terça-feira, 12 de março de 2013

Câmara terá sessão especial para discutir Plano de Habitação do Município


O vereador Cleber Rabelo (PSTU) deu entrada ontem (11), na Câmara Municipal de Belém, em proposta que institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS). Segundo o vereador, a questão habitacional no município de Belém é extremamente grave. São 192 assentamentos precários e aglomerados subnormais em que residem mais de 50% da população do município. Para discutir o tema, será realizada na Câmara, uma sessão especial sobre a situação da habitação em Belém e da PL no próximo dia 21 de março.
A Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social realizada em maio de 2012, sob coordenação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social com o apoio técnico da Consultoria do Instituto Amazônico de Planejamento e Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA), elaborou um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, precedido de um competente e atualizado Diagnóstico Habitacional de Belém, este Projeto de Lei, que visa solucionar problemas históricos e estruturais relacionados ao direito à moradia. O Plano busca criar mecanismos institucionais para solucionar os problemas relacionados à questão fundiária, urbana e de saneamento, combinado com um plano de construção de unidades habitacionais a longo prazo que vise superar o déficit habitacional do município com a respectiva previsão orçamentária que o Plano requer.

Serviço:
Sessão Especial: Discussão do Plano de Habitação do Muncípio
Data: 21 de Março
Hora: 9h
Local: Plenário Salão Lameira Bittencourt – CMB

Projeto prevê criação de feriado do Dia da Consciência Negra em Belém


O vereador Cleber Rabelo (PSTU) apresentou, na Câmara Municipal de Belém, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e dá outras providências. A justificativa colocada pelo autor da proposta reconhece que o dia 20 de novembro, dia da consciência negra, já é reconhecido e celebrado como feriado em 780 municípios de 11 estados, segundo a SEPPIR (Secretaria de Promoção às Políticas de Iguadade Racial), incluindo três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá). 
Este dia foi escolhido por ter sido a data da morte do líder negro Zumbi dos Palmares (1655-1695), considerado um herói da resistência antiescravagista no período colonial. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, o maior da história do Brasil, que durou mais de 60 anos e chegou a abrigar, segundo historiadores, cerca de 20 mil pessoas.
É necessário avançar neste debate e fazer com que a data dedicada ao tema 'consciência negra' seja equiparada a outras, como o dia 21 de abril, dedicado a Tiradentes e às causas libertárias, pois esta é uma forma de discutir o assunto da igualdade racial e as políticas de combate ao preconceito, tendo em vista que em nosso município, como em nosso Estado e em nosso país, o racismo ainda persiste como uma chaga que pesa sobre parte importante da população, seja no mercado de trabalho, seja nas demais esferas da via social.

segunda-feira, 11 de março de 2013

Vereador Cleber Rabelo marcha ao lado das trabalhadoras nesse 8 de março em Belém



