Movimento Belém Livre ocupa CMB

O recesso dos vereadores acabou, mas as manifestações a favor do passe-livre para estudantes e desempregados e pela redução da tarifa de transporte, não. Assim como em Porto Alegre, Belo Horizonte, São Luís e diversas outras cidades Brasil a fora, a juventude de Belém mostra disposição de luta e, mais uma vez, ocupa a Câmara Municipal de Belém, na manhã de hoje (05/08).

Mas as cenas que os integrantes do Movimento Belém Livre viram hoje não foram muito diferentes das que eles presenciaram na ocupação realizada em julho deste mesmo ano. A forma, mesmo diferente, não alterou em nada o conteúdo e o que os manifestantes puderam observar foram atitudes ora arbitrárias, ora negativas, como o excesso de policiais no local, intimidação, fechamento dos portões e impedimento de entrada/saída dos manifestantes e, por fim, o não posicionamento da câmara sobre a redução da tarifa e a não entrada do projeto de passe livre na pauta de votação.

Ao contrário da maioria das cidades do país, que conseguiram vitórias parciais, com redução da tarifa de ônibus ou passe livre, a prefeitura de Belém ainda não recuou nenhum milímetro e segue se negando a ceder ao movimento. Esse é o caráter do governo Zenaldo e de seu partido, o PSDB, da qual também faz parte a maioria dos vereadores do município. Um governos para os ricos e empresários, que vai contra os anseios dos trabalhadores e da juventude.

Entretanto, devido à pressão do movimento e a intervenção de alguns dos vereadores da bancada de oposição, uma comissão de vereadores se reuniu com os manifestantes e realizaram uma espécie de assembleia, onde puderam ouvir as reivindicações do movimento. O indicativo para que o passe-livre entre em discussão ficou para a próxima quarta-feira (07/08). Até lá, os manifestantes permanecerão nas dependências da Câmara, “ocupando e resistindo” com o objetivo de pressionar e garantir a aprovação do projeto de lei.

O mandato do vereador Cleber Rabelo (PSTU) está, desde o início, construindo as mobilizações lado a lado do Movimento Belém Livre. Saudamos a ocupação da Câmara dos Vereadores por acreditar que a saída para a conquista dos nossos direitos é a mobilização, a luta. Somos contra qualquer tentativa de repressão policial aos bravos guerreiros que ocupam, pela segunda vez, a casa que deveria ser do povo. Reafirmamos nosso compromisso com a luta e nos colocamos na linha de frente da exigência desta pauta, essencial para a garantia da liberdade de ir e vir, do direito à cultura e do direito à educação.

Passe Livre Já, Brasil!

NOTA DO PSTU SOBRE MORTE DE OPERÁRIO EM BELÉM

Nesta quinta, Belém assistiu a mais um trágico acidente com um operário da construção civil, que despencou do 14º andar de um prédio em construção no centro da cidade, falecendo horas depois. Infelizmente, Alexsandro Xavier Chaves não foi um caso isolado. Assim como ele, dezenas de outros operários já tiveram o mesmo destino nos últimos anos. O PSTU se solidariza com a família de Alexsandro e também com todos os trabalhadores da construção civil de Belém, que sentiram esta morte como um golpe em cada um. Esta tragédia precisa nos fazer refletir sobre a causa desta morte e a nossa luta incansável pela saúde e segurança nos canteiros de obra da cidade.

O trabalho na construção civil é considerado um dos mais precários e perigosos do mundo e no Brasil lidera as estatísticas do número de acidentes fatais e não fatais. No Pará, os últimos dados oficiais revelam que há uma média anual de 16 mortes para cada 100 mil trabalhadores da construção, um número acima da média geral dos trabalhadores. Só no ano de 2009 foram mais de 1400 acidentes de trabalho registrados e 9 mortes de operários. Estima-se que em 2012 houve 12 mortes.

Os trabalhadores que estão todos os dias nos canteiros de obra sabem que a situação não é fácil. Muitas empresas não cumprem as regras básicas de saúde e segurança, não fornecendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) necessários. Além disso, as condições gerais de trabalho interferem diretamente no número de acidentes. A alimentação inadequada, o trabalho extenuante, o ritmo frenético de produção colaboram para prejudicar a saúde dos trabalhadores, acabando por aumentar as estatísticas.

E isso é assim porque para as empresas o que importa é a geração cada vez maior de lucro, a qualquer custo. A indústria da construção é uma das que mais cresce no país. No Pará, cresceram no ano passado a uma média de 7,5%, lucrando mais de 5 bilhões. Cada operário deu um lucro para sua empresa de 41 mil reais em um ano. Mesmo assim, recebem um dos salários mais baixos do país e tem uma taxa de acidentes e mortalidade no trabalho acima da maioria das categorias.

