Mais um trabalhador rural é assassinado em Anapu! Exigimos investigação e punição exemplar dos assassinos e mandantes do crime!

Mais um trabalhador rural foi assassinado no Pará. Na tarde do dia 27/03/13, Enival Soares Matias foi morto no PDS Esperança, no município de Anapu, por dois capangas que estavam em uma moto na estrada principal do assentamento.

A polícia civil ainda está investigando os motivos do assassinato, mas tudo indica que se trata de mais um crime por encomenda do agronegócio contra os lutadores do campo.

Segundo o diagnóstico feito pela Comissão Pastoral da Terra, só no estado do Pará, entre 1996 e 2010, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 assassinados.

Essa realidade dramática é fruto, de um lado, da dominação do latifúndio e do agronegócio sobre o campo paraense, com a conivência dos governos, que não atendem às históricas e justas reivindicações por reforma agrária e soberania alimentar, e de outro, da impunidade da justiça com os assassinos e mandantes que cometem regularmente estes crimes bárbaros, mas que não são punidos.

O PSTU se solidariza com os familiares, amigos e companheiros de Enival e exige da polícia, da justiça e dos governos Jatene e Dilma que investiguem a fundo o assassinato e punam exemplarmente os mandantes e assassinos do agricultor, com a prisão e o confisco dos bens de todos os envolvidos.

Companheiro Enival, presente!

Prisão e confisco dos bens dos assassinos e mandantes do crime!

Reforma agrária já sob controle dos trabalhadores!

Cleber Rabelo participa de assembleia em defesa dos Educadores no Pará.

   Vereador Cleber Rabelo (PSTU) participou agora pela manhã (27/03) da Assembleia extraordinária convocada pelo Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará) na pauta estavam discussão da portaria de nº 001/2013 Gov. Estado (Portaria de Matrícula), a aplicação da Lei do Piso, jornada de trabalho de 1/3 de hora pedagógica, além da mobilização da categoria para participação da marcha Brasília no próximo dia 24 de Abril.

De acordo com a proposta do Governo Estadual implemantada pela "Portaria de Matrícula" as turmas só
poderão começar quando tiverem pelo menos 40 alunos matriculados. De acordo com Abel Braga, coordenador do Sintepp e membro da CSP-Conlutas, o Pará é o único estado da federação que trabalha em regime de hora/aula e a portaria ataca diretamente os professores, pois a redução de turmas e o aumento de alunos está acarretando o rebaixamento dos salários, uma vez que, a maioria dos professores já está perdendo carga horária.

Já, Josianne Quemel, do coletivo Luta Educador (filiado a CSP-Conlutas) denuncia que de acordo com o Conselho Estadual de Educação, as salas de aula devem ter no mínimo 1,25m² por aluno e que a maioria das escolas não seguem esse padrão. "Esse drama leva à inúmeros problemas estruturais, aumentando a evasão escolar, consequentemente diminuido o número de turmas e quem paga a conta são sempre os trabalhadores em especial a categoria que tem salário móvel e que pode ser rebaixado de ano a ano. Pois dependemos da formação de turmas e todo início de ano letivo ocorre essa situação de insegurança.

Cleber Rabelo que também saudou à assembléia defendeu a redução da obrigatoriedade de matrículas para 25 alunos por turma conforme prevê a LDB da Educação. Segundo o vereador essa medida tem levado ao fechamento de turmas nas principais escolas de Belém e levando cada vez mais ao sucateamento da educação no município e no estado. Cleber também defendeu o cumprimento da lei 7.442/10 que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do magistério. De acordo com o parlamentar é necessário que seja garantido 20% de Hora Pedagógica para as atividades extra classe.

O parlamentar finalizou convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras presentes à irem à marcha Brasília  no próximo dia 24 de Abril, exigir do governo Dilma a não aprovação do PL que defende o ACE (Acordo Coletivo Especial) e a anulação da reforma da previdencia de 2003 apravada com a compra de votos pagos com dinheiro do mensalão. "Esse é um momento muito importante pra nossa classe, todos esses ataques que o governo estadual está fazendo conosco é também reflexo de uma política deliberada por Dilma para retirar direito dos trabalhadores, e nós precisamos dar uma reposta à isso. É preciso que o geverno federal também exija o pagamento do piso nacional e garantir melhores condições de trabalho para garantirmos melhorias na educação de nosso país". - Conluiu.