Vereador de LUTA
Em ato realizado no Dia Internacional de Luta da Mulher, o vereador Cleber Rabelo foi às ruas se colocar ao lado das trabalhadoras de Belém para denunciar o descaso e os ataques dos governos impostos às mulheres. Com a participação de diversas organizações feministas, centrais sindicais e partidos políticos de esquerda, a manifestação, terminou às 14h em frente à Prefeitura Municipal. Quem ficou até o fim não sabia se o calor, que não fora amenizado pela chuva da tarde, era decorrente de uma manhã inteira de caminhada sob o sol ou da conquista dos movimentos sociais de uma reunião com o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) para discutir quais são as políticas públicas em relação aos direitos das mulheres trabalhadoras da cidade.
Desde o início, as manifestantes reivindicavam o histórico de luta das mulheres, lembrando que esse dia representa um grito de “basta” contra o machismo, fato que foi reforçado na fala do vereador Cleber Rabelo: “Diferente do que a burguesia prega, hoje não é um dia de festa, de receber flores... Hoje é um dia de luta para as mulheres trabalhadoras contra a exploração e contra a opressão. E nós, do PSTU, não acreditamos que nessa sociedade capitalista se possa acabar com o machismo”. Para ele, a luta contra o machismo deve se dar pela união da classe trabalhadora rumo à construção de uma nova sociedade: “Essa luta não deve ser de mulheres contra homens, deve ser de homens e mulheres da classe trabalhadora contra os empresários, latifundiários... Só assim poderemos destruir o capitalismo e avançar na construção de uma nova sociedade. Uma sociedade socialista!”, afirmou.
Chega, chega, chega de agressão!/Mulheres em luta contra a opressão
Dentre os principais temas abordados no ato, a violência contra as mulheres foi um dos principais. Segundo Cleber, as trabalhadoras sofreram por anos quando do governo do PSDB, que não teve políticas públicas pra atender os interesses das mulheres e agora, depois de 10 anos do PT no poder, essas políticas ainda são muito limitadas. “Menos de 10% dos municípios possuem delegacias especializadas e menos de 1% dos municípios possuem casas abrigo. Essa é a prova de que Dilma não governa para as mulheres trabalhadoras.”, disse.  
A situação em Belém e no estado do Pará não é diferente: contém apenas duas casas abrigo (uma do governo estadual e outra do municipal) para atender toda população feminina. A situação piora quando se fala das condições de funcionamento desses estabelecimentos: “A casa abrigo do Governo Municipal, que deveria atender 20 famílias, tem um único banheiro, falta cama, os colchões estão no chão e, para piorar, não tem psicólogos e assistentes sociais nos finais de semana para atender as mulheres que sofrem violência e agressão porque não tem dinheiro pra pagar o plantão”, disse.
Não bastasse isso, tramita no Senado a proposta de Reforma do Código Penal que, dentre outras coisas, retrocede a Lei Maria da Penha. Para o vereador essa é um ataque aos direitos das mulheres que “legitima a agressão ao trocar prisões por cestas básicas ou trabalhos comunitários”.
Vereador acompanhado de militantes do MML
Oh, oh, Zenaldo, eu não quero favor/ A creche é um direito do povo trabalhador
A luta pela construção de creches também foi central, pois reflete um dos problemas mais sentidos pela classe trabalhadora, que muitas vezes fica impossibilitada de trabalhar por não ter onde deixar seus filhos. “Belém possui uma população de 59.772 crianças até três anos e menos de 7% são atendidas pelas creches. Enquanto isso, vemos o Governo Federal propondo um número bastante limitado de construção de creches, que é de 6 mil, enquanto o déficit é de 70.000.”, afirmou o vereador.
Ao final do ato, uma comissão com cerca de 14 mulheres, representantes de diversas organizações, foi recebida pelo prefeito de Belém, que agendou uma nova reunião para discutir com essas lideranças as principais pautas de reivindicação das mulheres. Cleber Rabelo, que esteve presente nessa reunião acredita que a reunião, prevista para o dia 13/03, é uma vitória das mulheres e movimentos sociais presentes no ato que “demonstraram sua força através da mobilização e obrigaram o prefeito a recebê-los”, disse. 

Cleber Rabelo homenageia operária da construção Civil em cerimônia especial

Tia Maria, homenageada na CMB 


"Em 70 anos, nunca pensei que ia passar por isso. Nunca tinha entrado na Câmara, nem sabia como era... Até me emocionei”. Essas foram as palavras de Maria Francisca dos Santos Cunha após ser homenageada pelo vereador Cleber Rabelo em Sessão Especial de comemoração do Dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal de Belém. “Tia Maria”, como é conhecida, tem 70 anos e trabalha há 26 anos como servente de obras, sendo uma das primeiras mulheres a trabalhar no setor em Belém.
Durante a sessão, marcada por flores e músicas, cada bancada entregou plaquetas Dulce Accioli  (ativista belenense da luta pelo direito da mulher na década de 30) a personalidades femininas que “fazem a diferença”. No meio de tantas mulheres poderosas que estiveram presentes, entre advogadas, juízas, atrizes, empresárias, líderes-comunitárias e, até, a vice-prefeita de Belém, Tia Maria talvez tenha sido a que mais despertou a curiosidade entre os vereadores, vereadoras e funcionários da Câmara. Podem ter se perguntado, sem entender: “Por que homenagear uma operária?”, “O que ela faz de tão especial?”.
As perguntas, mesmo sem terem sido pronunciadas, foram respondidas. Cleber, quebrando o protocolo, falou do orgulho que estava sentindo ao homenageá-la e lembrou que isso só foi possível porque existe um “peão de obra”, operário da construção civil, vereador. “Enquanto a maioria das homenageadas teve oportunidade de frequentar a Universidade, eu trouxe aqui uma operária de 70 anos que sai de casa às 5h e chega às 20h e que trabalha até hoje para sustentar os filhos com o pequeno salário que ganha”, disse.
 “De norte a sul desse Brasil, mulher de luta é da Construção Civil”
O vereador ainda lembrou que a realidade de Tia Maria é comum à maioria das mulheres trabalhadoras, onde 40% são mães e pais de família, representam 46% da classe trabalhadora e ainda continuam recebendo 30% a menos que os homens, exercendo a mesma função. “A Tia Maria representa o conjunto de mulheres da Construção Civil, das trabalhadoras que não são reconhecidas por essa sociedade capitalista, mas que são reconhecidas pelo mandato operário e socialista do PSTU”, disse.
Militantes do PSTU acompanham a cerimônia da galeria da casa