quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Projeto de Lei do Vereador Cleber Rabelo (PSTU) que reserva vagas de trabalho para mulheres operárias é sancionado pelo prefeito de Belém!



Foi sancionada nesta quarta-feira, 29/10/2013, pelo Prefeito Municipal de Belém, Zenaldo Coutinho, a Lei nº 9.037 de autoria do vereador Cleber Rabelo (PSTU) que dispõe sobre a reserva de no mínimo de 15% de vagas de trabalho para trabalhadoras da construção civil nos Projetos Habitacionais da Prefeitura Municipal de Belém.
A aprovação do Projeto de Lei foi garantida na sessão da CMB do dia 23/09 e só foi possível graças à forte greve de 9 dias feita pelos trabalhadores e trabalhadoras da construção civil do município no início de setembro que impactou a cidade e particularmente o poder legislativo municipal que foi alvo de manifestações durante a greve e forçou a Câmara Municipal de Belém a aprovar dois requerimentos propostos pelo vereador operário e socialista do PSTU, um prestando a solidariedade da CMB à greve operária e outro convocando o Sindicato Patronal para negociar com os trabalhadores em greve.
Para o vereador Cleber Rabelo esta vitória fortalece a luta da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belém e fortalece também seu mandato em defesa da luta das trabalhadoras e dos trabalhadores.
“Quando nos propusemos a se candidatar, sem dúvida alguma, queríamos fortalecer a luta de trabalhadores e trabalhadoras de Belém. Denunciando os ataques dos patrões, financiando suas lutas e demonstrando que a classe trabalhadora organizada pode tomar as rédeas e decidir os rumos de nossa sociedade. Um vereador operário e socialista, que combate a exploração e a opressão no cotidiano, pode fazer a diferença em prol da classe trabalhadora, mas essa vitória eu dedico as mulheres e homens que constroem as mais belas obras de arte em nossa cidade. Valeu peãozada, essa vitória é nossa!”
A luta continua
A reserva de vagas de trabalho para as mulheres operárias é uma pauta histórica dos trabalhadores e trabalhadoras da construção civil em virtude da superexeploração e opressão a que estão submetidas as trabalhadoras nos canteiros de obra, pois as operárias não tem direito à classificação (progressão funcional), sofrem cotidianamente com o assédio moral e sexual e ainda encontram muitas dificuldades para conseguir emprego na Indústria da Construção.

“A nossa luta continua pelo direito à classificação e para que esta cláusula da reserva de vagas de 15% seja incorporada na convenção coletiva da categoria ou por lei em todas as obras no município e no estado” - finalizou o parlamentar.  

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Segundo dia de ocupação da Seduc é marcado pela repressão da polícia de Jatene (PSDB)

Os trabalhadores em educação do Pará que ocupavam o prédio da Secretaria de Educação foram surpreendidos logo na manhã desta quinta-feira (24/10). Enquanto a ocupação seguia de forma pacífica e organizada, exigindo a reabertura das negociações com o governo, a resposta de Jatene foi reforçar a Tropa de Choque no local e impedir a entrada de água e alimentos aos trabalhadores que permaneciam do lado de dentro. Só a pimenta foi permitida no cardápio daqueles que tentaram garantir o direito de alimentação dos manifestantes. O spray não poupou senhoras, nem imprensa e, inacreditavelmente, um trabalhador foi detido. O crime? “Tráfico de pão”, diziam. Os trabalhadores seguem resistindo e em assembleia geral disseram: a greve e a ocupação continuam.
Contradição: enquanto educadores pedem fim da violência, PM age de forma truculenta
O trabalhador detido foi Abel Ribeiro, coordenador estadual da CSP Conlutas e militante do PSTU. Abel foi liberado em pouco tempo, mas ficou impedido de retornar à ocupação. Segundo ele, os policiais o detiveram quando uma pessoa do lado de fora tentava lhe entregar pão e água para garantir a alimentação dos cerca de 100 manifestantes que permaneciam na ocupação. “O governo nega salário e condições dignas de trabalho para nós, mas negar água e alimentação aos trabalhadores já é demais (...) mas o que podemos esperar de Jatene, se seu partido (PSDB) foi o mesmo que mandou assassinar 19 sem terras em El Dorado dos Carajás?”, indagou o educador. 
Apesar da truculência, os trabalhadores resistiram e conseguiram impor uma derrota ao governo, que foi obrigado a recuar e permitir a entrada de alimentação no local. O vereador Cleber Rabelo (PSTU) acompanhou a situação desde o início da manhã. Para ele, os trabalhadores estão de parabéns e merecem todo o respeito da população por continuarem resistindo a todos esses ataques e, principalmente, pela força da luta, que já conseguiu impor derrotas e dobrar a arrogância do governo do estado. “Nosso mandato vai continuar aqui, solidário à luta dos trabalhadores em educação. Nossa imprensa e nossa assessoria jurídica estão à disposição da categoria e o que pudermos fazer para avançar na luta em defesa da educação de qualidade, com certeza, faremos”, afirmou Rabelo.
Negociação
Enquanto os trabalhadores preparavam a assembleia para deliberar os próximos passos da greve e da ocupação, um grupo de parlamentares tentava mediar a reabertura da negociação com o governo. Por telefone, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), informou que a disposição do governo era receber a categoria, a partir das 11h desta sexta-feira (25/10) para retomar as negociações. Além da comissão de trabalhadores e do governo, a negociação contaria com a presença de uma comissão de deputados e do Ministério Público.
Trabalhadores aguardam o início da Assembleia
Sobre a pauta de reivindicações, o governo informou: 1. Lotação por jornada: seria realizada no início do ano letivo com ampliação para 25% de hora atividade; 2. A manutenção das aulas suplementares estaria garantida; 3. Lei do Some: haveria discussão dos pontos divergentes; 4. Eleição direta para direção: o governo se comprometeria a criar uma lei especifica; 5. PCCR unificado: em um prazo de 60 dias seria encaminhada proposta para a categoria; 6. Reforma das escolas e unidades escolares: uma planilha seria apresentada, mas não foi dado um prazo; 7. Retroativo do piso: não houve posicionamento. O governo do estado também exigia a desocupação do prédio da Seduc.
Assembleia – trabalhadores mantém greve e ocupação
Nós estamos dando um golpe mortal no governo Jatene e já somos vitoriosos. Agora, não podemos recuar. Nós exigimos a negociação e os nossos direitos, mas precisamos exigir resoluções concretas para a nossa categoria”, afirmava Abel Ribeiro, no carro-som, diante a assembleia instaurada na Avenida Augusto Montenegro, que bloqueava os dois sentidos da via.  Para ele, as propostas do governo não apresentam nada de novo para a categoria. A maioria também concordou.
"Não podemos recuar", afirma Abel
A ocupação e a greve continuam. Cerca de 100 pessoas permanecem dentro do prédio da Seduc. Mais pessoas chegam para fortalecer a luta. Do lado de fora, estudantes, técnicos e professores impedidos de entrar fazem acampamento em solidariedade à luta pela educação de qualidade. Logo mais, às 15h horas, uma nova assembleia da categoria será realizada. Os próximos passos da batalha serão definidos.

