O vereador Cleber Rabelo
(PSTU) participou na tarde de ontem da sessão especial, convocada pela vereadora
Marinor Brito (PSOL), em alusão ao 18 de Maio (Dia Municipal de Luta
Antimanicomial), instituído pela lei nº8053/2011.
A proposta da sessão, que
contou com a participação de trabalhadores e usuários da rede municipal de
atenção psicossocial, era debater e fiscalizar a situação da rede de atenção à
saúde mental no município de Belém.
De acordo com a autora do
evento, a situação da saúde mental em Belém está caótica e destacou que há em
curso um vergonhoso processo de desmonte do pouco que restou da estrutura física e equipamentos e descaso total com os pacientes que
precisam de tratamento especializado em transtornos mentais e para dependentes
de álcool e outras drogas, além da sistemática perseguição aos funcionários com
transferências e demissões.
Para o vereador Cleber Rabelo, além do processo de desmonte do serviço
público municipal há uma corresponsabilidade por parte da maioria do vereadores
da Câmara Municipal, base aliada do governo Zenaldo (PSDB), no que diz respeito
a caos gerado na saúde de Belém.
O líder do PSTU, lembrou da primeira votação que houve no plenário da
Câmara, em que a oposição solicitou a realização de uma audiência pública para
debater as questões ligadas a saúde no município, e os vereadores a base aliada
do governo vetaram a proposta para esconder a falta de controle do governo
sobre o assunto.
Para o vereador há uma clara intenção dos governos estadual e municipal
(PSDB) em privatizar a saúde. O parlamentar lembrou do convênio feito ainda no
governo de Ana Júlia (PT) de 90 mil reais/mês, entre o Hospital de Clínicas Gaspar
Viana e uma clínica psiquiátrica considerada pelo movimento um verdadeiro manicômio,
que ainda utiliza métodos totalmente repudiáveis como o eletrochoque. Segundo as
informações o convênio já teria sido renovado a partir do novo governo, e já
estaria ultrapassando a casa dos 100 mil/mês.
O parlamentar denunciou ainda o assédio moral sofrido por servidores e servidoras
da rede, que ao reclamarem das condições de serviço e de trabalho são
perseguidos por gestores indicados por vereadores da base do governo. Ele
ressaltou a gravidade com que esse problema tem gerado constrangimento aos
servidores e inclusive ressaltou a questão da apadrinhação política por parte
de vereadores e o chefe do executivo. “Certamente, o papel o vereador não é
fazer indicações de cargos e/ou chefias comissionadas nas secretarias, muito
menos em postos de saúde, gerando um loteamento dos serviços de saúde [...]
precisamos nos unir para combater essas práticas danosas” – afirma Cleber
Rabelo.
Como encaminhamento final da Sessão Especial, ficou decidido e aprovado
pelos presentes que as entidades que participaram do evento constituirão um
Fórum para debater e elaborar um Plano Emergencial para a Saúde Mental.
Participaram da Sessão: Waldir Macieira (Promotor de Justiça/MPE), Ester
Oliveira (Movimento Paraense de Luta Antimanicomial), Vera Fonseca (Nups/Sesma),
Luiz Gentil (Usuário/Saúde Mental), Jureuda Duarte (Conselho Regional de
Psicologia), Rita Favacho (Clínica de Psiquiatria do Hospital Gaspar Vianna),
Marilda Couto (Coordenadora Estadual da Saúde Mental), Pedro Júnior (Fórum de
Trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial da Região Metropolitana de Belém)
e vereadores: Fernando Carneiro (PSOL), Marinor Brito (PSOL) e Dr. Elenilson da
Silva (PTdoB).