#assessoria

Sessão especial reúne lideranças para discutir moradia

Câmara Municipal de Belém realizou, ontem (21), sessão especial para apresentar informações à população a respeito da situação das moradias no município e promover um amplo debate sobre o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Além de diversas lideranças de ocupações e assentamentos, também estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Saneamento (Sesan), de Habitação (Sehab) e de Urbanismo (Seurb),do Conselho Municipal de Habitação e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém.

  

Vereador Cleber Rabelo (PSTU) presidindo a sessão especial

A sessão foi presidida pelo vereador Cleber Rabelo (PSTU). De acordo com o parlamentar, a necessidade de se discutir uma política habitacional é urgente devido ao crescimento das áreas de ocupação urbana sem nenhuma política da prefeitura para regularizar os terrenos, construir infraestrutura urbana ou aplicar linhas de financiamento para as famílias que vivem com menos de 3 salários mínimos: “Belém possui cerca de 449 áreas de ocupação e assentamentos precários. Destes, 27 estão localizados no Tapanã (...) Nessas áreas é comum vermos tragédias acontecendo, como várias casas de madeira pegando fogo. Um fato que é inadmissível em pleno século XXI”, disse.

O Sr. João Claudio Klautau Guimarães, Secretário Municipal de Habitação, que estava representando o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), não discordou da importância do debate. Segundo ele, Belém possui um déficit habitacional de 69.000 unidades e das 330.000 unidades existentes, 127.000 são inadequadas - com excesso de gente, sem esgoto ou fossa séptica e sem água encanada por exemplo. Ainda segundo o secretário, o caminho a ser seguido para diminuir o déficit habitacional em Belém é o programa “Minha casa, minha vida”, do Governo Federal que, até 2014, pretende construir 2 milhões de casas e apartamentos. Ainda assim, Claudio Klautau reconhece que o programa ainda não consegue atender as demandas dos municípios do estado. “Sabe-se que 85% da população de Belém vive com renda de até 3 salários mínimos e, ainda assim, nenhuma unidade para a construção de casas foi contratada no município (...) se tem que haver algum plano, ele deve englobar essa grande parcela da população.”

Já para Silvio de Oliveira, dirigente do Movimento Luta Popular e uma das lideranças do assentamento Carlos Lamarca em Outeiro, o programa pouco beneficia os trabalhadores e a saída é a mobilização dos trabalhadores para a conquista de melhorias. “Pelo contrário, o Minha casa, minha vida é um programa para beneficiar os latifundiários, empresários e as construtoras e é por isso que o movimento popular vai unir o campo e a cidade para lutar por um programa habitacional digno para as famílias que realmente precisam”, afirmou. 

Descaso

Diversas denúncias das péssimas condições de vida foram feitas durante a sessão, ao mesmo tempo em que se cobravam explicações das autoridades presentes. Taicilene Moraes, 36 anos, foi uma delas. Taicilene mora há 12 anos no Residencial Jardim Nova Vida, que abriga aproximadamente 40.000 pessoas e está localizado em Águas Lindas, próximo ao Lixão do Aurá. A moradora afirma que o residencial poderia se chamar “Jardim do Sem”: “São doze anos de abandono: não temos saneamento, não temos água encanada, não temos escola... e como estamos praticamente na divisa do lixão, nossos igarapés estão contaminados e nossas crianças estão adoecendo”, denunciou.

Criminalização

Além de toda a problemática das condições de habitação no município, a criminalização dos movimentos sociais que lutam por terra foi um ponto importante na sessão. Segundo Moises, liderança do assentamento Newton Miranda em Outeiro, quando se fala em ocupação de terras, os grandes latifundiários com ajuda importante da mídia se refere a vagabundos, como sendo algo de “pessoas que não tem o que fazer”. “E isso não é verdade. Essas pessoas, assim como eu, são trabalhadores, gente lutadora indignada por não ter o que morar.”, garantiu.

Reunião com lideranças

Cleber em reunião com lideranças dos bairros

Após o término da sessão, foi feita uma reunião com mais de 20 lideranças do movimento. Nessa reunião, Cleber explicou que o objetivo da sessão era apresentar e iniciar a discussão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.  Ele explicou que em maio de 2012 houve uma conferência, sob coordenação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social com o apoio técnico da Consultoria do Instituto Amazônico de Planejamento e Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA), que elaborou um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. “O objetivo do plano é solucionar problemas históricos e estruturais relacionados ao direito à moradia, mas até agora, nada foi apresentado à Câmara de vereadores. Nosso mandato, além de apresentar o plano como projeto, quer construí-lo ao lado de cada um e cada uma de vocês”.