A greve continua. Jatene, a culpa é tua!
Todo apoio à luta em defesa educação!


quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Reunião do GT de Saúde

O PSTU há muito já vem denunciando que o problema central da saúde no país, no Estado e no município não é meramente de gestão, competência ou de boa vontade dos gestores. O problema de fundo é que a lógica que preside as políticas de saúde em nosso país trata este direito social fundamental como mercadoria.

A falta de investimentos públicos, a privatização (muitas vezes sob a forma de parcerias público-privadas) e a falta de democracia na gestão são os problemas centrais que mantém o caos no atendimento. A falta de médicos, leitos e remédios, a precarização nas condições de trabalho, os baixos salários e a insuficiência nas políticas de atenção primária se explicam pela falta de recursos, pela corrupção, pelo repasse de verbas públicas para as O.S (Organizações Sociais), hospitais, clínicas e laboratórios particulares e pela falta de democracia na gestão das políticas e estabelecimentos de saúde.

O Plano Plurianual (2014-2017) enviado pelo Prefeito Zenaldo Coutinho e aprovado pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal destina apena R$ 1.513.315.000,00 (1 bilhão e quinhentos milhões de reais) para as áreas de Saúde e Assistência Social de um total de R$ 11,4 bilhões de receita a ser aplicada nos próximos 4 anos. Isso equivale a apenas 13,2% das receitas municipais. Nossa emenda que destinava 20% para a saúde pública foi rejeitada na sessão que votou o PPA, em 1º de julho sob forte ocupação da Câmara pelos estudantes.

Além disso, é preciso parar de repassar verbas públicas para os estabelecimentos privados de saúde e democratizar a gestão. Quem deve decidir e gerir as políticas de fundo são os usuários e trabalhadores da saúde de forma coletiva e não meia-dúzia de gestores que tem compromisso com o governo e com o setor privado.

Com a chegada à Câmara Municipal do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Belém, o mandato do vereador Cleber Rabelo convida todos os ativistas e interessados em discutir propostas de emendas a LOA 2014 para que possamos construir propostas sólidas em prol de uma solução ao caos da saúde no município. Iniciaremos com a discussão sobre a conjuntura do caos da saúde em Belém, as políticas de governo e a degradação da saúde no munícipio e os investimentos em saúde e a Lei Orçamentária Anual de 2014. Participe! Venha construir conosco um programa de saúde para nosso mandato, fortalecendo a participação popular e um mandato para os trabalhadores.

