Operários aprovam pauta da campanha salarial 2016

Em assembleia realizada durante a tarde de ontem (23), os operários da construção civil de Belém aprovaram, por unanimidade, a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2016.
Entre as reivindicações deste ano estão o reajuste salarial de 17%, cesta básica no valor de R$ 150, 00 e classificação e qualificação para as operárias.
A categoria avança na construção de uma forte campanha salarial para enfrentar patrões e governos na luta por melhores condições de trabalho, a...lém de salário e vida digna.
"É preciso que cada um saia desta assembleia com o compromisso de ser mais um soldado nessa luta que vamos travar. Uma luta para arrancar dos patrões o que é nosso por direito, mas também para mostrar para todos os governos que não vamos aceitar mais ataques. Nossa luta é por melhores salários, mas também para botar todos os governos que atacam os trabalhadores pra fora. É preciso dizer que queremos Temer fora, mas que isso não significa um 'volta Dilma'. Queremos um governo nosso, feito para a nossa classe!", disse o vereador operário e socialista, Cleber Rabelo (PSTU).

Nem R$3,25, nem R$3,00. Tomar as ruas contra o aumento!

O Prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e os empresários de ônibus preparam um novo reajuste da tarifa de ônibus. Os empresários propõem que a passagem passe dos atuais R$ 2,70 para R$ 3,25, já a SEMOB quer a tarifa em R$ 3,00.
As duas propostas de reajuste são acima da inflação e não condizem com a péssima qualidade do serviço prestado. Este aumento é um roubo! Como se já não bastasse esses políticos corruptos do PMDB, PT e PSDB roubarem bilhões das empresas e obras públicas, ainda nos roubam através das tarifas públicas absurdas! Por isso que defendemos que todos esses políticos corruptos devem ser colocados para fora!
Nesses tempos de crise, a política dos governos e dos patrões tem sido extremamente perversa: jogar sobre as costas dos trabalhadores e do povo pobre os custos da crise. Ninguém aguenta mais tanto desemprego, corrupção e os reajustes sucessivos no preço da conta de luz, dos combustíveis e dos alimentos.
É possível barrar esse ataque. As manifestações de junho de 2013 já provaram que se a juventude e os trabalhadores se unirem e tomarem as ruas, a gente consegue fazer os governos recuarem. Por isso, na próxima quinta-feira (23), um ato está marcado para dar início a essa luta. É às 16h, na Praça da República.
Vamos construir um calendário de mobilização unificado para derrotar mais este ataque do governo Zenaldo e desses empresários mafiosos.
Só assim será possível manter a tarifa congelada e construir um plano de lutas que avance rumo à estatização do serviço e à conquista do passe-livre para estudantes e desempregados.

Fora Temer! Fora Todos Eles!

Logo mais, às 17h, os trabalhadores e a juventude de Belém tem compromisso marcado com a luta. O ato contra o governo de Temer será no Mercado de São Bras e o PSTU estará lá para denunciar não só este, mas todos aqueles que atacam os direitos dos trabalhadores. É preciso organizar uma greve geral para derrubar Temer e todos eles!

Pulse ainda pulsa!

O massacre promovido pelo atirador declaradamente homofóbico, Omar Matten, que ceifou a vida de 50 pessoas e deixou outras 53 feridas na boate ‘Pulse’, uma boate LGBT em Orlando (EUA), é a expressão inequívoca de que avança o processo de barbarização da vida social como um aspecto da crise estrutural do capitalismo. Rosa Luxemburgo já havia colocado há mais de cem anos que o dilema fundamental posto para as futuras gerações seria: Socialismo ou Barbárie?
Todos os dias vemos e...lementos de barbárie se multiplicando nos diversos países. São estupros coletivos contra mulheres na Índia ou no Rio de Janeiro. É o genocídio contra o povo sírio e o povo palestino que se rebelam contra Estados assassinos. É a violência racista da Polícia Militar contra pretos pobres nas periferias das cidades brasileiras. É a violência cotidiana do preconceito, das agressões físicas e psicológicas e dos assassinatos contra o povo LGBT em todo o mundo.
Após 47 anos da revolta de Stonewall, um pub que funcionava como um reduto de resistência da comunidade LGBT de nova Iorque contra a violência policial e a segregação social, é preciso constatar que o direito de amar livremente e o fim da opressão contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, parece um sonho ainda distante nesta sociedade, que alimenta o ódio, a discriminação e o preconceito contra LGBT’s, mulheres e negros já que ideologias como o machismo, o racismo e a lgbtfobia são funcionais à exploração capitalista, porque dividem a classe trabalhadora em sua luta contra os patrões e mantém altas taxas de lucro para empresas que empregam a de força de trabalho dos setores oprimidos.
A luta contra a opressão deve se aliar à luta contra a exploração capitalista, pois esta é a única forma de cortar o mal pela raiz. É a ordem social capitalista que alimenta ideologias reacionárias como a LGBTfobia.
Todos os dias, pessoas LGBT’s são violentadas, agredidas e assassinadas por conta de sua orientação sexual. O massacre da boate ‘Pulse’ não vai passar em vão. É preciso repudiar amplamente este ataque contra a vida, a luta e os direitos do povo LGBT em todo o mundo. Vamos unir a luta dos oprimidos e explorados de todo o mundo para frear a barbárie crescente em nossa sociedade, começando pela realização de manifestações em todo o mundo contra este massacre odioso. ‘Pulse’ ainda pulsa!

Construção civil: seminário discute pauta de reivindicações

Neste sábado (04), os operários da construção civil de Belém, Anandindeua e Marituba deram início à campanha salarial de 2016. A categoria realizou um seminário na Câmara dos Vereadores, onde discutiram e aprovaram a pauta de reivindicações deste ano. Entre elas, está o reajuste salarial de 17%, cesta básica no valor de R$ 150,00 e classificação e qualificação para as operárias.
Mesmo no contexto de crise econômica e com o aumento das demissões na categor...ia, os operários presentes se mostraram dispostos a ir à luta, como é o caso do pintor Hamilton dos Santos. Hamilton trabalha na construção civil há 40 anos. Nesse tempo, já participou de várias campanhas salariais e sabe que os patrões sempre impõem dificuldades na hora de negociação. “Ainda mais com essa crise... aí que vai ser mais difícil. Eles vão usar isso com arma”, disse. Ainda assim, diz estar preparado: “Eu sou de luta, assim como muitos companheiros, então é preciso de gente com muita potência e experiência para poder vencer o patrão”.