Até semana que vem, as lideranças farão levantamentos nas áreas de ocupação para se certificarem do que não está sendo comtemplado no projeto e reuniões e visitas nos bairros foram agendadas.  “De nada vai adiantar eu ficar gritando sozinho na Câmara. É importante que a gente estabeleça esse contato permanente para que nosso mandato se movimente junto com as demandas de vocês, ou seja, dos trabalhadores e das trabalhadoras de Belém”, disse.

#assessoria

Reunião discute cessão de terreno para construção de creche

Em reunião realizada na tarde de terça-feira (19) foi dado um importante passo para o atendimento de uma das mais antigas reivindicações de estudantes e servidores da Universidade Federal do Pará: a cessão de um espaço na Universidade para a construção de uma creche que atenda trabalhadores e estudantes, além de comunidades vizinhas. A reunião, solicitada pelo vereador Cleber Rabelo (PSTU), contou com a participação do reitor da UFPA, Carlos Maneschy, representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC), do Movimento Mulheres em Luta e do Diretório Central dos Estudantes (DCE UFPA).

O pedido de reunião foi protocolado devido ao alto déficit de creches que existe no município de Belém. Segundo o vereador, esse é um dos temas mais latentes da vida da classe trabalhadora, que muitas vezes fica impossibilitada de trabalhar por não ter onde deixar seus filhos. “Para se ter uma ideia,  das quase 60.000 crianças com até três anos, menos de 7% são atendidas pelas creches. E na UFPA isso não é diferente”.

Ellana Silva, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) e diretora do DCE UFPA, concorda com a centralidade do tema. Ela afirma que essa é uma reivindicação histórica das mulheres estudantes que, muitas vezes, se veem obrigadas a largar ou atrasar muito os cursos por não terem condições de estudar e que, inclusive, foi pauta na última greve da educação realizada por estudantes, técnicos e professores das universidades. “Essa discussão se faz ainda mais necessária quando sabemos que as mulheres, desde 2009, são maioria nas universidades, correspondendo, segundo o MEC, a 55% dos estudantes. Além disso, muitas universidades conseguiram avançar neste tema durante a última greve, a exemplo da UFRJ, UFPR e na UFF, de Niterói”.  

A estudante ainda afirma que as creches tem um papel importante na formação de profissionais ligados a diversas áreas como serviço social e pedagogia, por exemplo. “Os estudantes da própria universidade terão oportunidade de realizar projetos de pesquisa e extensão, além de realizarem estágios, contribuindo para uma melhor dinâmica das creches”.

Carlos Maneschy não discordou da estudante e do vereador e afirmou que a administração da UFPA não está em posição contrária às defendidas por eles, mas que, do ponto de vista concreto, “a universidade não possui orçamento próprio suficiente para custear construção e manutenção de uma creche universitária no momento”.  Por outro lado, garantiu que, se uma possível parceria entre a Prefeitura Municipal de Belém ocorresse, a Universidade cederia um espaço, provavelmente, na Escola de Aplicação, para que uma creche fosse construída com recursos e pessoal dos governos Municipal e Federal:“Não estou dizendo que isso será feito amanhã ou que não teremos que fazer negociações, mas quanto mais rápido entrarmos em contato com a prefeitura, mais rápido saberemos a resposta. De antemão, posso dizer que, por nós, o acordo já está fechado”.

Encaminhamentos

Ao término da reunião, ficou encaminhado que o reitor entraria em contato com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), com a proposta de cessão de espaço da universidade e a tentativa de fechamento de acordo para construção da creche. Os estudantes também continuarão em processo de mobilização com passagens em turmas para construção de um questionário que terá como objetivo quantificar as estudantes que possuem filhos e que necessitam de creche.

Para Cleber, este possível acordo, ainda que inicial, é um avanço do movimento estudantil que precisa evidenciar e potencializar essa luta. “Nosso mandato continuará lutando junto com os estudantes para pressionar o Ministério da Educação (MEC) a repassar um orçamento com uma rubrica específica para a construção de uma creche universitária”, afirmou o vereador.