Reunião do GT de Saúde

Segunda-feira (28 de Outubro de 2013) Feriado pós círio e dia do servidor público
Horário 15h00

Sede do PSTU Belém – Trav. Curuzu, nº1995, Altos, Bairro do Marco – Próx a Av. Almirante Barroso.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Câmara Municipal de Belém poderá aprovar projeto de lei que devolve em dinheiro o valor acumulado no Vale Digital


Está na pauta desta semana na Câmara Municipal de Belém o Projeto de Lei de autoria do ex-vereador Sahid Xerfan (PP) que dispõe sobre a devolução do valor acumulado para o usuário de transporte coletivo do município de Belém, pelo órgão responsável do passe fácil, quando não utilizado no período de 60 dias.
Atualmente existem duas emendas ao projeto, uma que prevê a diminuição do período para 30 dias e outra que prevê a cobrança da taxa de administração bancária para efetivação da transação.
Para o vereador Cleber Rabelo (PSTU) esse projeto de lei tem grande relevância para os trabalhadores e pode gerar um impacto significativo na renda familiar. O vereador lembrou que milhares de trabalhadores da construção civil e de outras categorias possuem a bicicleta ou motos como seu meio de transporte e que tem que tirar de seus salários o custo para manutenção destes veículos, uma vez que o valor acumulado não pode ser retornado ao trabalhador em forma de dinheiro.
“Eu lembro de quando a gente recebia o vale em papel, que a gente ia na feira e comprava um carne, uma verdura, uma fruta, ou seja, se nós não usássemos o vale transporte nos ônibus, nós tínhamos o direito de usar ele como bem entendíamos [...] com a mudança pro vale digital tivemos uma perda muito grande por que não podemos passar o cartão na feira [...] por isso nós somos favoráveis ao projeto, vamos votar a favor, apelamos para os demais vereadores dessa casa, votem a favor para a população de Belém tenha mais essa conquista garantida e possa movimentar inclusive a economia do município.”
O vereador lembrou também que diversas vezes denunciou a apropriação indébita do dinheiro dos trabalhadores.
“Hoje o que acontece é que o trabalhador deixa acumular o dinheiro no cartão do vale digital e quando ele vai tirar o extrato da conta dele o valor muitas das vezes sumiu, outras vezes ele acha que é um valor e quando vê o valor que está depositado é bem menor e quem ganha com isso são os empresários de ônibus que são quem administra o sistema passe fácil e o vale digital. E para onde vai esse dinheiro? [...] Se trabalhador não fica com o dinheiro, quem fica?” – indagou o parlamentar.

Cleber Rabelo colocará na manhã desta quarta-feira (23), quando deverá ser votado o projeto, mais uma emenda que regulamenta o pagamento até 72 horas após o pedido de devolução feito pelo trabalhador.

domingo, 20 de outubro de 2013

Cinco mil marcham em defesa da educação e contra a privatização do petróleo em Belém

No Dia Nacional de Luta contra a Venda dos Poços de Libra, cinco mil jovens e trabalhadores foram às ruas da capital paraense denunciar o descaso promovido pelo governo Simão Jatene (PSDB), que ainda não atendeu as reivindicações dos educadores em greve há 26 dias. Mas também disseram um “não” à política de entrega das nossas riquezas naturais orquestrada pelo governo Dilma (PT), que planeja leiloar a maior bacia do pré-sal já descoberta em 60 anos de Petrobras: o megacampo de Libra, na bacia de Santos (SP).
As atividades começaram já pela manhã. A partir das 7h, foi realizado um piquete de greve que paralisou as atividades do Escritório da Petrobrás e a Base da Transpetro, em Miramar. Ao lado de Petroleiros, 100% paralisados, estavam o recém fundado Comitê Paraense Em Defesa do Petróleo, outros sindicatos, como o da Construção Civil,  além de ativistas dos movimentos sociais e de partidos políticos. O vereador Cleber Rabelo (PSTU) esteve presente e declarou apoio à greve nacional da categoria. Para ele, a luta por melhores salários deve se somar à luta contra a política de entrega das nossas riquezas do governo federal.
“Infelizmente o governo Dilma e o  PT, que criticaram muito o governo do PSDB, de forma correta, contra as privatizações, segue a mesma receita neoliberal. E aqui no Pará, nós já temos experiência dessa política privatista. Quem não lembra da privatização da Celpa, que foi vendida a preço de banana? Nós, trabalhadores, continuamos pagando a conta daquelas empresas que se apropriam de um bem público e empurram o ônus nas nossas costas!” Para Rabelo, a entrega de Libra é um crime contra a soberania nacional e deve ser barrada.
Pela parte da tarde, o Comitê realizou uma panfletagem na Praça do Operário, em São Brás, para dialogar com a população sobre a necessidade de fortalecer a luta contra a privatização do pré-sal. Além de todos os segmentos presentes durante o piquete da manhã, estava também representado o movimento de mulheres. Gizelle Freitas, do Movimento Mulheres em Luta (MML) explicou que, recentemente foi realizado o I Encontro Nacional do MML e que lá foi votado que as mulheres construíssem campanhas contrárias a este leilão. “Muita gente pensa que a venda do petróleo não vai afetar nossas vidas. Mas isso é errado. Imagine que 30% dos chefes de família são mulheres e que muitas recebem menos do que os homens no mercado de trabalho por conta do machismo. Com o leilão, remédios, gás de cozinha e alimentos vão encarecer. Isso é muito para o pequeno bolso de muitas mulheres. É por isso que temos que ser contra e fortalecer a luta!”, explicou.
Logo depois, os manifestantes que lutam contra o Leilão do Petróleo se incorporaram ao ato dos trabalhadores em educação do estado. Em greve há quase um mês, os educadores ainda não obtiveram respostas concretas do governo do estado sob suas reivindicações. Pautas como Plano de Cargos Carreira e Remuneração unificado, eleições diretas na escolas e pagamento retroativo a 2011 do piso salarial nacional ainda estão sem respostas.
O ato unificado reuniu cerca de 5 mil manifestantes, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).  Eram estudantes, professores e ativistas marchando contra a entrega das nossas riquezas, por mais investimentos em educação. De acordo com Abel Ribeiro, educador e militante do PSTU, além das pautas específicas e econômicas, os educadores não esquecem que, em nível nacional, lutamos pela aplicação de 10% do PIB para a educação pública. E para isso, a pauta da venda do petróleo deve ser encarada como central.
"A propaganda que o governo Dilma (PT) faz de que os lucros do petróleo vão ser utilizados em educação é uma mentira tremenda. Nós sabemos que o que vai ficar para nós são as migalhas dos royalties que equivalem a 0,6% do PIB. O dinheiro arrecadado vai, na verdade, para as mãos dos banqueiros internacionais com o pagamento de juros e amortizações das interna e externas. A maior parcela do bolo não fica com a população. Na verdade, nós vamos perder uma riqueza que poderia servir para diminuir as desigualdades sociais existentes em nosso país e aumentar significativamente a qualidade da educação pública”, afirmou.
No próximo domingo (20), véspera do Leilão, será realizada uma panfletagem na Praça da República, às 9h. Venha conosco, exigir de Dilma o cancelamento da venda do megacampo de Libra.
Leilão é privatização. O petróleo é nosso e não abrimos mão!