O mandato do vereador Cleber Rabelo (PSTU), que também é diretor do Sindicato dos trabalhadores da construção civil de Belém (STICMB), tem servido de veículo de denúncia da situação dos operários na cidade. Cleber realizou em maio deste ano uma plenária aberta com os trabalhadores da construção civil para discutir as condições de vida e trabalho da categoria e formular projetos de lei específicos para o setor. Tais projetos já foram encaminhados para a câmara de vereadores, mas não tem nem previsão de ir à votação. Isso é assim porque a câmara também serve para proteger os interesses dos empresários, que são os verdadeiros representados pela grande maioria dos vereadores daquela casa.

No próximo dia 10 de agosto Cleber também participará do Encontro de Cipeiros da Construção Civil,  promovido pelo STICMB, que terá como pauta central a organização da categoria para as reivindicações sobre saúde e segurança no trabalho.

Esperamos que esta tragédia ocorrida com o operário Alexandre sirva de pressão para a prefeitura, estado e poder legislativo votar medidas urgentes de proteção à vida dos trabalhadores e de punição às empresas criminosas, que só fazem explorar e roubar o trabalho e a vida dos operários de nossa sociedade. 

Veja alguns dos projetos apresentados pelo vereador Cleber Rabelo:

-  Alteração da lei de edificações do município (Lei nº 7400/1988) para permitir o embargo às obras das empresas que não cumprirem o acordo coletivo de trabalho vigente e as Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança no trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

- Obrigação das Empresas de Construção Civil a manter, no canteiro de obras com mais de 300 (trezentos) empregados, uma ambulância com dois profissionais de saúde (Médico e Paramédico) à disposição dos trabalhadores;

-Obrigação das empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Belém a destinar 10% das vagas a serem preenchidas nos projetos habitacionais de responsabilidade do município a trabalhadoras da construção civil;

- A Prefeitura Municipal de Belém fica obrigada a destinar 20% dos imóveis que construir, em projetos habitacionais no município, a operários da construção civil que trabalharem nas respectivas obras; 

- Realização de uma campanha nacional pela aprovação do PL 228/2011 no senado que estabelece a aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil (25 anos). 

Dia Nacional de Luta reúne mais de 20 categorias em Belém

Por Andrea Neves (Belém)

   

Foto: Kleyton Silva

A Cidade das Mangueiras poderia muito bem mudar de nome, nesse dia 11 de julho. “Cidade das Reivindicações. É assim que temos que chamar a partir de hoje”, dizia um trabalhador. Assim como ele, mais de cinco mil pessoas foram às ruas no Dia Nacional de Greves, Paralisações e Manifestações, em Belém. Mais de 20 categorias participaram do protesto, que se iniciou por volta das 8h em diversos pontos da cidade e terminou no início da tarde, em frente ao Centro Interado de Governo. Uma comissão foi recebida por representantes do governo e protocolaram uma carta de reivindicações das centrais sindicais.

Trabalhadores terceirizados
da operadora Oi

   As pautas gerais unificavam os trabalhadores. Nos quatro pontos de concentração do ato (Prefeitura Municipal de Belém, São Brás, CAN e sede do Sindicato da Construção Civil de Belém), professores e técnicos da UFPA, bancários, servidores públicos, policiais, operários, urbanitários e diversas outras categorias exigiam a redução do preço e melhora na qualidade dos transportes coletivos; mais investimentos na saúde e educação pública; fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias; redução da jornada de trabalho; fim dos leilões das reservas de petróleo; contra o PL 4330, da terceirização e reforma agrária. Em síntese, a insatisfação com os investimentos nos serviços públicos tomava conta do protesto.

   Além do descaso com os serviços públicos, o representante da CSP-Conlutas e militante do PSTU, Abel Ribeiro, acredita que categorias estratégicas do país estão paralisadas hoje, pois o modelo aplicado pelos governos em nível municipal, estadual e nacional não serve aos trabalhadores e à juventude: “Nós queremos construir o movimento de luta nas ruas, nos bairros, pois só assim podemos ganhar. Mas também queremos construir outro tipo de sociedade, porque no capitalismo, os patrões dão com uma mão e tomam com a outra.”, disse.

PSDB: governo dos empresários, contra os trabalhadores

   Além da pauta nacional, revindicações locais foram abordadas. A não privatização da Santa Casa de Misericórdia, redução da tarifa de ônibus, construção de creches públicas foram exigidas. Em frente à prefeitura, uma comissão foi formada, entre estudantes e trabalhadores, e entrou para exigir uma resposta do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). “O que vimos foi a mesma enrolação de sempre”, disse Airton Moraes, militante da juventude do PSTU.  Segundo ele, o prefeito afirmou que só o congelamento da tarifa de ônibus já causa um prejuízo muito alto para os empresários e que a redução da tarifa é inviável. Zenaldo ainda se comprometeu a realizar uma audiência pública para provar à população que as contas da prefeitura não são suficientes para arcar com a redução. “Quem tem prejuízo é a população e não os empresários. Eles lucram rios de dinheiro todos os dias enquanto nós sofremos com as passagens caras e os ônibus sucateados”, disse Airton.

