José Marinho, militante do PSTU
Passado
o carnaval, período de celebração e comemoração dos trabalhadores brasileiros,
o jornal burguês “O Liberal” provoca os operários e operárias da construção
civil paraense com uma matéria mentirosa e falaciosa sobre a geração de emprego
do setor no Estado. De acordo com o jornal, o setor gerou mais de 12 mil novos
postos de trabalhos, representando um crescimento de 15,71% nos empregos
formais do setor. Os dados trabalhados acima foram retirados do Departamento
Intersindical de estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), indicando
ainda que o saldo alcançado no Pará é o maior de toda a Região Norte.
A verdade sobre os fatos:
De
maneira até ingênua, o mesmo periódico informa que em 2012 o setor admitiu
83.914 trabalhadores e desempregou 71.669 mães e pais de família. Um observador
mais sensato pode se questionar porque o setor emprega e desemprega tanto num
período tão curto, afinal, não seria mais fácil manter os trabalhadores
empregados e contratar novos trabalhadores? A resposta pode variar de acordo
com o interessado na pergunta. Para os trabalhadores isso seria o ideal, já
que, conforme o tempo de trabalho dedicado à empresa, maior seria sua
remuneração e indenização no caso de seu desligamento – sem mencionar os outros
direitos trabalhistas. Contudo, isso não interessa à patronal.
A
burguesia do setor, para aliciar e superexplorar os trabalhadores, utiliza-se
de dois métodos muito eficazes: a rotatividade e a subcontratação. Esta última
nada mais é do que a informalidade no setor.
O ministério do trabalho estima que de cada 10 trabalhadores no país, 6
não possuem carteira assinada. Na construção civil o número passa de 7 a cada
10 trabalhadores. Assim, ao se considerar os dados nacionais, é possível
estimar que em 1 de janeiro de 2012 existissem na cidade de Belém 54 mil
operários sem direito trabalhista algum. Ou seja, 68% dos trabalhadores que
constroem a riqueza da grande indústria da construção civil na cidade, moem
diariamente seus ossos e músculos sem direito a férias, FGTS, aposentadoria,
13º salário e as demais conquistas trabalhistas. Dessa maneira, a patronal
corta os custos à metade com encargos sociais, equivalentes ao dobro do custo
com a mão de obra. Uma “economia” de 50% pagas com o suor e a superexploração
dos operários do setor, haja vista que um trabalhador formal custa para a
empresa 20% a mais que o informal. A rotatividade, que no setor gira na marca
de 75% ao ano no Estado, aumenta a precarização e a exploração, visto que o
trabalhador demitido receberá menos ao ser contratado para a mesma função num
novo emprego. Dados do DIEESE indicam uma diferença de 22% do salário de um
operário que passa um ano numa empresa para o operário que fica mais tempo. O
instituto conclui que “a rotatividade na
construção civil é funcional para o empregador na medida em que segura o
aumento de renda dos trabalhadores, que poderia ser trazido por uma relação de
trabalho formalizada”.
Estes dados iniciais já indicam a
verdade sobre o aumento de emprego do setor no Pará. Não foram necessariamente
os postos de trabalho que aumentaram e sim a exploração e os lucros dos grandes
empresários do setor com manobras como a informalidade e a rotatividade. Para
ficar ainda pior, não dá para esquecer a condição da operária do setor. Uma
parcela significava da categoria que não tem direito a progredir funcionalmente
de acordo com a qualificação que possuem – sem mencionar o assédio moral a
sexual a que estão submetidas todos os dias. É a velha questão da opressão de
gênero maltratando o corpo e a mente da parcela mais oprimida e explorada da
construção civil. A mulher entra servente e morre servente no canteiro de
obras, recebendo salários mais baixos e executando várias vezes o mesmo
trabalho que um operário qualificado – oficial – submete-se ao assédio de
patrões, engenheiros e dos próprios colegas para garantir um salário rebaixado
que constantemente é pago com atraso ou em parcelas que não suprem sua
necessidade e de sua família.