SOLIDARIEDADE: CONTRA A CULTURA DO ESTUPRO!

Além das pautas salariais, o seminário também pautou o tema de combate às opressões. A diretora de mulheres do sindicato, Daniele Shusterschitz, a Lora, leu uma moção do Movimento Mulheres em Luta, repudiando o estupro cometido por mais de 30 homens a uma adolescente no Rio de Janeiro. A moção foi votada por unanimidade, demonstrando a indignação da categoria. “Esse documento contra a cultura do estupro me tocou profundamente, porque enquanto a Lora lia, eu pensava na minha filha (...) E eu penso a que ponto a sociedade chegou, porque o documento tá dizendo que de hora em hora acontece um estupro. Por isso nós não podemos esquecer, nem fazer de conta que nada está acontecendo”, disse o operário, Reginaldo, recentemente demitido.

CONTRA OS PATRÕES E GOVERNOS: FORA TEMER, FORA TODOS!

Nesta campanha, os operários e operárias têm dois grandes desafios: derrotar os patrões e enfrentar todos os governos que atacam os direitos dos trabalhadores. “Pra nós sermos vitoriosos, nós temos que organizar uma greve geral nesse país para botar todos esses governantes pra fora. Ninguém quer que a Dilma volte, porque ela atacou nossos direitos. Mas a gente também não quer que o Temer fique porque quer implementar ainda mais coisa que a Dilma não conseguiu aplicar. Por isso, nós temos que construir um governo nosso... dos trabalhadores!”, disse o vereador operário e socialista, Cleber Rabelo (PSTU).

8 de março: As trabalhadoras não vão pagar pela crise!

O dia internacional de luta das mulheres trabalhadoras reuniu diversos movimentos feministas, organizações sindicais e partidos políticos de esquerda em um ato em defesa dos direitos das mulheres e contra o machismo. O PSTU esteve, de manhã cedo, em canteiros de obra para fazer o debate da opressão e da exploração com as operárias da construção civil e depois se uniu ao ato que percorreu as ruas da Terra Firme.

Nos canteiros, diretoras do sindicato da categoria lembraram que, apesar dos avanços para as mulheres – que agora podem trabalhar, inclusive em profissões antes consideradas “masculinas”, a situação da mulher trabalhadora ainda é bastante complicada. “A gente sabe bem disso. Ainda temos menos oportunidades por conta do preconceito, ganhamos menos e sofremos com os assédios moral e sexual”, disse Daniele, mais conhecida como Lora. De acordo com ela, a situação que já é difícil piorou com a crise que atinge as mulheres de forma mais dura. “Aqui na categoria, nós fichamos principalmente no final, nos serviços de acabamento e a rotatividade é muito grande e dificilmente ficamos longos períodos em um canteiro... e com os ataques no seguro-desemprego, por exemplo, o governo praticamente tirou isso pra nós, mulheres”, afirmou. 

Depois das passagens nos canteiros de obra, a militância do PSTU participou também de um ato em unidade com outras organizações de esquerda de Belém. O ato percorreu as ruas do bairro da Terra Firme denunciando o descaso dos governos com as pautas das mulheres e fez paradas em frente à Unidade de Saúde e de Educação Infantil do bairro. “Dilma (PT), Jatene e Zenaldo (ambos do PSDB) não nos representam. Estão juntos atacando os direitos das trabalhadoras e são os responsáveis pela falta de investimento na saúde e na educação. Enquanto garantem os lucros dos banqueiros e empresários, as mulheres trabalhadoras morrem nas filas dos hospitais e não têm creches para os seus filhos”, denunciou Gizelle Freitas, integrante do Movimento Mulheres em Luta.  

Outros temas também foram denunciados como parte importante da luta contra o machismo. O vereador Cleber Rabelo (PSTU), ressaltou a necessidade da união da classe trabalhadora para derrotar o machismo e também o capitalismo. “É preciso lutar com todas as forças para por fim à violência machista. E essa é uma luta dos homens e das mulheres trabalhadoras. Isso passa por derrotar os patrões e os governos que tanto atacam os nossos direitos. Mas é preciso também derrotar o sistema capitalista, que se utiliza do machismo para melhor oprimir e explorar as mulheres. Só em uma outra sociedade, uma sociedade socialista, é que poderemos dar a fim à violência às mulheres e alcançar a plena liberdade”, disse. 

Terceirizados sofrem com demissões e calotes nos órgãos públicos!

Na segunda-feira (01/02), cerca de 150 trabalhadores terceirizados da área da limpeza e serviços gerais foram demitidos da empresa "Service Itororó", contratada da Universidade Federal do Pará (UFPA), fruto da redução das verbas para a limpeza em 2/3 e da ruptura do contrato da empresa com a UFPA. No lugar da "Service Itororó", a universidade contratou, em caráter de emergência, a empresa "Paraíso", que adotou o regime de trabalho "mutirão" e não de equipes fixas nos institutos e demais setores da UFPA. O resultado é que a universidade está imunda, com o mato alto tomando conta do campus, os banheiros, salas e corredores cheios de lixo e sujeira. 

Na quinta-feira (04/02), 4300 trabalhadores terceirizados dos serviços gerais, merendeiras e vigilantes de empresas que prestam serviços pro governo do Estado amargaram o 2º mês de salários atrasados e sem o recebimento da segunda parcela do décimo terceiro salário. Cerca de 50% destes trabalhadores prestam serviço para a SEDUC e são lotados nas escolas.

Diante da crise, os primeiros a serem penalizados são os terceirizados, exatamente os trabalhadores que são mais explorados, que recebem menores salários, padecem de piores condições de trabalho, sofrem com o assédio moral e a insegurança jurídica nas relações trabalhistas. O resultado dessa política nefasta, da qual são cúmplices Dilma, Jatene, Zenaldo e os responsáveis destas empresas, é a fome de milhares de pessoas, o sofrimento das famílias que dependem destes empregos e a qualidade dos serviços públicos. Se o PL da terceirizações (PL 4330/04) for aprovado, esta será a realidade da maioria da classe trabalhadora brasileira em poucos anos. A terceirização é a moderna escravidão e deve ser combatida por todos os trabalhadores. 