sábado, 19 de outubro de 2013

Câmara pode revogar a redução de imposto

Arrecadação

"Empresas de transporte urbano de Belém pagam apenas 2% de ISS"

A Câmara Municipal de Belém deve votar até dezembro um projeto que pede a revogação da redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte coletivo na capital. O benefício foi concedido em 2009 durante a gestão do ex-prefeito Duciomar Costa, e alterou de 5% para 2% o recolhimento do ISS para o setor. O projeto foi apresentado pelo vereador Cleber Rabelo (PSTU), na manhã da ultima quarta-feira, 16, e será submetido à Comissão de Legislação e Justiça antes de ir para o plenário. O prazo para o parecer da comissão é de 45 dias.
"Entendemos que essa revogação se faz necessária por que ao longo desses quatro anos de redução não representou melhorias na qualidade do serviço prestado à população ou mesmo redução das tarifas", defendeu o autor da proposta.
Em outubro de 2009, a Câmara aprovou por 16 votos a 10 a proposta de autoria do Poder Executivo que, além da redução de 60% do imposto para as empresas de transporte coletivo, perdoou uma dívida no valor de R$ 84 milhões referente ao não recolhimento do tributo.
"A aprovação desse projeto foi um verdadeiro absurdo. O valor que a prefeitura está deixando de arrecadar poderia, perfeitamente, ser investido em políticas públicas sociais, na saúde que está um caos", sugeriu. As perdas segundo o vereador não referem apenas à redução da base de cálculo do ISS. De acordo com Rabelo, hoje as empresas do setor recolhem o imposto somente sobre as tarifas pagas com o vale digital. "Todo o valor que é arrecadado com pagamento em dinheiro deixa de ser tributado. Hoje, o que as empresas repassam à Prefeitura chega a ser irrisório".

COBRADOR

O vereador apresentou ainda um segundo projeto que também envolve as empresas de transporte coletivo da capital. A nova proposta proíbe que motoristas de ônibus exerçam também a função de cobradores dentro dos transportes coletivos. Entre as penas previstas pelo não cumprimento estão advertência, multa no valor de R$ 20 mil por infração e até a cassação da concessão de exploração do serviço. Nenhum representante do Sindicato das Empresas de Transporte de passageiros de Belém (Setransbel) foi localizado para comentar as propostas.

Fonte: O Liberal, 18/10/2013 pág 5

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Zenaldo quer proibir venda e consumo de bebida alcoólica durante a madrugada

