Yuji
Ikuta, o 2º secretário de saúde do município de Belém, em apenas 8 meses de
mandato do Prefeito Zenaldo Coutinho, caiu ontem, dia 27/08/2013, alegando
motivações "pessoais". É razoável supor que o caos na saúde pública
municipal e a falta de políticas consistentes para combater os problemas
estruturais da saúde por parte da Prefeitura tenha sido um fator decisivo que
influiu em suas motivações "pessoais", afinal de contas, a falência
do modelo de saúde pública no Brasil tem razões que extrapolam em muito a
competência e as qualidades individuais dos gestores.
O PSTU há muito já vem
denunciando que o problema central da saúde no país, no Estado e no município
não é meramente de gestão, competência ou de boa vontade dos gestores. O
problema de fundo é que a lógica que preside as políticas de saúde em nosso
país trata este direito social fundamental como mercadoria. A falta de
investimentos públicos, a privatização (muitas vezes sob a forma de parcerias
público-privadas) e a falta de democracia na gestão são os problemas centrais
que mantém o caos no atendimento. A falta de médicos, leitos e remédios, a
precarização nas condições de trabalho, os baixos salários e a insuficiência
nas políticas de atenção primária se explicam pela falta de recursos, pela corrupção,
pelo repasse de verbas públicas para as O.S (Organizações Sociais), hospitais,
clínicas e laboratórios particulares e pela falta de democracia na gestão das
políticas e estabelecimentos de saúde.
O
Plano Plurianual (2014-2017) enviado pelo Prefeito Zenaldo Coutinho e aprovado
pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal destina apena R$
1.513.315.000,00 (1 bilhão e quinhentos milhões de reais) para as áreas de
Saúde e Assistência Social de um total de R$ 11,4 bilhões de receita a ser
aplicada nos próximos 4 anos. Isso equivale a apenas 13,2% das receitas
municipais. Nossa emenda que destinava 20% para a saúde pública foi rejeitada
na sessão que votou o PPA, em 1º de julho sob forte ocupação da Câmara pelos
estudantes.
Além
disso, é preciso parar de repassar verbas públicas para os estabelecimentos
privados de saúde e democratizar a gestão. Quem deve decidir e gerir as
políticas de fundo são os usuários e trabalhadores da saúde de forma coletiva e
meia-dúzia de gestores que tem compromisso com o governo e com o setor privado.
Cleber Rabelo, 28/08/2013
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