Nosso mandato se solidariza com os terceirizados em luta contra a demissão e o calote e exige que os governos interrompam imediatamente as demissões e que pague tudo o que é devido aos trabalhadores.

VEREADOR QUER MULTAR ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM LGBTS

O vereador Cleber Rabelo (PSTU) deu entrada em um projeto de lei que pretende punir estabelecimentos comerciais e órgãos públicos que cometam atos de discriminação com base na orientação sexual e/ou identidade de gênero em Belém. O projeto deve ser um dos primeiros a serem votados na legislatura de 2016 e pretende combater a LGBTfobia no município. 

De acordo com Rabelo (PSTU), a discriminação e o preconceito ainda são presentes na sociedade e a violência contra LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) segue aumentando. “Não é à toa que o Brasil é o país em que mais se mata LGBTs no mundo! Nesse sentido, é dever do poder público a adoção de medidas que coíbam o preconceito e a discriminação tanto nas instituições públicas, quanto privadas do município de Belém,e assim, avançar, para uma mudança de comportamento em relação as LGBT’s de nossa cidade”, afirma. 

O projeto classifica como discriminação, os atos que tentem impedir ou dificultar o acesso, recusar atendimento ao usuário, cliente ou comprador, em estabelecimento públicos ou particulares; - como bares, casas de show, transportes públicos e até mesmo estabelecimentos de ensino público ou privado; entre outros. 

Dentre as sanções administrativas previstas no projeto estão: multa para pessoas físicas e/ou jurídicas; suspensão temporária do alvará ou autorização de funcionamento e , em último caso, a cassação do alvará ou autorização de funcionamento.

O racismo e o drama dos refugiados haitianos no Brasil

No dia da Consciência Negra, o PSTU dedicou sua tradicional “Sexta Socialista” para discutir “o racismo e o drama dos refugiados haitianos no Brasil”. O debate aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores da Construção civil de Belém e contou com a participação de vários ativistas e trabalhadores. Na mesa estavam Wellingta Macedo e Jean Machado, ambos da Secretaria de Negras e Negros do PSTU.  

Relembrar a história do Haiti tem uma importância muito grande, pois esta pequena ilha localizada no Caribe foi, ainda no século 18, palco da primeira e única revolução vitoriosa de negros escravizados. “Esta revolução resultou na libertação de milhares de negros escravizados, mostrou a capacidade de organização dos explorados e influenciou outras revoltas, como a própria Cabanagem, aqui no Pará”, disse Wellingta. Mas, de acordo com ela, o resultado desta grande vitória segue sem sua devida importância.  “A revolução hatiana foi uma grande ousadia, mas segue sendo apagado da história”, disse, afirmando que pouco se estuda a Revolução Haitiana nas escolas. Para ela, esta borracha na história é proposital. 

Passados tantos anos da revolução, o povo haitiano ainda vive uma triste realidade e um drama econômico e social, agravado com a intervenção militar que ocorre no país (e é covardemente apoiada e liderada pelo Brasil) desde 2004 e o terremoto que abalou o país em 2010, fazendo com que milhares procurem refúgio em outros países, como o próprio Brasil. Hoje, cerca de 40 mil haitianos vivem no país. 

“Mesmo passados tantos anos da revolução haitiana, o imperialismo continua cobrando dos trabalhadores, a fatura pela ousadia de lutar por liberdade. Isso explica a realidade vivida hoje”, explicou Jean. De acordo com ele, os haitianos que vêm para o Brasil a procura de melhores condições de vida se deparam com um cenário terrível. “Os problemas de trabalho, discriminação, o genocídio e a falta de documentação são apenas algumas das dificuldades vividas por eles. Sem falar na xenofobia, que também é parte do racismo”, disse. 

Para o vereador Cleber Rabelo (PSTU) este é um debate importante, principalmente no mês de novembro. “Novembro é um mês muito importante no combate às opressões. Não só pelos 320 anos de Zumbi; pelo Dia da Consciência Negra, mas também pelo dia 25, que é Dia Internacional pela não-violência à Mulher (...) Nesse sentido este é um debate importantíssimo para nós, do PSTU, sobretudo porque fazemos um recorte de classe”, disse. Rabelo explicou que os negros e negras foram historicamente oprimidos no Brasil e no mundo e que hoje seguem sendo dizimados. 

“Pode parecer longe, mas o Haiti é nas periferias de todas as cidades, onde jovens são assassinados pela violência policial;  em cada caso de violência contra as mulheres; na agressão aos LGBT’s; no racismo sofrido pelos trabalhadores e pela exploração extrema (...) a luta do dos trabalhadores é a luta do povo negro porque como bem dizemos: a revolução será negra, ou não será”.

CONJUNTURA NACIONAL É TEMA DE DEBATE NA UFPA

Nesta quinta-feira (5) foi realizado um debate sobre conjuntura nacional no hall da reitoria da Universidade Federal do Pará. Com o título “O Brasil em crise: qual a saída?’, o evento reuniu estudantes, professores e trabalhadores de diversas categorias para debater os principais fatos políticos nacionais. O debate contou com a presença do historiador e militante do PSTU, Valério Arcary. 

O NÍVEL DE CONSCIÊNCIA E AS AÇÕES DOS TRABALHADORES 

Em sua abertura, Arcary pontuou a necessidade de compreender as peculiaridades do Brasil para compreender a atual conjuntura. “Isso passa por entender a rápida transformação de uma economia agrária para uma sociedade industrial na periferia do capitalismo e a formação da classe operária brasileira”, disse. Ainda segundo ele, só é possível explicar as ações e organizações historicamente existentes pelo nível de consciência dos trabalhadores que, na maioria das vezes, está atrás de suas ações. “Todos os dias a classe dominante bombardeia os trabalhadores com suas ideias para que desta forma eles assumam e obedeçam as suas estratégias políticas”.   

