VEREADORES DE BELÉM APROVAM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Com metas tímidas, sem refletir as realidades regionais e discurso conservador, vereadores chegam à noite discutindo PME 

Os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta-feira (24), o Plano Municipal de Educação (PME) da cidade. Com estratégias tímidas para a melhora da educação nos próximos 10 anos, o PME foi aprovado no último dia do prazo, em sessão extraordinária. A votação conturbada durou cerca de 9 horas. 

A necessidade de se discutir um plano de educação é urgente, principalmente em um município como Belém, onde o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) está abaixo das médias nacionais. Apesar disso, as 20 metas aprovadas parecem ignorar a realidade de Belém.

“Trata-se de um Plano organizado à imagem e semelhança do Plano Nacional de Educação que ignora as características regionais de Belém, onde existem 39 ilhas, por exemplo. Só a Ilha de Mosqueiro ocupa 40% do território do município (...) O Plano Municipal de Educação não leva o próprio município de Belém em consideração e isso é preocupante!”, disse o vereador do PSTU, Cleber Rabelo.  

METAS TÍMIDAS 

Um dos maiores exemplos que refletem a timidez do projeto aprovado é a meta de creches. De acordo com o PME aponta como meta que apenas 50% das crianças de 0 até 3 anos estejam em creches até 2025. Se isso, por si só, já não fosse preocupante, os vereadores ainda aprovaram uma emenda proposta pelo líder da bancada do governo, Pio Neto (PTB), que retira várias especificações, como a quantidade mínima de crianças por berçários. 

“Estamos falando de um município onde apenas 8,63% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches, sendo que boa parte dessa oferta de vagas se dá no setor privado. É um absurdo que rebaixemos a discussão dessa forma, ignorando a necessidade de pais e mães de família e ainda fechando os olhos para a superlotação nesses espaços. Estamos falando de bebês”, disse Cleber Rabelo, que se opôs à emenda do vereador Pio Neto e apresentou uma em que propunha que 100% das crianças fossem atendidas em 10 anos. Sua emenda foi rejeitada. 

RAPIDEZ E POUCO DEBATE 

Como já é costume na Câmara Municipal de Belém (CMB), o Plano Municipal de Educação foi votado às pressas pelos vereadores. O projeto, enviado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), foi encaminhado à CMB no dia 27 de maio. Contudo foi retirado e substituído por outro em junho, fazendo com que houvesse pouco tempo hábil para elaboração de emendas. Além disso, um dia antes da votação, o projeto ainda estava sem parecer, o que fez com que a Comissão de Justiça se reunisse às pressas para garantir a votação com um parecer favorável.

“Parece que a prefeitura e os vereadores da base governista querem que aprovemos coisas de forma rápida e sem discussão. E foi praticamente isso o que aconteceu. Aprovamos 10 anos em um dia. Quem perde, infelizmente, é a sociedade!”, disse o vereador do PSTU, Cleber Rabelo. 

“EM NOME DA FAMÍLIA”, EDUCAÇÃO CONSERVADORA 

Entretanto, a tônica das discussões se deu em torno das questões de gênero. Com debate rebaixado, grande parte das bancadas religiosa e governista destilou homofobia e ignorância em relação a emendas que propunham educação de gênero para evitar, por exemplo, a evasão escolar fruto de preconceitos como a homofobia, o racismo e o machismo.

A vereadora Meg (SDD) afirmou que se os professores não têm condições de ensinar português e matemática, também não teriam condições de ensinar educação sexual. “Com todo respeito, eu não acredito que o nosso sistema público consiga fazer isso (...) e tem mais uma coisa, que tem a ver com a concepção cristã da qual eu faço parte: educação e os valores se ensinam dentro da igreja”. Já o vereador Paulo Bengtson (PTB) se preocupou com a exposição dos pensamentos às crianças: “Colocar as crianças a este tipo de pensamento é muito perigoso”, falou em tom de alerta o vereador, que é pastor.

