Vereadores rejeitam projeto que reduziria seus próprios salários

O projeto que pretendia reduzir o salário dos parlamentares de Belém, de autoria do vereador Cleber Rabelo (PSTU), entrou em votação hoje (08). Como já esperado, a Câmara Municipal foi palco de discussões tensas e de muitas divergências. E mesmo que a maioria dos vereadores já tivesse se pronunciado contra o projeto, a forma como a votação foi encaminhada e os argumentos utilizados revelaram toda a hipocrisia que está presente no parlamento.  “O projeto nem teve a oportunidade de ser votado”, afirmou Rabelo, acusando a Câmara Municipal e os vereadores de terem feito uma manobra regimental. 

O artigo 1º do projeto apresentado por Cleber, fixava a remuneração dos vereadores em 8 salários mínimos, o que reduzia os atuais R$15.031,76 para R$6.304,00 mensais. Entretanto, o vereador Moa Moraes (PCdoB) apresentou uma emenda substitutiva ao artigo, na qual tornava facultativa a doação de parte dos salários dos vereadores. A emenda, que altera a essência do projeto de Cleber, foi aprovada com 26 votos a favor. 

Votar na emenda é votar contra a redução dos salários

Após a votação da emenda, a presidência entendeu que o mérito do projeto já havia sido apreciado, não colocando em votação a proposta do vereador Cleber e substituindo-o pela emenda do vereador do PcdoB. No fundo, a aprovação da emenda proposta pelo vereador Moa Moraes modifica o projeto de redução dos salários dos vereadores e o anula por completo. “O que aconteceu foi que os vereadores não quiseram se expor e se esconderam atrás de uma manobra regimental. Mas na verdade, votar a favor da emenda do Moa Moares é votar contra a redução dos salários dos parlamentares!”, afirmou Cleber. 

Além de Cleber, apenas mais dois vereadores votaram contra a emenda proposta pelo vereador doPCdoB: Igor Normando (PHS) e Victor Cunha (PTB), mas por que alegaram ser contrários não só à emenda, como também ao projeto de redução dos salários. 

Argumentos  

Muitos tentaram justificar o injustificável durante a sessão. E com argumentos que mais pareciam debochar das condições de vida dos trabalhadores. Houve aqueles que, para ironizar, diziam que o projeto ia na contramão dos direitos dos trabalhadores, já que a briga deveria ser para que os salários fossem aumentados. Mas também houve quem afirmasse que o salário não é tão alto assim: “O salário é muito pouco. Até porque eu tenho quase certeza que a maioria dos vereadores não fica nem com a metade, já que ajudam comunidades, ajudam pessoas...”, disse o vereador Zeca Pirão (Solidariedade), admitindo, na opinião de Cleber, uma possível compra de votos: “Esse papel assistencialista que muitos vereadores cumprem desvirtua a função do legislador. Assegurar remédios, projetos educativo é função do estado. Mas com isso, o vereador compra a confiança das pessoas e garante seu voto na próxima eleição”, disse. 

A vereadora Ivanise Gasparim (PT) afirmou não abrir mão do salário que considera justo, já que quem “delegou este emprego com a respectiva remuneração foi o povo de Belém nas últimas eleições”. O vereador do Psol, Dr. Chiquinho, também se posicionou contrário ao projeto e cobrou coerência, finalizando sua fala afirmando que “se o vereador quer reduzir salário, que então reduza o seu”, no que chegou a ser aplaudido pelos vereadores da bancada de apoio ao prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). 

Para Cleber, a síntese de todos estes argumentos é uma só: “Os vereadores não querem abrir mão de suas mordomias. Muitos dizem que a Câmara de Belém é uma das mais enxutas e que não possuem privilégios como auxílio-moradia ou paletó. Mas em um estado onde 40% da população ganha até um salário mínimo, receber 19 vezes mais do que isso é o quê?”, disse.

A luta continua

Apesar desta manobra, a luta contra os privilégios e mordomias dos políticos continua. O projeto que reduz o salário do prefeito, vice-prefeita e secretários ainda não foi apreciado e segue tramitando.Além disso, continuamos com o abaixo-assinado online para dar continuidade à campanha. “Temos o apoio da maioria da população e seguiremos denunciando no dia-a-dia os desmandos e absurdos que são votados na Câmara Municipal de Belém”, finalizou o vereador operário do PSTU. 

Projeto de redução dos salários dos vereadores começa a ser discutido na Câmara Municipal

Começou a ser discutido hoje (03), na Câmara Municipal de Belém (CMB), o projeto de autoria do vereador Cleber Rabelo (PSTU) que pretende reduzir o salário dos parlamentares. O projeto pretende fixar a remuneração dos vereadores em 8 salários mínimos, o que reduziria os atuais R$15.031,76 para R$6.304,00 mensais. 

A discussão promete ser tensa e com debates acalorados. Isso porque a maioria dos vereadores já se posicionou contra o projeto, a exemplo da vereadora Sandra Batista (PCdoB) e do vereador Victor Cunha (PTB).

Para Cleber, os altos salários dos políticos são uma afronta às condições de vida de mais de 40% da população paraense que sobrevive com até um salário mínimo. “É muito injusto que os trabalhadores vivam da forma que vivem e é um absurdo que falte dinheiro para a saúde e educação enquanto o situação dos parlamentares é completamente diferente (...) É preciso acabar com os privilégios e pôr fim às mordomias”, defendeu Rabelo.

Emenda ou Manobra? 