Para isso, quase sempre utilizaram regimes autoritários, a exemplo da era Vargas e da Ditadura Militar. “Mas, principalmente neste período (da ditadura militar) é que uma gigante revolução mental acontece e que se expressou nas lutas”, afirma. As pressões inflacionárias, a falta de democracia e o arrocho da época fizeram com que a consciência dos trabalhadores avançasse de forma estrondosa. “As greves e as lutas provocaram a derrubada da “pelegada” dos sindicatos e em 83, na Conferência da Classe Trabalhadora, funda-se a Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o objetivo de preparar a Greve Geral para a derrubada da ditadura militar”. 

Os acontecimentos no pós-ditadura militar, no entanto, abriram um período que Arcary definiu como reacionário. De acordo com o professor, após a derrota eleitoral de Lula em 89, a derrubada do muro de Berlim em 91, o aumento do desemprego e a derrota dos petroleiros em 95, as direções das organizações dão um “giro político à direita” e passam a defender não mais a luta classe contra classe clássica dos anos 80 (que originou a fundação da CUT e do Partido dos Trabalhadores (PT): “Pelo contrário: passam a defender a regulação do capitalismo (...) a partir disso a consciência dos trabalhadores passa por um retrocesso. A classe trabalhadora perde a confiança em si e passa a apostar não mais na ação direta, mas na vitória eleitoral do PT”.    

JUNHO DE 2013 E A ABERTURA DE UM PERÍODO DE TRANSIÇÃO 

A mudança neste período acontece em junho de 2013, quando jovens estudantes e trabalhadores saem às ruas em atos multidudinários, no que ficou conhecido como Jornadas de Junho. “Embora não tenham a experiência do classismo da década de 80, essa juventude viveu os 10 anos do PT no poder e dizem com segurança: ‘isso não é mais o bastante’”. 

Esta mudança cria uma instabilidade no governo (PT/PMDB) e faz com que pequenas frações burguesas passem a fazer oposição ao governo. “Até as jornadas de junho havia um posicionamento nítido dos partidos de garantir a governabilidade aos governos de frente popular. Porém, os grande atos de 2013 assustaram a classe dominante, porque ela sabe muito bem que está sob um barril de pólvora”, disse. 

A situação se aprofunda com os escândalos de corrupção envolvendo líderes do PT, a crise econômica e a recessão e há um elemento marcante em 2015: as camadas médias protagonizando atos com milhões nas ruas em todo o Brasil. Neste caso, de acordo com o historiador, as camadas médias da sociedade tem uma importância muito grande na luta dos trabalhadores. “Se, na época da ditadura, não tivéssemos conquistado a simpatia das classes médias, as “Diretas Já” teriam sido muito mais difíceis. É historicamente comprovado que temos que ganhar a consciência das camadas médias da sociedade (...) Porém hoje, quem consegue fazer isso é a oposição burguesa”. 

O RISCO DO GOLPISMO E A UNIFICAÇÃO DA ESQUERDA 

Há, por outro lado, setores da sociedade que compreendem toda essa disputa como um ataque à democracia e sugerem um possível golpe. Daí o surgimento de diversos grupos, a exemplo da Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular que, de acordo com Arcary, apesar de fazerem críticas ao governo, possuem em seus programas a linha de defesa a este mesmo governo. “Muito tem se falado sobre a unificação da esquerda, mas essa unificação não depende de vontades e não pode ser a qualquer custo: em primeiro lugar devemos nos perguntar: qual o programa estratégico que defenderemos? É a partir daí que se iniciam os debates, acordos e desacordos”. 

Para finalizar, Arcary ressaltou que as pressões políticas no país seguem fortes, mas que o processo está em disputa. “As pressões políticas estão fortes porque a crise está forte e as forças querem que alguém pague por ela. Mas o processo todo não está finalizado. Como disse, é um processo. O que temos que fazer é acreditar. Acreditar que é possível”, finalizou. 

1 ANO DA CHACINA DE BELÉM – A PERIFERIA RESITE

Organizações, movimentos e coletivos saíram as ruas de Belém para cobrar justiça nesta quarta-feira (04). É que ontem, completou-se um ano da chacina que vitimou, pelo menos, 10 pessoas nas periferias de Belém. Foram trabalhadores inocentes, jovens e negros em sua maioria, assassinados covardemente pela atuação de milícias/ grupos de extermínio. 

Os ativistas começaram a se concentrar às 17h, no Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN). Com cartazes, velas e cruzes simbolizando as perdas, o ato denunciou a política de extermínio do povo pobre nas periferias e cobrou a responsabilidade dos governos diante da injustiça.  

Para o vereador Cleber Rabelo (PSTU), que participou do ato, a chacina de novembro de 2014 deve ser lembrada todos os dias, principalmente porque se repete diariamente nos bairros pobres da cidade. Não à toa, lembra o vereador, outro caso chamou atenção dos trabalhadores de Belém em outubro deste ano: a morte do soldado da ROTAM (Ronda Ostensiva Tática Metropolitana) Vítor Pedroso, assassinado após um assalto culminou, no dia seguinte, no assassinato de Jaime Nogueira Junior (Pocotó), suspeito do assassinado do soldado. O que chama atenção é que, da mesma forma que em novembro do ano passado, foram homens encapuzados os responsáveis pela “execução” (que ocorreu após a invasão de um hospital particular de Belém). 

“A falência da política de segurança pública em Belém e no Estado colocam Zenaldo e Jatene lado a lado como responsáveis pela crise que vivemos. E é a periferia que mais sente as dores e a crueldade que reflete a falta de acesso à educação, ao emprego... à vida”, disse Rabelo. 

Ainda segundo o vereador, é preciso resistir a essa política consciente dos governos que jogam a população ao completo extermínio. “No dia 22 de novembro acontecerá a terceira edição da Marcha da Periferia e nós fazemos um chamado aos trabalhadores: é preciso lutar com todas as forças e resistir. Vamos fortalecer a Marcha da Periferia e mostrar que não vamos nos curvar”, disse.    

ENTENDA

Os crimes aconteceram depois que o cabo Figueiredo (Cabo Pety), da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana foi morto também em um bairro periférico. Mesmo após o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) ter comprovado a existência de, no mínimo 3 grupos de milícias atuando no Pará - e que inclusive o cabo Pety fazia parte de uma delas – ninguém foi condenado e o caso segue em sigilo e sem solução. 