“O que é mais perigoso do que mulheres e homossexuais serem espancados e assassinados todos os dias?”, disse o vereador Cleber respondendo aos ataques. “Não tem como não se indignar ouvindo tudo isso. Como Rosa Luxemburgo já falou, precisamos de um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”, completou. 

Entre palavras como “sapatão”, “homossexualismo” e “feminicismo”, que demonstram a completa ignorância dos vereadores em relação aos termos, o vereador Cleber conseguiu aprovar uma emenda que acrescenta os termos “laicidade” e “gratuidade” nas diretrizes do PME. Um passo pequeno, mas fundamental para fortalecer a luta em defesa da educação e do investimento público somente para a educação pública e também combater no âmbito ideológico os setores mais conservadores e reacionários que buscam promover, através da educação religiosa, o preconceito e a discriminação com os setores oprimidos, particularmente as mulheres e LGBT's. 

O PLANO É SUCATEAR PARA PRIVATIZAR

A exemplo do Plano Nacional de Educação, o plano municipal representa os interesses dos setores empresariais da educação, não à toa reforça as parcerias público-privadas. Os sucessivos cortes na área da educação, como os que têm feito o governo Dilma (PT), sucateiam o ensino público e reforçam a lógica de que educação é mercadoria. É preciso combater este modelo que já joga 7 de casa 10 estudantes em universidades privadas. A luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade segue sendo nossa bandeira. 

A favor da saúde pública, contra as perseguições!

Cabelinho de Fogo em sua bike-som

Na Unidade de Saúde da Família do Riacho Doce não há quem não conheça o “doutor Antônio”. Apesar de trabalhar há 10 anos na unidade e ser bastante querido entre os moradores do bairro, o médico vem sofrendo constantes perseguições que culminaram até em sua demissão. “Ele é o único médico que sempre está aqui e ainda querem mandar ele embora? Não pode!” dizia o “Cabelinho de Fogo” em sua bike-som. Os moradores concordavam. 

A unidade de estratégia da família fica localizada no bairro do Guamá. É um espaço pequeno na Avenida Tucunduba, que mais chama atenção pelo tamanho da fila do que pelo tamanho da estrutura. Ainda assim, atende as comunidades do Riacho Doce, Ji-Paraná e Pantanal. Uma quantidade relativamente grande de pessoas, principalmente levando em consideração a falta de médicos. De acordo com os moradores, apenas um médico é responsável pelo atendimento: o doutor Antônio Vieira Soares Neto, que vem sendo perseguido pela coordenação do Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA).  

Bastante querido entre os moradores, nossa equipe pergunta se ele é clínico geral. “Ele é tudo. Pode perguntar para qualquer um que ‘tá’ na fila. A gente aqui sem o doutor Antônio estaria perdido”, disse Madalena, enquanto chegava na fila da unidade de saúde. 

Seu Sebastião confirmou: “Até existem outros médicos. Mas eu moro aqui há 22 anos e sei que, na prática, o único que atende é o doutor Antônio”, disse.   

Demissão e descontos no contracheque 

Antônio Soares explica sua situação para Cleber

A perseguição é tão grande que Antônio Soares chegou a ser demitido. “Quando eu vi, já estava fora do sistema (...) O que eles cometeram foi uma fraude. Disseram que eu faltei os meses de março e abril, quando eu não faltei nem um dia”, denunciou Antônio ainda afirmando que sua produção mensal de atendimento chega a 600 pacientes. “Eles alegam que muitas  famílias não estão cadastradas, mas o que eu posso fazer? Virar as costas? Eu não posso fazer isso”.  A demissão foi revertida, mas ainda assim descontos em seu contracheque continuam acontecendo. 

Todo apoio. Contra as perseguições! 