O Prefeito de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB) encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de Belém para proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas após a meia-noite entre os domingos e as quintas e após as duas horas da manhã nas sextas, sábados e feriados. Esta é a política que o prefeito tucano apresenta para resolver o "S" da Segurança, após o fracasso dos outros dois "S" (Saúde e Saneamento).
Trata-se de uma medida proibicionista e conservadora que não atinge as causas da violência urbana e os problemas estruturais da segurança pública em nosso município. Na realidade, esta lei, se aprovada, representará um duro ataque contra as liberdades individuais, os empregos de milhares de trabalhadores do ramo do comércio de bares, casas de show e similares, e também fere o direito ao lazer da maioria da população.
Ao invés de garantir iluminação nas ruas da cidade, transporte noturno e segurança para a população, Zenaldo quer que os trabalhadores tenham seu acesso ao lazer e ao entretenimento noturno restringido. Ao invés de promover uma campanha educativa sobre os males da ingestão de bebida alcoólica e outras drogas e garantir acesso à cultura, esporte e lazer noturnos para o povo pobre, que trabalha o dia inteiro e tem apenas as noites e os fins de semana para relaxar, o que o alcaide de Belém faz é apresentar uma proposta que tolhe, multa e reprime os consumidores e vendedores de bebidas alcoólicas, pois o projeto prevê multa e apreensão da bebida e o fechamento do estabelecimento para o consumidor e vendedor de bebida alcoólica.
Medida proibicionista semelhante a esta já foi tentada pelo governo Ana Júlia (PT) durante o Fórum Social Mundial no bairro da Terra Firme que proibia a venda de bebidas a partir das 22h e toque de recolher as 1h da madrugada, medida que não resolveu o problema da violência no bairro.
Este novo ataque do governo do PSDB precisa ser derrotado. Trabalhador tem direito ao lazer. Segurança pública e redução da violência não se garante com a criminalização das drogas ou com toque de recolher. É preciso investimento nas áreas sociais, como educação, cultura, emprego, saúde, iluminação pública e transporte. Vamos todos à Câmara Municipal de Belém nesta segunda-feira, dia 22.10, barrar este ataque contra os direitos e as liberdades do povo trabalhador de Belém.

Vereador Cleber Rabelo. 

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Vereador Cleber Rabelo (PSTU) quer revogar redução de ISS a empresas de transporte em Belém

O vereador Cleber Rabelo (PSTU) deu entrada, na manhã de hoje (16/10), em projeto de lei que propõe a revogação da redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus. Desde 2009, a taxa tributária dos empresários do transporte do município passou de 5% para 2%. Além disso, no mesmo ano, a prefeitura de Duciomar Costa (PTB) perdoou uma dívida de cerca de R$84 milhões aos empresários. Para o vereador Cleber Rabelo (PSTU), é um absurdo que a prefeitura de Zenaldo Coutinho (PSDB) mantenha essa redução já que em nada serviu para melhorar as condições do transporte coletivo na cidade e também para reduzir a tarifa cobrada à população. 
O preço da tarifa de ônibus pesa no bolso da maioria dos cidadãos belenenses, que vivem com renda mensal familiar inferior a dois salários mínimos. “Por conta disso, essa grande parcela da população vê seu acesso à cultura, ao lazer, à educação e emprego bastante restrito”, explica Rabelo. O vereador afirma que seu projeto quer inverter a ordem estabelecida (não só, mas principalmente) com a redução fiscal aos empresários de ônibus, pois trata a questão do transporte como um direito social, essencial para garantir acesso aos serviços oferecidos pela cidade. “A lógica mercantil tem prevalecido na oferta deste ‘serviço’. Ao invés de ser fonte de bem-estar e de permitir a locomoção dos cidadãos para seus locais de trabalho, estudo e lazer, o transporte em nossa cidade virou sinônimo de sofrimento para os mais de 1 milhão de usuários e sinônimo de muito lucro para as poucas dezenas de empresários que tem a concessão da Prefeitura de Belém para explorar o serviço”.
Passe Livre
Em agosto, o projeto que instituiria passe livre nos transportes para estudantes de Belém foi rejeitado pela maioria dos vereadores do município. Entre os principais argumentos, estava o de que “a prefeitura não teria como arcar as despesas para instituir o projeto”. Rabelo, no entanto, discorda. “Como é que a prefeitura pode perdoar uma dívida de mais de R$ 80 milhões e reduzir os impostos aos empresários e não pode garantir o direito básico de ir e vir à população? A verdade é que quem paga o preço dessa falta de investimento são os trabalhadores e a juventude e isso precisa ser mudado”.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

CMB se posiciona contra o leilão de Libra e envia votos de protestos ao governo Dilma

