por Cleber Rabelo, operário e vereador de Belém
Toda semana é um escândalo novo. Desde exploração
sexual de menores em prostíbulos clandestinos localizados dentro de área do Consórcio
Construtor Belo Monte (CCBM), passando pela infiltração de espiões dentro dos
canteiros de obra e de reuniões dos movimentos sociais em Altamira, até à
militarização do empreendimento para reprimir operários em greve ou indígenas
que reivindicam ser escutados sobre a construção da Usina.
Os R$ 22,5 bilhões de recursos públicos liberados
pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social) para a
construção do empreendimento, o maior empréstimo da história do país, estão
sendo utilizados para degradar ainda mais a natureza e o povo trabalhador na
região do Xingu. Mais de 50 mil pessoas já migraram para Altamira e a qualidade
de vida da população tem piorado. O índices de criminalidade estão crescendo de
forma alarmante (crscimento de 900% a apreensão de crack e 400% no número de latrocínios)
e nenhum quilômetro de saneamento básico foi investido, fato que levou o
Ministério Público Federal a entrar com várias ações exigindo a suspensão da
licença da obra por conta do não cumprimento das condicionantes socioambientais
que o CCBM e a Norte Energia deveriam realizar. A alta da inflação em Altamira
e Vitória do Xingu também é uma consequência nefasta do empreendimento. Tudo
está caro nessas cidades, a começar pelo Prato Feito que custa em média R$14,00.
Não se encontra com facilidade casa para alugar ou quarto para se
hospedar. Além disso, não foram
construídas novas escolas e postos de saúde e problemas que antes não existiam
na cidade como engarrafamentos no trânsito estão causando muitos transtornos à
população da região.
Os impactos de Belo Monte são terrivelmente
profundos. No início de maio, os indígenas das etnia Munduruku,
Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, além de pescadores e
ribeirinhos, ocuparam por uma semana o canteiro exigindo que o governo federal
cumprisse e regulamentasse a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do
Trabalho), que trata da obrigatoriedade de oitivas com as populações
tradicionais que podem ser atingidas por empreendimentos como Belo Monte. Os
índios e demais povos tradicionais não foram escutados sobre a construção da
obra.
E ao invés de
cumprir a convenção internacional, o governo ainda defende os empreiteiros e
ainda manda militarizar a obra. Dilma baixou o decreto 7957/2013 em março deste
ano autorizando o envio da Força Nacional de Segurança para supostamente
proteger o empreendimento. Na realidade, o papel da Força Nacional de
Segurança, assim como o da polícia militar e da polícia de choque do governo do
Estado do Pará, em Belo Monte tem sido o de intimidar e reprimir os
trabalhadores que tentam se organizar e lutar contra a violação de direitos
sindicais, trabalhistas e humanos que o CCBM tem cometido contra os operários.
As demissões injustificadas viraram rotina. Na última greve mais de 2000
trabalhadores foram demitidos sem justa causa. Além disso, o CCBM desrespeita
constantemente o acordo coletivo de trabalho, pois não garante o direito à
baixada para os operários, está acabando com as horas intinere e mantém os trabalhadores num verdadeiro cárcere privado,
pois ficam isolados no canteiro, distante da cidade, sem transporte para poder
sair do canteiro sob o clima de brutal desrespeito e repressão por parte da FNS
e da polícia nos alojamentos e refeitórios. Belo Monte é um moderno campo de
concentração de operários.
A UHE também
representa um ataque sem precedentes sobre o bioma amazônico. Vários estudos já
comprovaram que o barramento do rio ocasionará a perda de biodiversidade (de
espécies que ainda não são nem conhecidas pela ciência), diminuirá a quantidade
de peixes nos rios (base da alimentação de indígenas e ribeirinhos), alagará
cerca de 640 km², cuja floresta submersa gerará emissão de gás carbônico
(responsável pelo efeito estufa) e está expulsará cerca de 20 mil famílias de
suas terras.
Tudo isso para gerar energia para as grandes
indústrias eletrointensivas do centro-sul do país a um custo financeiro, social
e ambiental catastrófico.
Estudos conhecidos já demonstraram que com metade
dos recursos que serão utilizados em Belo Monte seria possível produzir duas
vezes mais energia que a capacidade instalada da Usina apenas investindo em
redução das perdas nas transmissão, repotencializando os geradores das
hidrelétricas já existentes no país, sem contar o investimento em biomassa e
energia solar e eólica.
O fato é que Belo Monte é uma obra para as grandes
empreiteiras que financiaram a campanha do PT, como a Odebrecth e a Camargo
Correa, com a desculpa de gerar energia para desenvolvimento do país.
A realidade, porém, é que o tal desenvolvimentismo
do PT é apenas uma face da moeda, a outra face é o autoritarismo, que leva à
violação dos direitos dos trabalhadores, dos indígenas e ribeirinhos. Dilma
ataca com a força da grana e da armas os trabalhadores e o meio ambiente em defesa
do lucro e da ganância das grandes empreiteiras. É preciso pôr um basta nessa
história de desenvolvimentismo autoritário que tem caracterizado os grandes
projetos para a Amazônia desde a ditadura militar, pois os resultados são
conhecidos por toda a gente que vive por aqui: crescimento desordenado das
cidades, multiplicação das mazelas sociais como prostituição, pobreza e
violência, altos lucros para um punhado de empresários e destruição ambiental.
Com os R$ 22,5 bilhões liberados pelo BNDES para a
UHE seria possível resolver todos os principais problemas sociais da região,
garantindo saúde, educação, terra, alimentos, saneamento, segurança e emprego
sem matar o rio Xingu, sem desrespeitar os povos indígenas e sem violar os
direitos humanos, sindicais e trabalhistas. A política econômica e ambiental do
governo Dilma infelizmente está a serviço de uma lógica de poder que mantém,
tal como na época da ditadura militar, os grandes capitalistas e seus
interesses em primeiro lugar.
É preciso fortalecer as lutas contra a construção
da UHE Belo Monte e exigir que os investimentos sejam decididos, controlados e redirecionados
para atender às necessidades dos trabalhadores.