   Já em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG), quando todos os atos tinham unificado, outra comissão foi formada. Desta vez, a carta de reivindicações deveria ser entregue ao governador do estado, Simão Jatene, também do PSDB. Como o governador não estava no local, a comissão foi recebida pelo Secretário especial de estado de proteção e desenvolvimento social, Sérgio Leão. De forma vaga, o secretário se comprometeu a analisar as reivindicações em 15 dias e dar uma resposta ao documento. 

   Para o vereador Cleber Rabelo (PSTU), a resposta negativa de Zenaldo e a ausência de Jatene mostram que o PSDB não governa para os trabalhadores. O vereador também lembrou da recente votação do Plano Plurianual na Câmara Municipal de Belém. “Os vereadores da base aliada do governo votaram contra a população: contra o investimento de 25% do orçamento municipal para a saúde e 20% para a educação. Além disso, não se manifestaram sobre o passe-livre.”, recorda. 

   Rabelo também parabenizou a Dia Nacional de Lutas protagonizado pelos trabalhadores em todo o país e reforçou o apoio do PSTU à luta da classe trabalhadora por mais conquistas. “O PSTU apoia e se soma as mobilizações porque acreditamos que só por meio da luta podemos avançar em nossas conquistas. Estamos lado a lado dos trabalhadores contra a política do PSDB, mas também contra a política econômica do governo Dilma (PT) que mantém o pagamento da dívida pública com o único propósito: beneficiar os banqueiros internacionais e nacionais (...). O dia 11 de julho foi uma importante prova de que os trabalhadores podem se organizar para lutar e vencer!”.  

Centrais sindicais convocam dia de protestos e paralisações para esta quinta

 

 As principais centrais sindicais do país convocaram para esse 11 de julho, um dia nacional de lutas e paralisações. Este dia promete marcar a entrada em cena da classe trabalhadora nos protestos que varrem o país desde junho. A jornada de mobilizações é convocada pela CSP-Conlutas, Força Sindical, CUT, CTB, UGT, NCS, CGTB e CSB, e já aponta para ser uma das maiores jornadas de lutas e greves que o Brasil já viu.

   Em Belém, diversas categorias já confirmaram indicativo de paralisação. Entre elas estão os técnicos e professores da UFPA (Sindtifes e Adufpa, respectivamente); Construção Civil de Belém, Ananindeua e Marituba; Trabalhadores da saúde (Capes-Renascer, CCDQ, Santa Casa e PSM da 14 de março); Urbanitários (Cosanpa e Eletronorte); Sintel; Stafpa; Bancários, Conselhos de Enfermagem e Psicologia e o Movimento Belém Livre. A expectativa é que o ato reúna cerca de 30 mil pessoas nas ruas.

   Dois percursos estão previstos. O ato dos trabalhadores da construção civil sairá do sindicato da categoria por volta das 8h em direção ao Sindicato Patronal (Sinduscom). Os trabalhadores farão, então, uma breve parada para cobrar dos patrões as respostas sobre a pauta da Campanha Salarial, protocolada desde o dia 27 de junho. Após isso, seguirão a manifestação para se incorporar ao ato dos demais manifestantes, que estarão concentrados desde às 8h em frente à Prefeitura de Belém. Eles marcharão em direção ao Centro Integrado de Governo (CIG), onde serão recebidos pelo Governador do Estado.

   Dentre as reivindicações da jornada de lutas estão a redução da tarifa e melhoria do transporte público; mais investimentos em saúde e educação pública; fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias; redução da jornada de trabalho; fim dos leilões do petróleo; contra a PL 4330 da terceirização e por reforma agrária. A partir dessas bandeiras gerais, cada categoria vai parar e se mobilizar incluindo também suas reivindicações específicas.

   "Essa é uma luta contra os patrões, na medida em que os trabalhadores vão às ruas por reivindicações como salários e direitos, mas também contra o governo, pois a maior parte dos problemas que afetam a classe trabalhadora foi causado pelas decisões do governo federal, e também dos governos estaduais e municipais", afirma Abel Ribeiro, da Executiva Estadual da CSP-Conlutas. "O governo Dilma tem demonstrado muita disposição quando se trata de atender interesses das grandes empresas e dos bancos, pois agora queremos que ele atenda reivindicações dos trabalhadores com essa mesma disposição", defende.

   O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém e vereador do município pelo PSTU, Cleber Rabelo, apoia o  processo de mobilização dos trabalhadores, mas não deixa de criticar as entidades que, por fora das reivindicações aprovadas pelas centrais, tentam desvirtuar o dia 11 colocando como bandeira a defesa do plebiscito sobre Reforma Política proposta pela presidente Dilma. “Setores como a direção da CUT, da UNE e setores do MST querem desviar as mobilizações, que são mobilizações que se chocam contra os governos e a atual política econômica, e fazer parecer mobilizações de apoio ao governo e à proposta de plebiscito da Dilma”, afirma, colocando como tarefa dos movimentos sociais e sindicais “fazer o contrário disso e ir às ruas pelas reivindicações dos trabalhadores”.