Na manhã de hoje (15/10), a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, por ampla maioria, o requerimento do vereador Cleber Rabelo (PSTU), solicitando o envio de votos de protesto à presidente Dilma Rousseff (PT), se posicionando contra o leilão dos poços de petróleo do megacampo de Libra.  Dos 19 vereadores presentes, 14 votaram a favor, quatro votaram contra e um se absteve. O requerimento será enviado à presidente para que o governo federal suspenda o leilão e, por conseguinte, a entrega do megacampo de Libra, na bacia de Santos, às empresas internacionais, marcado para o próximo dia 21/10.
Em números
O megacampo de Libra é a maior reserva de petróleo encontrada até hoje. Estima-se que, em 60 anos de existência, a Petrobrás produziu cerca de 15 bilhões de barris, enquanto Libra produzirá, sozinha, cerca de 12 bilhões de barris. Essa quantidade absurda de petróleo, quando convertida em dinheiro equivale a cerca de R$ 3 trilhões. O governo federal, representado por Dilma pretende leiloá-lo para as multinacionais por apenas R$45 bilhões. Apesar de ser um número alto, é uma quantia ínfima perto da riqueza que este campo representa.
“Nós somos contra o leilão do nosso petróleo porque entendemos que isso é privatização. Não é de hoje que nossas riquezas são entregues às multinacionais: foi assim com a Vale, a Celpa e tantas outras empresas que eram públicas e se tornaram privadas. E o que vimos de melhora? Nada!”, afirmou Cleber Rabelo.
Para agravar ainda mais a situação, o dinheiro do leilão de Libra, ao invés de ser investido em áreas sociais, como saúde, educação e transportes, será utilizado para o pagamento de juros e amortizações das dívidas interna e externa. “O que o governo propagandeia que vai ser investido em saúde e educação é apenas o que vai ser arrecadado com os royalties, que equivale a apenas 0,6% do PIB e, ainda assim, só a partir de 2020. Esse é um valor irrisório e que não atende as necessidades dos trabalhadores e da juventude”.
O vereador também criticou o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo Rabelo, nos debates eleitorais das eleições de 2010, a presidente Dilma (na época candidata) falava que se o candidato do PSDB, José Serra, ganhasse, iria privatizar a Petrobras, vender os poços de petróleo e que isso jamais aconteceria em seu governo. “Infelizmente o que o governo Dilma vem fazendo é implementar a mesma política neoliberal de privatização e entrega dos nossos recursos naturais”.
Ato nacional unificado
Contra esse ataque à soberania nacional, diversas entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais estão organizando um ato unificado no dia 17 de outubro nas principais capitais do país. Belém não está de fora. Aliás, mesmo que o Pará ainda não seja um estado produtor, a privatização do petróleo brasileiro influencia diretamente na vida dos moradores da região. Além disso, o vereador afirma que o Pará também é parte dessas privatizações. “Não podemos esquecer que, recentemente, uma área de mais de 700 km² próximo à costa de Salinas foi arrematada por R$10 milhões. E nós sabemos que o preço do combustível contribui para o aumento da cesta básica, que aqui está entre as seis mais caras do país, pois os alimentos vêm principalmente do sul e sudeste”.
Caso fosse utilizado de forma pública, os lucros desse recurso natural tão valioso poderiam servir para aumentar o investimento público e reduzir as desigualdades sociais que assolam a região.  “O transporte e a cesta básica em Belém poderiam ser muito mais baratos. Mas para isso mudar, precisamos lutar para que a soberania do país não seja ferida e que o petróleo seja, de fato, nosso!”, disse Cleber.

Calendário de ações:
17/10 – Ato em frente à Petrobras (Avenida Alcindo Cacela); às 7h.
17/10 – Ato unificado do Comitê Paraense em Desefa do Petróleo e Professores do Estado; às 16h, na Praça do Operário (São Brás).
20/10 – Panfletagem na Praça da República; às 9h.
21/10 – Ato em frente à ALEPA; às 9h. 

Barrar o leilão do nosso petróleo para defender os interesses nacionais!