Cleber deixa seu apoio à comunidade

O mandato do vereador Cleber Rabelo (PSTU) foi até a Unidade de Saúde da Família deixar seu apoio ao médico Antônio Soares,  mas também deixar seu apoio a todas as comunidade que dependem da saúde pública. “Nós sabemos da realidade da saúde pública no nosso município. E sabemos que algumas vezes, as mudanças acontecem mais por esforço de algumas pessoas do que por investimentos dos governantes. É o que acontece aqui. Por isso, nos solidarizamos ao médico Antônio Soares. E vamos lutar junto com esta comunidade para que esta injustiça não vá adiante!”, disse Cleber. 

REFORMA POLÍTICA EM DEBATE

A proposta de reforma política foi uma resposta às jornadas de junho de 2013, quando milhares de jovens saíram as ruas lutando por melhores condições, principalmente nos serviços públicos, mas também contestando os políticos e o regime. Entretanto, será esta a melhor opção para as repostas que os jovens cobraram nas ruas?  

Foi pensando nisso que o grupo de pesquisa "Movimentos Sociais, Educação e Cidadania na Amazônia" organizou o debate: “Reforma Política: Perspectivas de Representação e Participação Popular". O evento, realizado ontem (22) na UEPA, contou com a participação de diversos atores do cenário político do estado. Entre eles, estavam os vereadores Cleber Rabelo (PSTU), Fernando Carneiro (PSOL), Sandra Batista (PCdoB), o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), o cientista político Roberto Correa, Milene Lauandi (membro do diretório do PT) e a estudante Juliane Macedo, do Levante Popular da Juventude. 

De acordo com Cleber, no início do desenvolvimento do sistema capitalista, o parlamento cumpria um papel progressivo, que lutava contra os privilégios da nobreza: “Mas com o surgimento do imperialismo, o parlamento perde esse papel e vira um verdadeiro balcão de negócios, com a concentração de poder cada vez mais voltada para executivo”. O vereador ainda criticou a relação "voto x democracia", que para ele, configura-se como uma verdadeira forma de dominação dos ricos sobre os trabalhadores. “Isso porque esta forma de governo afasta os trabalhadores das decisões”, disse o vereador do PSTU.

Eleições dominadas pelas empresas 

É impossível falar em reforma política sem levar em consideração o financiamento privado de campanha. Isso porque o parlamento e a política, desde o começo, são dominados pelas grandes empresas e bancos. Dos 594 parlamentares no congresso (entre deputados e senadores), 433 são empresários e/ou ruralistas. “E ainda aqueles que não são diretamente, são financiados pelas grandes empreiteiras e bancos. Existe um ditado muito famoso que diz que ‘quem paga a banda, escolhe a música’. A quem esses parlamentares vão favorecer depois de eleitos? Os trabalhadores que não são!”, afirmou Cleber.

Ainda que se mude o critério, não há democracia 

O financiamento privado de campanha, aprovado em votação na Câmara de Deputados significa a perpetuação da corrupção. Mas há um ataque gritante ás liberdades democráticas. Aprovada nesta reforma política com a desculpa de frear as legendas de aluguel, a “cláusula de barreira” dificulta ainda mais o que já era difícil. Isso porque segundo esta cláusula, os partidos políticos que não possuem representação no congresso não terão tempo de TV. “Ora, nas eleições do ano passado, o PSTU teve direito a 40 segundos, enquanto o PT tinha 12 minutos do tempo de TV. De acordo com essa cláusula, nós não teremos nem esses segundos. Onde fica o direito de liberdade de expressão?”, contestou Rabelo que ainda criticou os parlamentares do PSOL por terem votado a favor da cláusula.

Qual a solução ? 

Todos os membros da mesa concordaram com o desgaste dos políticos e a crise de representatividade que existe hoje no país. Mas houve discordâncias diante das soluções. Alguns, a exemplo da vereadora Sandra Batista (PCdoB), defendem uma reforma política popular (elaborada por diversos movimentos, que se uniram na Rede da Coalizão pela reforma Política Democrática e Eleições Limpas). O vereador Fernando Carneiro (PSOL) afirmou que não sabe de fato qual a solução, mas sinalizou exemplos como o Podemos, na Espanha, e o Syriza, na Grécia, que para ele são exemplos a serem estudados “na tentativa de edificar a estrada para o socialismo”. Para Cleber, no entanto, as soluções não passam por reformas.  De acordo com Rabelo, a grande discussão é entorno da melhor forma de organizar esta sociedade:

“Nem câmara de vereadores, assembleia legislativa, congresso nacional serão capazes de melhorar a vida dos trabalhadores. Nós temos que destruir todo esse modelo que só serve para nos enganar. E não existe Chapolin Colorado nesse hora. É papel dos trabalhadores se libertarem. É nosso papel gerir esta sociedade e governar de acordo com as nossas necessidades”. 