OUTUBRO DE LUTA

Na noite desta quinta-feira (29), diversas entidades, organizações e partidos políticos se reuniram na Praça do Operário, em Belém, para uma manifestação contra os ataques do governo Dilma (PT), e também contra a oposição que se pinta como alternativa a este governo, a exemplo do PSDB de Aécio e o PMDB de Michel Temer e Eduardo Cunha. O ato foi convocado pelo Espaço de Unidade de Ação e faz parte do conjunto de manifestações nacionais denominado Outubro de Lutas. “O governo Dilma, o PT e os outros partidos políticos atacam duramente a classe trabalhadora, congelando salários dos servidores públicos federais, cancelando concursos, cortando investimentos nas áreas públicas. O cenário se agrava com as demissões e com o aumento das terceirizações (...) Estamos aqui para denunciar isso tudo e dizer que não vamos pagar por esta crise”, disse Abel Ribeiro, coordenador estadual da CSP-Conlutas. 

Além de entidades sindicais, como a CSP-Conlutas, o ato reuniu diversos categorias, como o sindicato dos trabalhadores da construção civil, sindicato dos servidores públicos federais (SINTSEP), sindicato dos trabalhadores das instituições federais de ensino superior (SINDTIFES), Movimento Mulheres em Luta, Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), além de partidos políticos, como o PSOL e o PSTU. 

NO PARÁ, LUTAR CONTRA O AJUSTE DE JATENE E ZENALDO 

Além dos ataques em nível nacional, as prefeituras e os governos estaduais também não ficaram de fora das denúncias no ato. Isso porque o governo tucano de Simão Jatene castiga os trabalhadores da educação, com cortes nos salários e condena estudantes a ficarem sem aulas. É também assim que age o prefeito Zenaldo Coutinho (também do PSDB) extinguir 49 cargos da administração pública municipal para terceirizá-los. 

CONSTRUIR A ALTERNATIVA NAS LUTAS: RUMO À GREVE GERAL

Os governos, tanto do PT, quanto do PSDB entregam dia após dia o futuro dos trabalhadores a uma incerteza sem tamanho. São demissões, cortes nos serviços públicos fundamentais como saúde, moradia e educação, enquanto os banqueiros continuam lucrando com o pagamento da dívida externa. “É por isso que temos que derrotar o governo Dilma e também a velha direita. E para isso, nós temos que construir um campo de classe dos trabalhadores pra dizer: basta de dilma, de PT, de PMDB e PSDB. Nesse sentido, é preciso construir uma greve geral nesse país  para defender os direitos da classe trabalhadora no país!”, disse o vereador de Belém pelo PSTU, Cleber Rabelo.  

EPIDEMIA DE HOMICÍDIOS TOMA CONTA DO PARÁ

No feriadão do recírio, entre os dias 23 (sexta-feira) e 26 de outubro (segunda-feira) uma nova onda de homicídios aterrorizou o Estado do Pará. No total, foram registrados 64 homicídios em menos de 4 dias, 30 dos quais só na região metropolitana de Belém.

Entre os casos mais comentados estão o caso da engenheira de produção Karina Konagano, 23, cujo corpo foi encontrado carbonizado em um ramal no distrito de Quatro Bocas, município de Tomé-Açu. Os motivos do crime ainda são desconhecidos, mas a vítima, uma mulher jovem, é mais uma que entra nas cruéis estatísticas do assassinato de mulheres em nosso país.

MILICIANOS ESPALHAM TERROR  

Outro caso que está gerando polêmica diz respeito à morte do Soldado da ROTAM (Ronda Ostensiva Tática Metropolitana) Vítor Pedroso, assassinado no domingo no bairro da Cremação após um assalto. No dia seguinte, dia 26/10, um dos suspeitos do assassinato do soldado, Jaime Nogueira Junior, vulgo “Pocotó”, foi executado por 8 homens encapuzados em um leito no Hospital da Unimed no bairro de Fátima, em uma ação cujas suspeitas recaem para a ação de milicianos. Após o assassinato do soldado do Rotam, um clima de terror via redes sociais tomou conta da cidade, com a propagação do toque de recolher em vários bairros periféricos e ameaças de uma nova chacina. 

Há menos de 1 ano a cidade de Belém era notícia em todo o país pela ocorrência da chacina que vitimou 10 pessoas inocentes em bairros como Tapanã e Terra Firme após o assassinato do cabo Pet, também da ROTAM. O relatório da CPI das milícias da Assembleia Legislativa do Estado do Pará concluiu em suas investigações a existência e a atuação de milícias em Belém, porém ninguém foi preso ou condenado pela chacina que vitimou jovens negros e pobres da periferia de Belém. Ao que tudo indica, a execução sumária de Pocotó deve-se à ação das milícias que continuam espalhando o terror, julgando e executando sumariamente as pessoas na cidade sem direito à defesa e julgamento, independentemente de culpadas ou inocentes.

A pena de morte já foi instituída na prática por bandidos, sejam eles fardados ou não. O Pará virou uma terra sem lei.

A falência da política de segurança pública do governador Simão Jatene (PSDB) é sentida por toda a população em cada canto do Estado, particularmente na Região Metropolitana de Belém, com aumento dos índices de violência e a epidemia de homicídios que hoje varre municípios como Belém, Ananindeua e Marituba. 

UM PROGRAMA SOCIALISTA PARA COMBATER A VIOLÊNCIA 

Enquanto os jovens não tiverem direito a emprego, educação de qualidade, acesso à cultura, esporte e lazer, o mundo do crime continuará recrutando crianças e adolescentes para atuar no tráfico de drogas, para roubar e para matar. A redução da maioridade penal e a política de “guerra às drogas” também não são a solução. Ao contrário, só agrava o problema da violência. As prisões são verdadeiras universidades do crime e a criminalização do consumo de drogas transforma em problema policial algo na verdade é um problema de saúde pública e uma questão que deve ser tratada socialmente. O consumo de drogas deve ser descriminalizado e o Estado deve controlar a produção e a comercialização de drogas, acabando com o tráfico e investindo em campanhas contra o uso de drogas e em tratamento para dependentes químicos com os recursos advindos do recolhimento de impostos da comercialização destas substâncias.