         Está marcado para o dia 21 de outubro um dos maiores ataques à nossa soberania nacional. O governo Dilma, subserviente aos interesses das multinacionais do petróleo, pretende realizar o chamado leilão da bacia petrolífera de Libra, no qual serão vendidas às empresas estrangeiras as reservas do Pré-sal deste campo localizado no litoral paulista. O campo de Libra é a maior descoberta de petróleo da história do país. Estima-se que exista entre 12 a 15 bilhões de barris de petróleo, o que representa cerca de R$ 3 trilhões de reais. Essa riqueza toda será leiloada por um 'bônus' de apenas R$ 45 bilhões que as empresas pagarão à União. E isso num momento em que é divulgado um vergonhoso esquema de espionagem do imperialismo norte-americano sobre a Petrobrás e o governo brasileiro.
            Em 60 anos de história, completada no último dia 3 de outubro, a Petrobras produziu 15 bilhões de barris de petróleo, ou seja, o mesmo volume que apenas o Campo de Libra  pode conter. O leilão encheu os olhos da burguesia internacional.
            Ao invés desta descoberta ser tratada como uma possibilidade de resolver problemas históricos que afligem o povo brasileiro, como o caos nos serviços públicos (educação, saúde, transporte e saneamento), a reforma agrária, o enorme déficit habitacional e os baixos salários, o governo escancara sua política entreguista sem o menor pudor, como na declaração do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel que, após se reunir com investidores em Nova Iorque, afirmou “o governo colocou em oferta pública o maior pacote de concessões na história do Brasil. Nem no tempo do Império, da Colônia, houve uma oferta tão grande. Então o objetivo nosso aqui é mostrar isso ao investidor americano, às grandes empresas, aos grandes bancos e fundos".
            A privatização da Petrobrás, tão combatida nos discursos de Dilma na campanha de 2010, já é uma realidade há muitos anos, pois a maioria do capital da Petrobras (cerca de 60%) está nas mãos de investidores privados. O Estado tem apenas 32,8% das ações e a maioria do capital votante, o que permite o controle administrativo da empresa. Porém, quem fica com os lucros são os grandes acionistas internacionais. Além disso, já houve a privatização e a extinção de várias empresas subsidiárias do sistema Petrobras e a empresa perdeu o monopólio de extração do petróleo, com uma mudança na Constituição em 1995, o que abriu espaço para as multinacionais do setor. A mudança no marco regulatório do PSDB para o modelo do PT, isto é, do regime de concessão para o regime de partilha, não reverteu em nada o processo deletério que se abate sobre os trabalhadores da empresa. O resultado dessa política foi o aumento da superexploração dos trabalhadores. A Petrobras chegou a ter 63 mil trabalhadores no início dos anos 1970, mas com a política privatista, baixou para 39 mil em 1998. Atualmente tem por volta de 70 mil operários contra mais de 300 mil terceirizados que recebem salários menores, trabalham mais horas e não possuem os mesmos direitos trabalhistas e sindicais.
            Em nosso Estado, a recente descoberta das jazidas de gás natural e petróleo na costa de Salinópolis foi leiloada por apenas R$ 10 milhões para empresas como a Queiroz Galvão, Pacific Brasil e OGX. Toda essa riqueza poderia ser utilizada para reduzir o valor dos combustíveis e baratear o preço dos alimentos. Belém tem uma das cestas básicas mais caras do país em função do frete que é encarecido pelo alto valor do diesel e da gasolina. O governo do estado do Pará investe o equivalente a R$ 0,33 centavos por habitante/dia, ou seja, um baixíssimo nível de investimento, o que é responsável pelo caos social nos serviços públicos e pela extrema pobreza que aflige milhões de paraenses. O Brasil conquistou a auto-suficiência, mas isso não representou melhorias na vida da população exatamente por conta do modelo privatista adotado pelo governo. Na Venezuela, o litro da gasolina custa apenas US$ 0,02 e na Bolívia R$ 1,20. De que adianta, portanto, ter descobertos gigantes reservas petrolíferas e ter conquistado a auto-suficiência se isso não representa redução no preço dos combustíveis, do transportes e dos fretes?
            Ao invés de interromper a entrega do nosso petróleo, os governos do PT deram seqüência aos leilões. De um total de 11 leilões, Dilma e Lula realizaram seis leilões, contra cinco de FHC.
A classe trabalhadora brasileira está chamada a defender nossas riquezas e nossos interesses nos próximos dias. Os movimentos sociais,  o movimento sindical e a juventude estão organizando manifestações nacionais para barrar o leilão de Libra. Dias 17/10 e 21/10 serão dias de mobilização contra este crime de lesa-pátria. É preciso ir às ruas para impedir um dos maiores crimes contra a soberania nacional.
            Seria possível atender grande parte das reivindicações das ruas se a nossa maior empresa, a Petrobras, fosse 100% estatal e seus resultados estivessem a serviço dos interesses da classe trabalhadora e da melhoria nos serviços públicos. Isto significa revogar todas as medidas neoliberais e privatistas encampadas pelo PSDB e PT, restabelecendo o monopólio estatal do petróleo através da suspensão dos leilões de licitação e integração de toda a cadeia produtiva da empresa sob o controle Estatal: exploração, produção, transporte, refino, importação/exportação, distribuição e petroquímica. Uma Petrobras 100% estatal seria um instrumento fundamental de aplicação das políticas que garantissem a soberania nacional e a melhoria nas condições de vida da população trabalhadora. Sigamos o exemplos dos professores do Rio de Janeiro e do Pará  para retomarmos as grandes manifestações das jornadas de junho em defesa de nossas riquezas e de uma agenda política que priorize os interesses de quem produz a riqueza em nosso país que são os trabalhadores. Todos às ruas no dia 17/10 para barrarmos o leilão do nosso petróleo!

Cleber Rabelo, operário da construção civil e vereador de Belém pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Mandato operário garante aprovação de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município que estabelece a aquisição de 05 novos veículos para a FUNPAPA


Foi aprovado na manhã de hoje na Câmara Municipal de Belém a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município que estabelece as metas e a destinação do orçamento anual do período de 2014.

Dentre as propostas aprovadas pelo vereador Cleber Rabelo PSTU, apenas duas emendas foram aprovadas. Uma que estabelece ao Objetivo 0001.11 - CONSOLIDAR A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - a modificação da meta, e estabelece a aquisição de 05 novos veículos para a FUNPAPA (Fundação Papa João XXIII).

De acordo com a justificativa o vereador coloca sua preocupação com o desgaste dos veículos existentes, e a insuficiência do quantitativo atual para a atual e futura demanda do atendimento realizado pelo órgão que desenvolve atividades de amparo e proteção de populações que vivem em situação de risco pessoal e social causados pela pobreza, abandono ou isolamento familiar.

Outra modificação de meta alterada é relacionada ao Objetivo 0001.3 - GARANTIR E AMPLIAR O ACESSO À ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR - de acordo com a proposta aprovada fica estabelecido a realização de um estudo mais detalhado sobre as necessidades de atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar do município.