Uma série de emendas ao projeto está em tramitação, pelo menos nos bastidores da câmara. De acordo com o presidente da CMB, Orlando Reis (PSD) (que também é contra o projeto de redução dos salários), o vereador Moa Moraes (PCdoB) pretende apresentar uma emenda que torna “facultativa a doação de parte do salário a instituições filantrópicas (ONGs) ou de caridade”. Dessa forma, o vereador que quiser poderá abrir mão de parte de seu salário.

Para Rabelo, esta proposta, além de não atacar o problema, descaracteriza o projeto em questão. “O que estou propondo é a redução e não a doação opcional do vereador de parte de seu salário”. O que, de acordo com Cleber, já pode ser feito: “O vereador pode fazer o que quiser com seu salário: ficar, doar e um longo ‘etc’. Não precisa de lei para garantir isso”, afirma.

Ainda segundo Rabelo, esta emenda é uma manobra que mistura hipocrisia e demagogia, já que “a decisão se tornaria individual e não política”. Para ele, “uma discussão séria deve ser feita em torno da redução obrigatória do salário de todos os vereadores”.

Democracia dos ricos

A questão dos altos salários dos políticos é de central importância em um país que é a 7ª economia do mundo e, ao mesmo tempo, possui índices alarmantes de desigualdade social. Mas o vereador do PSTU afirma que este é apenas o início de um debate bem mais amplo, difícil e necessário. “As mordomias e privilégios dos parlamentares fazem parte do jogo sujo de cartas marcadas que acontece a cada quatro anos”.

De acordo com Rabelo, o processo eleitoral é dominado por grandes empresários e multinacionais que financiam as campanhas daqueles políticos que, no futuro, se elegerão e governarão para este setor. “É por isso que esta Câmara não cansa de votar leis contra os trabalhadores. Esta é a lógica do sistema em que vivemos, que faz com que a democracia seja, na verdade, a democracia dos ricos e dos patrões”, afirmou.

Todos à Câmara de Vereadores! 

Os diversos pronunciamentos dos vereadores ecoaram no sentido de justificar a quantia recebida por eles. “A Câmara de Belém é uma das mais enxutas do Brasil”, afirmou o vereador Mauro Freitas (PSDC).

Mas este não é um debate isolado. “O Congresso Nacional (deputados e senadores) custa ao contribuinte o valor de R$11.545,00 por minuto. É um custo muito alto!”, apontou o vereador Cleber Rabelo, ao defender que a Câmara Municipal de Belém deve ser exemplo ao aprovar o projeto e pressionar às Câmaras do país à fora, assim como o Congresso Nacional, a reduzir o salários de todos os políticos.   

O projeto continuará em discussão na próxima segunda-feira (08). E é preciso que a população acompanhe de perto para pressionar os parlamentares a  aprová-lo. "Chamo todos aqueles que são a favor da redução dos salários dos vereadores a se fazerem presentes na Câmara Municipal na próxima segunda-feira. Se eu estiver sozinho, o projeto não será aprovado, mas a força dos trabalhadores já mudou muita coisa na história deste país e do mundo!", disse Cleber.  

Total solidariedade à greve das Universidades Federais!

Professores e/ou Técnicos-Administrativos de 48 das 63 Instituições Federais de Ensino Superior do país entraram em greve na última semana. Esta greve representa um esforço coletivo de professores, técnicos e estudantes que em defender as universidades federais do ajuste fiscal do governo Dilma que já está inviabilizando o funcionamento da IFE através do corte de verbas e do não atendimento da pauta de negociação das categorias em luta. Dos R$ 69,9 bilhões cortados do Orçamento Geral da União pelo governo, R$ 9,42 bilhões saíram da educação.

Esta é a "pátria educadora" do governo do PT. Além disso, Não há previsão de 1 centavo sequer de reajuste salarial para 2016 para o funcionalismo federal. Muitas universidades já estão parando por conta da falta de verbas para pagar os serviços de limpeza, vigilância e as contas de água e energia. Para derrotar a política de arrocho, corte de verbas, precarização do enino e da pesquisa e a privatização dos hospitais universitários, é necessário avançar na unificação das greves e lutas em curso rumo à greve geral!

Todo o apoio à greve das IFE!  

ACIDENTE EM BELO MONTE

No último final de semana, um acidente no canteiro de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte acabou com a morte de três operários. Denivaldo Soares Aguiar, José da Conceição Ferreira da Silva e Pedro Henrique dos Santos Silva foram encontrados nos escombros do silo de concreto que rompeu na madrugada de sábado (30). Além dos ajudantes de produção, mais três operários foram atingidos no desabamento, ficando com ferimentos. 

Nos recusamos a aceitar estas mortes e mais esse acidente como uma fatalidade. O CCBM afirma que se solidariza e que presta apoio às famílias das vítimas, mas na verdade, é este consórcio o responsável por esta dor.

Não é a toa que o Pará lidera o ranking de acidentes de trabalho na Região Norte. Dos mais de 31 mil casos registrados na região em 2014, mais de 12 mil foram no Pará. Na construção civil, não é diferente. O descaso das empresas construtoras faz com que este seja um dos trabalhos mais precários e perigosos do mundo.

Nós, operários, que convivemos com esta realidade no dia-a-dia, sentimos na pele cada morte fruto da falta de segurança. Cada trabalhador (a) que tomba, leva um pouco de cada um de nós. 

Belo Monte já provou a crueldade que significa para os povos tradicionais (indígenas e ribeirinhos), para o meio ambiente e também para os operários. O Consórcio Construtor Belo Monte é responsável por mais estas perdas e o governo Dilma (PT) é cúmplice de mais esta tragédia.

Nos solidarizamos com os familiares das vítimas e exigimos do CCBM que a obra seja paralisada para a realização de um relatório de avaliação de riscos, além disso, cobramos do Governo Federal a fiscalização na obra para que acidentes desse tipo não se repitam!