Além disso, defendemos também a desmilitarização da PM, o fim das tropas de choque e a criação de uma polícia civil unificada com direito de greve e sindicalização aos agentes de segurança pública e a eleição democrática dos comandantes com controle pela população, mudando o foco da ação policial, para uma ação essencialmente comunitária e preventiva, pois hoje as forças de segurança atuam principalmente como um braço armado do Estado capitalista para criminalizar a pobreza e reprimir os pobres e negros nas periferias, além de atuar na maioria das vezes na repressão às lutas e mobilizações da classe trabalhadora.

PAIS E ESTUDANTES PROTESTAM POR REFORMA DE ESCOLA NO GUAMÁ

Na manhã desta terça-feira (27), pais, mães e estudantes da Escola Municipal Edson Luis organizaram manifestação pela conclusão da reforma da instituição de ensino, que fica localizada na Rua Barão de Igarapé-Miri, no bairro do Guamá. 

De acordo com moradores do bairro, a escola de responsabilidade da prefeitura está em reforma há quase 3 anos e o prazo de conclusão já teria sido protelado inúmeras vezes. Apesar de ser uma obra pública, não existe placa na frente do local indicando o valor do investimento, nem a data de conclusão. Entretanto, no site “Agência Belém”, o valor estimado é de R$2.452.367,76 e a conclusão prevista para agosto deste ano; que já expirou. Com isso, os estudantes foram remanejados, temporariamente, para o Liceu de Artes e Ofícios Ruy Meira. Entretanto, é grande o descontentamento da comunidade: “Este local é abafado e não consegue comportar com qualidade todos os estudantes. Tudo que queremos é a escola de volta, que está quase toda pronta, mas nunca entregam”, desabafa o morador do bairro, Mário de Jesus.  

LICEU DE ARTES: ABANDONO E MORTE PREOCUPAM PAIS DE ESTUDANTES  

Banheiro do Liceu de Artes

Para piorar a situação, na semana passada, uma estudante faleceu, diagnosticada com meningite e o local continua funcionando normalmente, o que preocupa os pais de estudantes e faz com que a frequência escolar caia bastante. “Essa é uma doença muito séria e nenhuma autoridade foi lá e as crianças podem estar correndo risco de contaminação (...) Além disso, o Liceu não é adequado pois é sujo e está cheio de fezes de pombos”, denunciou Manoel de Almeida, que possui 3 filhos estudando na instituição.  

Vaso sanitário sem tampa e paredes deterioradas

Para buscar respostas a essas questões, alguns pais e moradores da área foram até ao Liceu de Artes, onde encontraram uma força tarefa para a limpeza do local. Segundo a diretora da escola, Sandra Oliveira, os mais de 600 alunos da Escola Edson Luís estão lá há dois anos. “Mas já nos garantiram que só estão faltando alguns vasos sanitários, uma pia para preparar a merenda escolar e iluminação para a conclusão da obra da nossa escola (...) provavelmente na 1ª quinzena de novembro ela estará concluída”, disse.  

FISCALIZAÇÃO REVELA OBRA PRATICAMENTE COMPLETA  

Salas de aula já têm iluminação

De volta à Escola Edson Luís, pais e estudantes, assim como os mandatos dos vereadores Cleber Rabelo (PSTU) e Fernando Carneiro (PSOL), fizeram uma fiscalização na escola. Para a surpresa, encontraram carteiras, pias, iluminação e banheiros prontos, diferentemente do que fora relatado. Para o vereador Cleber Rabelo (PSTU), este fato revela a falta de compromisso da prefeitura com a educação pública: “O que falta para acabar a obra é mesmo o compromisso e responsabilidade do prefeito”. Rabelo ainda lembrou de outros casos parecidos, como o do colégio Solerno Moreira, na Terra Firme, e a Escola Manoela de Freitas, na av. Gentil Bittencourt, onde – por conta de uma reforma que se protelou – as crianças estavam estudando em igrejas.  

Cadeiras também já chegaram

Educação está sucateada, abandonada. Onde as crianças passam por uma situação constrangedora... Foi assim no Colégio Solerno Moreira, no bairro da Terra Firme, onde se tirou as crianças para fazer uma reforma de seis mesmes; mas as crianças ficaram estudando em uma igreja por anos. A escola Manoela de Freitas (na Gentil) também está na mesma situação, e os alunos também estão estudando em uma igreja. “Infelizmente, a educação está sucateada, abandonada e as crianças passam por uma situação constrangedora. Mas nossa luta é justa e a prefeitura terá que nos ouvir!”.

VEREADOR DE BELÉM É PRESO EM ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO

O pastor e vereador de Belém Raul Batista (PRB) foi preso ontem (22) pela Polícia Federal, acusado de comandar a quadrilha que cometia fraudes na concessão do seguro defeso aos pescadores. 

Além dele, mais 14 foram presos, entre servidores da Superintendência Federal da Pesca no Pará, do Sistema Nacional de Emprego (Sine), da Caixa Econômica Federal (CEF) e o atual secretário de Pesca da prefeitura de Ananindeua. Três pessoas ainda seguem foragidas. 

A “Operação Arapaima” teve início em abril do ano passado e revelou uma organização criminosa agindo para conceder o benefício do seguro defeso para pessoas que não trabalhavam com a pesca. 

De acordo com as investigações, o vereador Raul Batista seria o responsável por encaminhar os nomes dos falsos pescadores para o cadastro do seguro defeso. Ele foi preso na manhã de ontem em sua casa, onde foram encontrados R$100 mil, que alegou ser referente à venda de um veículo. 

Ora, não é de hoje que vemos o cenário político e, principalmente, os próprios políticos se afundando na lama da corrupção. Desde o PT, de Dilma; o PSDB, de Aécio e o PMDB, de Cunha (com todas as suas contas e milhões de dólares na Suíça!), o que acompanhamos é a corrupção generalizada. Isso porque, para estes partidos, o que interessa não é a melhoria da vida dos trabalhadores. Para eles, as eleições e o próprio parlamento fazem parte de um jogo viciado em que só um lado ganha: o lado dos patrões, dos ricos, dos empresários. 