Para o vereador essa foi mais uma vitória importante do mandato para garantir a renovação e a modificação do atendimento dos serviços prestados pela Prefeitura à população de Belém, principalmente a aquelas mais carentes que dependem diariamente desses órgãos de assistência social. Para o vereador a luta ainda não acabou é preciso agora garantir que seja incluído essa meta na Lei Orçamentária Anual (LOA) que deverá ser encaminhada à CMB até o final do mês.

A LOA 2014 é quem de fato direciona o recurso final para a aquisição e a aplicação das metas da LDO. Logo mais estaremos publicando na íntegra todas as emendas aprovadas na votação de hoje que segue para sanção do prefeito Zenaldo Coutinho.

#assessoriapstu

Chega de repressão aos trabalhadores em educação! Fora Cabral e vá com Paes!

O grande ato de ontem (07/10/13) em apoio à luta dos trabalhadores em educação do Rio de Janeiro contra o PCCR da Prefeitura que retira direitos representou um novo símbolo da situação política aberta em junho no país. Tal como no início das manifestações das jornadas de Junho, de um lado temos os trabalhadores e jovens lutando por dignidade para os trabalhadores e melhorias nos serviços públicos, como a educação, e de outro todo o aparato repressivo de Sérgio Cabral e Eduardo Paes, ambos do PMDB, contra os manifestantes e sua luta. Um país cujos governantes mandam bater em professores que lutam por educação de qualidade não pode ter futuro. Cabral e Paes, chega de repressão aos trabalhadores em educação. Lutar não é crime. Lutar é um direito! 


quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Categorias unificadas realizam ato contra os ataques dos governos e patrões

No início da semana, diversas categorias em luta foram às ruas de Belém em um grande ato unificado. Trabalhadores e trabalhadoras dos correios, bancários, educadores do estado, servidores da Adepará, Susipe, Detran e operários da Construção Civil (entre outros) marcharam até o Centro Integrado de Governo, na Avenida Nazaré, para dizer que não estão dispostos a aceitar o arrocho salarial e as péssimas condições de trabalho impostas pelos patrões e pelos governos, tanto municipal, quanto estadual e federal.
Os bancários estão em greve desde o ultimo dia 19, e os trabalhadores dos correios estão em uma forte greve nacional. Já os trabalhadores em educação do estado também estão de braços cruzados e exigem que o governador pague o piso salarial nacional. Os servidores do Detran estão em mobilização contra a militarização da fiscalização do trânsito, revindicando a abertura de concursos públicos urgente. Também se somaram a eles os servidores da ADEPARA em greve a mais e um mês. E pra não deixar de fora: Trabalhadores operários da construtora Cyrela realizaram pelo sexto dia mais uma paralisação em busca de melhorias e na luta contra as péssimas condições de trabalho na empresa que vão desde a água quente e barrenta à comida que vem estragada e muitas vezes falta.
O vereador Cleber Rabelo (PSTU) também esteve presente na manifestação e deixou o apoio de seu mandato às categorias. Para ele, é preciso unificar as lutas contra a política dos governos e o ataque aos patrões e o ato foi, além de um grande exemplo disso, um momento importante da luta de classe no estado.  "É inaceitável que os banqueiros em nove meses, tenham lucrado mais de R$ 30 bilhões de reais, enquanto os trabalhadores sofrem com a inflação em nosso país. Pais e mães de família que precisam todos os dias levantar cedo para trabalhar, enfrentando esse trânsito caótico, muitas vezes sem o direito de adoecer, por que não se sabe se vai ter médico ou medicamentos nos postos de saúde. É preciso inverter essa lógica! É preciso mudar os valores de nossa sociedade em que os 'mascarados' são presos enquanto os políticos de terno e gravata e de cara limpa, roubam nosso dinheiro e ainda são chamados de vossa excelência. Precisamos dar uma basta na criminalização dos movimentos sociais”, disse.
Rabelo ainda criticou a parceria entre o governo do estado, de Simão Jatene e o governo do município, de Zenaldo Coutinho, ambos do PSDB. Mas alertou que o governo federal, encabeçado por Dilma Rousseff (PT) não é tão diferente assim.
Aqui no estado existe uma parceria entre Zenaldo e Jatene para atacar os trabalhadores. Enquanto Jatene não atende o PCCR dos trabalhadores em educação, por exemplo, ainda é acusado de inúmeras falcatruas. O PSDB é um partido que governa para os ricos e, por isso, é um governo privatista que vendeu a CELPA e ainda estamos pagando a conta (recentemente a conta de energia aumentou em 11%). Mas o governo federal também se esconde atrás da proposta da Fenaban, dos governadores que não pagam o piso salarial nacional dos professores, e também segue a política de privatizações, onde já foram estradas, portos e aeroportos e agora, estão entregando uma das nossa maiores riquezas já encontradas: o petróleo, através do leilão do megacampo de Libra, na bacia de Santos”.
O vereador acredita na necessidade dos trabalhadores de estarem unidos para enfrentar todos esses ataques.  E o nosso mandato vem contribuir nesse sentido. Fortalecendo as lutas e organizando os trabalhadores para construção de uma nova sociedade. Uma sociedade socialista, mais justa e menos desigual!”