Está marcado para o dia 21 de
outubro um dos maiores ataques à nossa soberania nacional. O governo Dilma,
subserviente aos interesses das multinacionais do petróleo, pretende realizar o
chamado leilão da bacia petrolífera de Libra, no qual serão vendidas às
empresas estrangeiras as reservas do Pré-sal deste campo localizado no litoral
paulista. O campo de Libra é a maior descoberta de petróleo da história do
país. Estima-se que exista entre 12 a 15 bilhões de barris de petróleo, o que
representa cerca de R$ 3 trilhões de reais. Essa riqueza toda será leiloada por
um 'bônus' de apenas R$ 45 bilhões que as empresas pagarão à União. E isso num
momento em que é divulgado um vergonhoso esquema de espionagem do imperialismo
norte-americano sobre a Petrobrás e o governo brasileiro.
Em 60 anos de história, completada
no último dia 3 de outubro, a Petrobras produziu 15 bilhões de barris de
petróleo, ou seja, o mesmo volume que apenas o Campo de Libra pode conter. O leilão encheu os olhos da
burguesia internacional.
Ao invés desta descoberta ser
tratada como uma possibilidade de resolver problemas históricos que afligem o
povo brasileiro, como o caos nos serviços públicos (educação, saúde, transporte
e saneamento), a reforma agrária, o enorme déficit habitacional e os baixos
salários, o governo escancara sua política entreguista sem o menor pudor, como
na declaração do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel que, após se
reunir com investidores em Nova Iorque, afirmou “o governo colocou em oferta pública o maior pacote de
concessões na história do Brasil. Nem no tempo do Império, da Colônia, houve
uma oferta tão grande. Então o objetivo nosso aqui é mostrar isso ao investidor
americano, às grandes empresas, aos grandes bancos e fundos".
A privatização da Petrobrás, tão
combatida nos discursos de Dilma na campanha de 2010, já é uma realidade há
muitos anos, pois a maioria do capital da Petrobras (cerca de 60%) está nas
mãos de investidores privados. O Estado tem apenas 32,8% das ações e a maioria
do capital votante, o que permite o controle administrativo da empresa. Porém,
quem fica com os lucros são os grandes acionistas internacionais. Além disso,
já houve a privatização e a extinção de várias empresas subsidiárias do sistema
Petrobras e a empresa perdeu o monopólio de extração do petróleo, com uma
mudança na Constituição em 1995, o que abriu espaço para as multinacionais do
setor. A mudança no marco regulatório do PSDB para o modelo do PT, isto é, do
regime de concessão para o regime de partilha, não reverteu em nada o processo
deletério que se abate sobre os trabalhadores da empresa. O resultado dessa
política foi o aumento da superexploração dos trabalhadores. A Petrobras chegou
a ter 63 mil trabalhadores no início dos anos 1970, mas com a política
privatista, baixou para 39 mil em 1998. Atualmente tem por volta de 70 mil operários
contra mais de 300 mil terceirizados que recebem salários menores, trabalham
mais horas e não possuem os mesmos direitos trabalhistas e sindicais.
Em nosso Estado, a recente
descoberta das jazidas de gás natural e petróleo na costa de Salinópolis foi
leiloada por apenas R$ 10 milhões para empresas como a Queiroz Galvão, Pacific
Brasil e OGX. Toda essa riqueza poderia ser utilizada para reduzir o valor dos
combustíveis e baratear o preço dos alimentos. Belém tem uma das cestas básicas
mais caras do país em função do frete que é encarecido pelo alto valor do
diesel e da gasolina. O governo do estado do Pará investe o equivalente a R$
0,33 centavos por habitante/dia, ou seja, um baixíssimo nível de investimento,
o que é responsável pelo caos social nos serviços públicos e pela extrema
pobreza que aflige milhões de paraenses. O Brasil conquistou a auto-suficiência,
mas isso não representou melhorias na vida da população exatamente por conta do
modelo privatista adotado pelo governo. Na Venezuela, o litro da gasolina
custa apenas US$ 0,02 e na Bolívia R$ 1,20. De que adianta, portanto, ter
descobertos gigantes reservas petrolíferas e ter conquistado a auto-suficiência
se isso não representa redução no preço dos combustíveis, do transportes e dos
fretes?
Ao invés de interromper a entrega do
nosso petróleo, os governos do PT deram seqüência aos leilões. De um total de
11 leilões, Dilma e Lula realizaram seis leilões, contra cinco de FHC.
A
classe trabalhadora brasileira está chamada a defender nossas riquezas e nossos
interesses nos próximos dias. Os movimentos sociais, o movimento sindical e a juventude estão
organizando manifestações nacionais para barrar o leilão de Libra. Dias 17/10 e
21/10 serão dias de mobilização contra este crime de lesa-pátria. É preciso ir
às ruas para impedir um dos maiores crimes contra a soberania nacional.
Seria possível atender grande parte
das reivindicações das ruas se a nossa maior empresa, a Petrobras, fosse 100%
estatal e seus resultados estivessem a serviço dos interesses da classe
trabalhadora e da melhoria nos serviços públicos. Isto significa revogar todas
as medidas neoliberais e privatistas encampadas pelo PSDB e PT, restabelecendo
o monopólio estatal do petróleo através da suspensão dos leilões de licitação e
integração de toda a cadeia produtiva da empresa sob o controle Estatal:
exploração, produção, transporte, refino, importação/exportação, distribuição e
petroquímica. Uma Petrobras 100% estatal seria um instrumento fundamental de
aplicação das políticas que garantissem a soberania nacional e a melhoria nas
condições de vida da população trabalhadora. Sigamos o exemplos dos professores
do Rio de Janeiro e do Pará para
retomarmos as grandes manifestações das jornadas de junho em defesa de nossas
riquezas e de uma agenda política que priorize os interesses de quem produz a
riqueza em nosso país que são os trabalhadores. Todos às ruas no dia 17/10 para
barrarmos o leilão do nosso petróleo!