O caso do desvio do seguro defeso não é muito diferente. A lógica, para eles, parece ser a daquele ditado: “caiu na rede, é peixe!”. Só que isso não pode se perpetuar. Este caso deve ser apurado minuciosamente. Independentemente dos envolvidos, é um absurdo que aqueles que realmente precisam deste benefício sejam prejudicados por mais um escândalo de corrupção. Entretanto, há de se cobrar as explicações e as responsabilidades devidas. 

O pastor e vereador Raul Batista (PRB) ainda é suspeito. Porém, deveria, no mínimo, pedir afastamento da Câmara Municipal de Belém (CMB) para se defender, tendo em vista que esta acusação compromete seu cargo de representante do povo de Belém. É preciso celeridade nas investigações e, caso haja mais indícios da veracidade dos fatos, não hesitaremos em dar entrada no pedido de cassação do mandato deste vereador.

DEPUTADOS APROVAM COBRANÇA EM PÓS-GRADUAÇÃO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (21), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite cobrança de mensalidades em cursos de extensão, especialização e mestrado profissional nas universidades públicas.  A PEC 395/14, de autoria do deputado Alex Canziani (PTB/PR), recebeu 318 votos favoráveis contra 4 abstenções e 129 contrários e demonstra o avanço do processo de privatização do ensino público. 

O atual cenário da educação pública já é caótico. Não é à toa que professores e técnicos das Universidades Públicas Federais acabam de sair de uma longuíssima greve:  foram 4 meses na luta contra a intransigência do governo Dilma (PT) que insiste em cortar investimentos na educação, impondo péssimas condições de trabalho e salários rebaixados aos profissionais da área.  

Há também um processo de privatização e precarização das universidades em curso há tempos, encabeçado por programas como o ProUni e o Fies, que repassam dinheiro público para instituições privadas e enchem os bolsos dos chamados “tubarões do ensino”. Além disso, estar nas universidades públicas ainda é, infelizmente, um privilégio para poucos. Principalmente para os jovens negros e pobres. Isso porque existe um apartheid social na educação. Nos cursos de pós-graduação isso é ainda pior. Imagine com a cobrança de taxas! Além de todo o retrocesso, esta proposta aumentaria ainda mais a elitização do ensino. 

Mas ao contrário dos que os deputados e governos acreditam (e querem!), a educação não está à venda! A PEC 395 é uma ameaça ao ensino público e precisa ser derrotada, assim como todos os outros ataques que estão sendo implementados pelo ajuste fiscal do PT, PSDB e PMDB. Neste “Outubro de Lutas”, a juventude e os trabalhadores também irão lutar, nas ruas, por uma educação 100% pública no país.   

Zenaldo quer aprovar Lei que extingue 49 cargos da Administração Pública Municipal

O Prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) encaminhou um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Belém que prevê a extinção de 49 cargos do quadro da Administração Pública Municipal, sendo 21 na Administração Direta (Agente de serviços gerais, Agente de serviços urbanos, Auxiliar de manutenção, Auxiliar de pavimentação, Agente de Portaria, Agente de Vias Públicas, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Lanterneiro, Marceneiro, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro, Soldador, Pintor, Telefonista, Fotógrafo, Químico Industrial e Radialista), 10 cargos de mesma natureza do quadro na administração indireta, de mais 10 cargos no IPAMB, de mais 1 na AMAE, de mais 2 na SEMOB, 2 na FUNBOSQUE e de mais 3 cargos na FMAE. São quase todos cargos de nível fundamental e médio/técnico. 

Na mensagem enviada à Câmara, o Prefeito afirma que o objetivo do projeto é “tornar a máquina administrativa mais eficiente” e que os cargos mencionados “estão ligados à área meio da administração pública”. 

A intenção oculta no Projeto: ampliar as terceirizações no serviço público municipal

O que está por trás deste ataque ao serviço público municipal e aos trabalhadores é a pretensão do Prefeito de ampliar as terceirizações no serviço público com o objetivo de economizar recursos públicos às custas da ampliação do emprego precário, instável e mal-remunerado que é característico das empresas terceirizadas. Sob a mesma justificativa do PL 4330/06 (o famigerado PL que generaliza as terceirizações), o Prefeito argumenta que a medida “importará na racionalização do uso de recursos públicos sem que haja prejuízo à qualidade dos serviços prestados”. Isso é conversa pra boi dormir! Todo mundo sabe que os serviços terceirizados são de pior qualidade, tanto para o serviço público, quanto é nefasto para o trabalhador contratado de forma precária. Só quem lucra com a terceirização são os empresários e políticos corruptos. 

A pegadinha de Zenaldo: a criação de 600 cargos na SEMEC no mesmo Projeto

Para criar cargos na Semec, Zenaldo quer extinguir outros e avançar na terceirização

Temendo o rechaço e a derrota ao projeto, o Prefeito coloca uma pegadinha no projeto. Em seu art. 4º, Zenaldo propõe a criação de 600 novos cargos na Secretaria Municipal de Educação, sendo 500 para professores e 100 para técnico pedagógico. Dessa forma, o Prefeito pretende barganhar a criação de cargos para a SEMEC com a extinção dos cargos de nível fundamental e médio da Administração Pública. A criação destes 600 novos cargos para a SEMEC é uma vitória da classe trabalhadora, em particular da luta dos concursados e dos trabalhadores em educação quem tem feito greves e manifestações exigindo abertura de concurso público, porém não podemos aceitar que a criação destes novos cargos esteja submetida à chantagem do Prefeito em querer atacar os servidores mais precarizados da Prefeitura.

Retirar do projeto a extinção de cargos do serviço público municipal

A proposta do vereador Cleber Rabelo é retirar deste Projeto os artigos que tratam da extinção dos 49 cargos do quadro da Administração Pública Municipal e manter apenas a criação dos 600 novos cargos para a SEMEC. Por isso, o vereador apresentou uma Emenda ao Projeto com este objetivo. Chamamos os trabalhadores de Belém (em particular os servidores municipais e os concursados) a ocupar as galerias da Câmara para pressionar os vereadores a votar contra este ataque de Zenaldo e a favor da proposta do vereador do PSTU. Só a nossa ação direta poderá derrotar o ataque do Prefeito tucano.