Lembrando 2012...
Diante
de toda essa exploração homens e mulheres operários da construção civil da
região metropolitana de Belém cruzaram os braços durante 17 dias em
revindicação ao aumento de salário e das condições de trabalho. Uma forte luta
contra a patronal e a justiça burguesa que bloqueou as contas do sindicato da
construção civil de Belém numa tentativa de estrangular o movimento e vencê-lo
com a fome e o cansaço da categoria. Na pauta constava reajuste de 16% do
salário, vale gás, vale alimentação, qualificação e classificação para as
operárias, além de creche e licença maternidade de seis meses; delegado
sindical de base com estabilidade no emprego, manutenção de vitórias como o
pagamento do salário para os trabalhadores acidentados até que seja paga a
primeira parcela do benefício do INSS e a permanência da entrada do sindicato
nos canteiros de obras.
Com um
movimento organizado e ordeiro, dirigido pelo sindicato da construção civil de
Belém – filiado a CSP-Conlutas – e seus aliados da região metropolitana de
Belém, foi possível vencer a patronal e retirar um reajuste que variou de 8,5%
a 9,23%, além da manutenção dos direitos adquiridos ao longo de anos de lutas
do setor, bem como a primeira vitória específica na pauta das operárias:
classificação e qualificação. Um reajuste acima da inflação de 5% realizado
pelo governo Dilma. Contudo esse reajuste de longe se compara com a arrecadação
e a riqueza gerada pelos trabalhadores.
Uma triste realidade!
Uma
pesquisa realizada pelo IBGE no período de 2002 a 2010 aponta uma triste
realidade. O total de trabalhadores com carteira assinada foi de 36%, pouco
mais de um terço da categoria. O gasto com pessoal girou em 25% do faturamento
das empresas, caindo para 5% nas 7 maiores empresas do setor. O rendimento
médio anual do trabalhador do setor caiu de 3,8 salários mínimos em 2002 para
2,4 em 2010. Em números mais transparentes, durante o ano de 2010 o trabalhador
da construção civil do Pará custou para a empresa por ano R$17.579,08 ou
R$1.552,23 por mês, ou R$7,68 por hora trabalhada, considerando uma jornada
semanal de 44 horas, entretanto, ele gerou de ganhos para a empresa R$63.944,34
anuais, R$4.922,64 mensais ou R$27,96 por hora trabalhada. De posse dos dados é
possível concluir que o trabalhador da construção civil paraense paga seu
salário em 7 dias de trabalho, sendo lesado em 18 dias de sua força de trabalho
para gerar lucro para as grandes empresas e empreiteiras do setor.
Essa é a
triste realidade das mulheres e homens operários da construção de Belém e do
Estado do Pará. Bem diferente da folgada situação do patrão que só no ano de
2010 ficou com 45% da riqueza gerada pelos trabalhadores, dando para os
banqueiros e para o governo uma fatia de 20% desse bolo a cada, restando apenas
15% a serem distribuídos entre milhares de homens e mulheres anônimas que
acordam as 4h30 da manhã, trabalham de 7h as 17h e ainda tem que dar conta, em
sua maioria, de seu lar e de sua família que dispõe dessa única renda para
sobreviver e ainda são obrigados a engolir tamanha falácia gerada pelas mídias
burguesas como “O Liberal”, pagas pelos patrões com o suor e a agonia desses
trabalhadores[2].
[1]
Matéria dedicada à memória do camarada e operário da construção civil de Belém,
Adilson Duarte, falecido fatalmente na ilha de Cotijuba dia 06 de janeiro de
2013, enquanto confraternizava com a companheira e os amigos depois de um ano
de trabalho e intensas atividades militantes.
[2]
Dados retirados do trabalho “A exploração do operário da construção civil de
Belém”, realizado por Nazareno Godeiro para o Instituto Latino Americano de
Estudos Socioeconômicos (ILAESE).
