistirem em morar em áreas de risco”. No entanto, a responsabilidade dos trabalhadores de viver nessas áreas é dos governantes, que não oferecem alternativas seguras de habitação. Os baixos salários, o desemprego e a pobreza, aliados a especulação imobiliária, obrigam a população pobre ocupar os terrenos mais baratos, como as encostas e vales de rio. 

Cortes de verbas criminosos 
Apesar de o fenômeno ser recorrente em todo o início do ano e dos alertas de meteorologistas, o Orçamento Geral da União de 2010 reservou apenas R$ 442,5 milhões para o Programa "Prevenção e Preparação para Desastres". Um valor totalmente insuficiente para a adoção de medidas de prevenção necessárias, como a contenção de encostas, desassoreamento e canalização de rios e córregos, entre outras obras de escoamento das chuvas. Para piorar, o governo liberou apenas 40% do que tinha no orçamento para prevenção. (R$ 168 milhões). O estado do Rio recebeu apenas 0,6% da verba do programa. Ou seja, os cortes de verbas impediram que muitas das obras preventivas de desastres pudessem sair do papel. 

O criminoso descaso com a população fica ainda mais escancarado, quando se vê que o governo resolveu cortar ainda mais os gastos do programa. Em relação ao ano passado, houve redução de 18% das verbas para prevenção de desastres, que agora somam R$ 137,5 milhões.

Mas essa política criminosa não é uma exclusividade do governo do PT. No Rio
de Janeiro, depois da catástrofe do Morro do Bumba no ano passado, o
governo do PMDB nada fez para prevenir a enchente desse ano, que já é o
maior desastre natural da história do país.

Mas essa política criminosa não é uma exclusividade do governo do PT. Em São Paulo, que também sofre com as enchentes, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) deixou de investir na capital R$ 353 milhões nas obras de combate às inundações entre 2006 a 2009. O prefeito investiu apenas 68% da verba prevista no orçamento para a de canalização de córregos, serviços de drenagem e a construção de piscinões. Nos últimos quatro anos, o governo do estado controlado pelo PSDB deixou de investir no planejamento e em obras da drenagem urbana das cidades. Segundo dados da Assembleia Legislativa, desde 2007 nenhum centavo foi gasto na execução de novos estudos para prevenir enchentes na grande São Paulo. Por outro lado, os gastos com a dívida nunca atrasam. De janeiro a outubro, o governo tucano gastou R$ 7,8 bilhões com a dívida interna.

Por que isso sempre acontece? 
Os governos não querem evitar as tragédias que se repetem ano após ano, pois isso significaria encarar de frente os gravíssimos problemas de infra-estrutura que afligem a população mais pobre. Precisaria, por exemplo, aumentar as verbas para programas de prevenção de desastres, melhorar as condições de vida dos trabalhadores, enfrentar a especulação imobiliária e construir moradias populares de qualidade. 

Os governos preferem condenar a população mais pobre a sua própria sorte, pois sabem que esse tipo de tragédia dificilmente atinge os ricos. Dessa forma, os recursos para impedir as tragédias desaparecem pelo respeito ao pagamento dos juros da sacrossanta dívida pública. O corte das verbas para o programa de prevenção obedece a essa lógica. 

Essa política se repete também com o salário mínimo. Enquanto os governantes aumentam os salários dos parlamentares em 62% e da presidente Dilma em 132%, dizem que o salário mínimo não pode ter um aumento maior do que 30 reais. Como exigir que os trabalhadores saiam das áreas de risco enquanto ganham um salário mínimo que sempre termina antes do fim do mês? 

Os governos do PT, PMDB, PSDB e DEM se igualam em irresponsabilidade social, e implementam a mesma política criminosa que condena a morte centenas de trabalhadores. Enquanto os governantes passam férias no exterior e presenciam com seus helicópteros particulares as regiões devastadas, os trabalhadores sofrem com o descaso e chora seus mortos.

O PSTU denuncia a hipocrisia dos governantes e chama os sindicatos e organizações populares dos trabalhadores a organizarem iniciativas de exigência aos governantes e solidariedade aos trabalhadores atingidos pelas enchentes. 

TV PSTU - Zé Maria e o governo Dilma

O que nos espera o governo Dilma?

Formação do novo governo e declarações de ministros apontam o pior: ajuste fiscal seguido de reformas contras os trabalhadores


Diego Cruz,
da redação do Opinião Socialista




Imagine a seguinte cena: um candidato qualquer à presidência da República em seu programa eleitoral na TV. Começa o discurso lamentando as condições externas não serem tão favoráveis quanto foram nos anos anteriores. Adverte para o perigo da inflação, que já ultrapassa as metas do governo e do rombo nas contas da Previdência. Promete então um rígido corte nos gastos públicos, um reajuste irrisório para o salário mínimo e, de quebra, uma redução no valor pago pelos empresários ao INSS dos empregados. Por fim recomenda “mão pesada” nas contas do governo.

Claro que nenhum candidato diria uma coisa dessas. Mas foi justamente o que o governo vem anunciando nos últimos dias, há apenas poucas semanas após as eleições, quando sua candidata Dilma Roussef prometia o céu na Terra. Fechadas as urnas e contabilizados os votos, o governo pôde tirar a máscara e expor claramente sua política econômica para o próximo período. E ela será exatamente o que anunciou à imprensa o ministro da Fazenda Guido Mantega, que deve permanecer no cargo no próximo mandato, “mão pesada” nos gastos públicos, leia-se, no Orçamento incluindo áreas como Saúde, Educação e Previdência pública.

