quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Zenaldo quer aprovar Lei que extingue 49 cargos da Administração Pública Municipal

O Prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) encaminhou um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Belém que prevê a extinção de 49 cargos do quadro da Administração Pública Municipal, sendo 21 na Administração Direta (Agente de serviços gerais, Agente de serviços urbanos, Auxiliar de manutenção, Auxiliar de pavimentação, Agente de Portaria, Agente de Vias Públicas, Carpinteiro, Eletricista, Encanador, Lanterneiro, Marceneiro, Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro, Soldador, Pintor, Telefonista, Fotógrafo, Químico Industrial e Radialista), 10 cargos de mesma natureza do quadro na administração indireta, de mais 10 cargos no IPAMB, de mais 1 na AMAE, de mais 2 na SEMOB, 2 na FUNBOSQUE e de mais 3 cargos na FMAE. São quase todos cargos de nível fundamental e médio/técnico. 
Na mensagem enviada à Câmara, o Prefeito afirma que o objetivo do projeto é “tornar a máquina administrativa mais eficiente” e que os cargos mencionados “estão ligados à área meio da administração pública”. 

A intenção oculta no Projeto: ampliar as terceirizações no serviço público municipal

O que está por trás deste ataque ao serviço público municipal e aos trabalhadores é a pretensão do Prefeito de ampliar as terceirizações no serviço público com o objetivo de economizar recursos públicos às custas da ampliação do emprego precário, instável e mal-remunerado que é característico das empresas terceirizadas. Sob a mesma justificativa do PL 4330/06 (o famigerado PL que generaliza as terceirizações), o Prefeito argumenta que a medida “importará na racionalização do uso de recursos públicos sem que haja prejuízo à qualidade dos serviços prestados”. Isso é conversa pra boi dormir! Todo mundo sabe que os serviços terceirizados são de pior qualidade, tanto para o serviço público, quanto é nefasto para o trabalhador contratado de forma precária. Só quem lucra com a terceirização são os empresários e políticos corruptos. 

A pegadinha de Zenaldo: a criação de 600 cargos na SEMEC no mesmo Projeto

Para criar cargos na Semec, Zenaldo quer extinguir outros e avançar na terceirização
Temendo o rechaço e a derrota ao projeto, o Prefeito coloca uma pegadinha no projeto. Em seu art. 4º, Zenaldo propõe a criação de 600 novos cargos na Secretaria Municipal de Educação, sendo 500 para professores e 100 para técnico pedagógico. Dessa forma, o Prefeito pretende barganhar a criação de cargos para a SEMEC com a extinção dos cargos de nível fundamental e médio da Administração Pública. A criação destes 600 novos cargos para a SEMEC é uma vitória da classe trabalhadora, em particular da luta dos concursados e dos trabalhadores em educação quem tem feito greves e manifestações exigindo abertura de concurso público, porém não podemos aceitar que a criação destes novos cargos esteja submetida à chantagem do Prefeito em querer atacar os servidores mais precarizados da Prefeitura.

Retirar do projeto a extinção de cargos do serviço público municipal

A proposta do vereador Cleber Rabelo é retirar deste Projeto os artigos que tratam da extinção dos 49 cargos do quadro da Administração Pública Municipal e manter apenas a criação dos 600 novos cargos para a SEMEC. Por isso, o vereador apresentou uma Emenda ao Projeto com este objetivo. Chamamos os trabalhadores de Belém (em particular os servidores municipais e os concursados) a ocupar as galerias da Câmara para pressionar os vereadores a votar contra este ataque de Zenaldo e a favor da proposta do vereador do PSTU. Só a nossa ação direta poderá derrotar o ataque do Prefeito tucano.

10 comentários:

  1. ja tem dia para esse absurdo ir para votação??

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    1. A Câmara Municipal de Belém acaba de convocar sessão extraordinária para amanhã (15), a partir do meio-dia, para pôr em votação o projeto de lei do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) que propõe a extinção de quase 50 cargos efetivos da Prefeitura de Belém. É preciso ocupar as galerias da Câmara pra barrar este ataque!

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    2. mais essa atitude do zenaldo afetaria os concursados em estado probatório.??

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  2. Qual o número dessa PL? Aonde podemos veor o teor dela?

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  3. Qual o número dessa PL? Aonde podemos veor o teor dela?

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  4. Qual o número dessa PL? Aonde podemos veor o teor dela?

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  5. Dia 17/11 às 11:30 hs,ato de repúdio aos demandos desse desPrefeito na câmara de Belém.

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    1. A Câmara Municipal de Belém acaba de convocar sessão extraordinária para amanhã (15), a partir do meio-dia, para pôr em votação o projeto de lei do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) que propõe a extinção de quase 50 cargos efetivos da Prefeitura de Belém. É preciso ocupar as galerias da Câmara pra barrar este ataque! Só com mobilização podemos ser vitoriosos!

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  7. Alguns cargos citados acima, estão obsoletos, operador de máquinas pesadas, pedreiro, pintor, lanterneiro, marceneiro, entre outros. Na Secretaria onde trabalho, as pessoas prestam concurso para um cargo (nível fundamental, por exemplo)com a intenção de exercer outra função, principalmente quando o concursado possui o nível superior, insistindo nisso.

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