Dia do professor é dia de luta!

No dia 15 de outubro se comemora o Dia do Professor. Por todo o país, muitas homenagens são feitas aqueles que dedicam suas vidas ao ensino de crianças, jovens e adultos. Mas as homenagens, apesar de merecidas, não podem esquecer a triste realidade em que estes trabalhadores são submetidos diariamente. 

O colapso da educação é um fenômeno nacional. Investe-se pouco em educação pública no Brasil, há grande incentivo ao setor privado e as políticas educacionais, via de regra, não são definidas no chão da escola e sim por organismos internacionais, como o Banco Mundial, o que faz com que a política educacional esteja a serviço dos interesses do grande capital e não da emancipação humana. 

No Pará, esta realidade ganha índices cada vez mais preocupantes. O estado possui a pior educação do Brasil, segundo o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). Mas a precariedade acompanha as demais cidades da Região Metropolitana: Belém é a pior entre todas as capitais brasileiras, com nota 3,5. 

Não bastasse isso, os governos ainda ajudam a agravar uma situação que já é precária. Os professores do estado, por exemplo, têm que lidar os cortes nos salários promovidos por Jatene (PSDB). 

Enquanto o governador promove um calote nos professores, quer destinar milhões ao setor privado, por meio de contratos para ministrar cursos de inglês e reforço escolar para estudantes dos ensinos fundamental e médio. A educação municipal também sofre um verdadeiro colapso, com as escolas caindo na cabeça de professores e estudantes, enquanto as reformas prometidas pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) não saem do papel. 

Por isso, é preciso fortalecer a luta dos professores por valorização, por melhores condições de trabalho e de salário. Neste 15 de outubro, a maior homenagem aos nossos professores deve ser a luta em defesa da educação pública de qualidade!

VEREADORES VOTAM CONTRA TÍTULO DE “PERSONA NON GRATA” A BOLSONARO

O cinismo e a hipocrisia da maioria dos vereadores de Belém é tão grande que os parlamentares acabam de rejeitar o requerimento proposto pelo vereador Cleber Rabelo (PSTU) de declarar “persona non grata” no município, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), convidado a participar das comemorações do Círio. 

O motivo do requerimento, segundo Rabelo, é em virtude do histórico de declarações de conteúdo homofóbico, racista, machista e contrárias aos direitos humanos proferidas pelo deputado. 

Nenhum dos 15 vereadores que votaram contra o requerimento teve coragem de defender as declarações preconceituosas do deputado, que já chegou a defender a tortura e a incitar o ódio contra negros e homossexuais. Ainda assim, justificaram seus posicionamentos em nome do “respeito ao deputado eleito democraticamente”.

Para Rabelo, a Câmara Municipal perdeu uma ótima oportunidade de se posicionar contra declarações de ódio e de exigir respeito: “A decepção é grande. Só o que posso pensar é que aqueles que votaram contra o requerimento (ou se abstiveram) devem concordar com as posições do deputado e têm vergonha de assumir”, disse. 

VOTARAM "NÃO": Abel Loureiro (DEM); Antônio Rocha (PMDB); Henrique Soares (PMDB) ; John Wayne (PMDB); Jose Dinely (PSC); Josias Higino (SDD); Luiz Pereira (PR); Miguel Rodrigues (SDD); Nehemias Valentin (PSDB); Paulo Bengston (PTB); Paulo Queiroz (PSDB); Pio Netto (PTB); Raul Batista (PRB); Vandick Lima (PP); Victor Cunha PTB)

ABSTENÇÃO: Iran Moraes (PT) ; Mauro Freitas (PSDC); Orlando Reis (PSD)

VOTARAM "SIM": Amaury Souza (PT); Cleber Rabelo (PSTU); Fernando Carneiro (PSOL); Dr. Chiquinho (PSOL); Igor Normando (PHS); Sandra Batista (PCdoB) e Zeca Pirão (SDD). 

TODO APOIO À GREVE DOS BANCÁRIOS

Os trabalhadores bancários paraenses decidiram, por unanimidade, deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (06). O movimento é uma resposta à proposta de reajuste salarial feita pelos banqueiros, de 5,5%. Um verdadeiro desaforo tendo em vista que nunca antes na história desse país os bancos lucraram tanto. 

Crise é uma palavra que não existe no vocabulário dos banqueiros. Basta ver os lucros bilionários que tiveram neste 1º semestre: só o Itaú lucrou R$ 5,9 bilhões no segundo trimestre de 2015 . Já o Bradesco arrecadou cerca de R$4,4 bilhões; seguido pelo Banco do Brasil, com R$ 3 bilhões e o Santander com o lucro de R$ 1, 6 bilhões! 

Bancários deflagram greve por unanimidade

Enquanto isso, para os bancários, assim como para toda a classe trabalhadora, a crise é uma realidade. As demissões e terceirizações crescem a cada dia, os concursos são suspensos, a inflação corrói os salários, o ritmo de trabalho é adoecedor e a insegurança e o assédio moral são crescentes. 

O governo Dilma (PT) e os patrões, com o acordo da oposição de direita do PSDB e do Congresso Nacional presidido pelo PMDB, buscam resolver o problema da crise do capital jogando a conta da crise e da corrupção desenfreada sobre as costas dos trabalhadores, aumentando impostos, elevando tarifas e juros, cortando verbas das áreas sociais, retirando direitos trabalhistas e demitindo milhões de trabalhadores.

É preciso dar um basta a toda essa situação. O ajuste fiscal de Dilma e dos banqueiros só pode ser derrotado se botarmos para fora Dilma, Aécio, Temer, Cunha e toda a corja que os acompanha. Basta de PT, PSDB, PMDB! É hora de construir uma poderosa greve geral para derrotar o ajuste fiscal do governo e a super-exploração dos banqueiros. A CUT, o MST, a UNE e outros movimentos sociais precisam romper com esse governo, deixar de apoiá-lo e convocar uma jornada de mobilizações e uma greve geral para derrotar a política econômica que retira os direitos dos trabalhadores.

Precisamos unificar as greves e mobilizações em curso. Vamos à luta construir uma alternativa de poder da classe trabalhadora por um governo sem corruptos e sem patrões!