Durante o auge da crise econômica mundial, no final de 2008, e seus reflexos quase imediatos no Brasil, o governo Lula pôs em prática uma política de subsídios, financiamentos públicos às empresas e isenções fiscais. Poderia ter decretado a proibição das demissões, estatizando as que insistissem em despedir, e reduzido a jornada de trabalho como forma de abrir novos postos. Mas, ao invés de ter uma política voltada aos trabalhadores, preferiu garantir os lucros dos banqueiros e empresários, à custa do dinheiro público. Agora, com a fatura sendo expedida, a depender do futuro governo serão novamente os trabalhadores que pagarão a conta de uma crise que se avizinha.

Crise na Europa
Se tem algo que o governo está certo, é quando diz que a conjuntura internacional não será tão favorável nos próximos anos. Se o governo Lula pôde surfar a onda do crescimento econômico mundial, que aumentou a demanda por commodities (matérias-primas básicas) e possibilitou acumular superávits (ou “lucros” com o mercado externo), agora a situação é outra. Nos EUA, que foi o trem que puxou o resto da economia mundial, a crise está longe de terminar e faz uma legião de 15 milhões de desempregados em todo o país.

Mas é na Europa que a crise se mostra cada vez mais dramática. A série de estímulos fiscais e ajuda aos banqueiros e empresários cobram agora seu preço revelando os enormes rombos nos orçamentos públicos. A bola da vez deste final de ano é a Irlanda, que gastou o equivalente a 32% de seu PIB para salvar os bancos. A Grécia, por sua vez, reaparece com um rombo insanável. Em praticamente todos os países, os governos impõem brutais cortes fiscais, atingindo a Educação e praticamente todas as áreas sociais. Na Inglaterra, os resquícios do Estado de Bem-Estar Social estão sendo desmantelados, terminando o trabalho iniciada por Tatcher há 30 anos.

Mas o que isso tem a ver com o Brasil? No âmbito de um mercado globalizado e, pior, com uma economia dominada pelas multinacionais e o capital internacional, como a nossa, é inevitável que essa crise aporte por aqui. Só para se ter uma ideia, a Europa compra 21% das commodities que o Brasil exporta. Cerca de 10% da capital bancário no país é espanhol, e os bancos da Espanha estão ligados aos países quebrados. E tudo isso representa: além da redução nas exportações, mais repasses de lucros das filiais bancárias para a matriz, como ocorre no Santander.

Concluindo o panorama sombrio para o próximo ano, o próprio governo prevê um rombo de 50 bilhões de dólares com o mercado externo em 2011. Ou seja, o país vai ficar 50 bi mais pobre no próximo ano.

O time do ajuste fiscal
Além da conjuntura externa, a formação da equipe econômica do governo Dilma já adianta o que virá a seguir. O segundo posto mais importante da República, a Casa Civil, só abaixo do presidente, estará a cargo de Antônio Palocci Filho. O petista é considerado o homem dos banqueiros do partido. Para quem não se lembra, foi Palocci quem, logo no início do governo Lula em 2003, mais bancou a política de ajuste fiscal e juros altos. 

Pouco antes de ser cassado por corrupção e quando ainda era ministro, Palocci tentava emplacar a ideia do chamado “déficit nominal zero”. Um duro ajuste fiscal para reduzir os gastos públicos, a fim de que, mesmo com o pagamento de R$ 185 bilhões de juros da dívida por ano, o governo não tenha déficit, ou seja, prejuízo. Hoje, o governo só tem superávit se não é considerada essa conta dos juros, caso contrário o déficit chega a 2% ou 3%.

Para completar o time do ajuste fiscal estão Miriam Belchior no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central, dois nomes desconhecidos pela população, mas que já estão no governo hoje. Ou seja, comprometidos com a manutenção da atual política econômica.

Preparar a resistência
Para o início do governo Dilma, o ministro Guido Mantega já anunciou um corte de R$ 20 bilhões logo de cara. Já se fala, porém, em cortes da ordem de R$ 45 bilhões dos gastos públicos correntes, ou seja, em gastos com salários e manutenção de serviços públicos. 

Além disso, em meio à campanha eleitoral, o jornal carioca O Globo divulgou que a atual equipe econômica já estaria formulando uma nova reforma da Previdência para o próximo mandato. À época, Dilma negou a informação, mas nos últimos dias o atual ministro do Planejamento e futuro dono das Comunicações, Paulo Bernardo, vem insistindo na necessidade da reforma.“Fatalmente vamos ter de discutir regras novas. Um bom ponto de partida seria tentar uma reforma que signifique uma mudança importante para quem vai entrar no mercado”, afirmou à revista Brasil Atual, ligada à CUT.

A reforma da Previdência do setor público em 2003 levada a cabo por Lula logo no início de mandato pegou muitos de surpresa. Para a grande maioria da população, o novo governo gerava tremendas expectativas. Grande parte da esquerda, por sua vez, não acreditava que o governo Lula começaria com um ataque tão grande. Desta vez, porém, não faltam avisos.

Cabe aos trabalhadores e suas organizações prepararem desde já a resistência a esses ataques, a exemplo da reunião que ocorreu em 25 de novembro em Brasília com a presença da CSP-Conlutas e dezenas de entidades sindicais e de movimentos populares, que aprovou a formação de um espaço para a organização de jornadas de lutas já para o primeiro semestre de 2011. Uma nova reunião acontece em 27 de janeiro, também em Brasília. 

Voltando às atividades!

Olá a todos que acompanham o blog

Neste início de ano retornaremos com as postagens, divulgando as notícias mais importantes sobre política, economia, sociedade, etc, com as opiniões de Cleber Rabelo sobre o assunto.

Um novo ano se inicia e as lutas não podem parar.
Continuamos na batalha em defesa dos trabalhadores, dos jovens, dos movimentos sociais e de todos aqueles explorados e oprimidos pela sociedade.

Muita força a todos!