CORRUPÇÃO SE ALASTRA PELOS MUNICÍPIOS DO PARÁ

Os escândalos de corrupção que vemos  praticamente todos os dias nos noticiários nacionais deixam os trabalhadores de boca aberta. É incrível como empresários e políticos conseguem inventar novas formas para roubar os cofres públicos e deixar nossas vidas cada vez mais difíceis. Os casos que se espalham não são isolados. Afinal, sempre dissemos que corrupção e capitalismo andam de mãos dadas e que o esquema deste jogo sujo começa desde as campanhas eleitorais, quando empresas financiam os partidos políticos.

E os maus exemplos vêm desde o governo federal, tendo PT e PMDB como protagonistas. Os escândalos da operação lava-jato são só a ponta do iceberg e provam que todos os partidos que se dispõem a administrar o Estado capitalista por dentro das atuais regras do jogo acabam se enlameando no mar de corrupção que faz parte de nosso sistema político falido. Agora imaginem o que não acontece nos municípios do interior do Pará? 

O caso do vereador de Parauapebas, Odilon Rocha (SDD), chocou a todos que ouviram, perplexos, ele afirmar que “se não for corrupto, um vereador não consegue se sustentar com um salário de R$10 mil”.  A afirmação parecia mais uma justificativa. Tanto que semanas depois, Odilon foi preso suspeito de corrupção.  Ontem (21), o Programa Fantástico, revelou mais detalhes sobre um esquema que envolve a Câmara Municipal de Parauapebas. A investigação do Ministério Público descobriu um esquema de fraudes em contratos da Câmara Municipal com o empresário Edmar Cavalcante de Oliveira, dono do supermercado “Baratão”, que tinha contratos fraudulentos para fornecer o lanche dos vereadores. A reportagem afirma que em um mês, ele emitiu notas fiscais com 27 quilos de presunto, 27 de queijo e mais de uma tonelada de café! Isso porque a sessão só acontece uma vez por semana. Imaginem se fosse todos os dias?

Em Cametá, a crise também é grande e envolve o prefeito Iracy Freitas (PT), que chegou a ser afastado do cargo por oito dias por uma decisão judicial. Existem fortes indícios de irregularidades, com extrapolação na folha de pagamento, aluguéis para o funcionamento de órgão públicos atrasados, falta de repasses para hospitais, falta de pagamento para o serviço de coleta de lixo, entre tantas outras denúncias (que podem ser encontradas em um documento divulgado pelo atual vice-prefeito, Osvaldo Barros).

Em Belém, capital do estado, nem bem o caso do repasse de mais de R$12 milhões feito pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) a uma empresa fantasma (Sólida Ltda.) foi divulgado, outro esquema de superfaturamento é denunciado, agora envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). A reportagem de domingo (21) do Diário de Pará aponta que o orçamento na aérea de transportes da secretaria vem sendo superfaturado. E não é difícil perceber a irregularidade. Segundo informa a matéria, uma peça “junta homocinética” fornecida pela empresa Rapidola Pneus custaria R$8 mil. Sendo que no mercado, o preço médio estaria em R$240.

Enquanto os desvios seguem a todo vapor, é a população pobre que padece com a falta de investimentos em saúde, saneamento, segurança e educação. De nossa parte, seguimos denunciando e cobrando seriedade e rapidez nas investigações, mas mais do que isso, queremos a punição dos corruptos e corruptores. Chega de impunidade!