quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Vereadores de Belém aprovam orçamento para 2015

A sessão que votou a Lei Orçamentária Anual (LOA) durou toda a tarde de ontem (02) e causou muita polêmica entre os vereadores da situação e da oposição. Após mais de 6 horas de discussão, a lei que determina quanto e onde serão aplicados os recursos arrecadados pela prefeitura foi aprovada. “Assim como no ano passado, a LOA foi aprovada de forma antidemocrática, sem discussão com a população e com a base de apoio ao prefeito passando o rolo compressor, rejeitando a maioria das emendas da oposição”, afirmou o vereador pelo PSTU, Cleber Rabelo. 
O mandato operário e socialista do PSTU apresentou 284 emendas ao projeto de lei inicial enviado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). Entretanto, assim como as emendas de outros vereadores da oposição, elas foram rejeitadas em bloco. “As emendas que eu apresentei tem haver com a vida concreta da população. Foram propostas de drenagem, pavimentação, saúde, educação e cultura rejeitadas sem a mínima discussão”, reclamou Cleber.  

Orçamento e Prioridades

De acordo com o projeto de lei aprovado, o município terá um orçamento de cerca de R$2,9 bilhões, o que representa um crescimento de pouco mais de 4% em relação ao orçamento de 2014. Um orçamento baixo para enfrentar o verdadeiro caos em que se encontram os serviços públicos do município.
Mas o agravante não para por aí. Para o gabinete do prefeito estão previstos cerca R$ 21 milhões, sendo que a maior parte será utilizada para o pagamento de pessoal vinculado ao gabinete do Prefeito, isto é, servidores DAS, e para pagamento de ações administrativas.
Enquanto isso, para as três agências distritais que deveriam cuidar dos distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro, foram previstos para 2015 cerca de R$ 15 milhões (somando o orçamento das três agências!). Para a agência distrital de Icoaraci, foram alocados cerca de R$ 6 milhões. Para a de Mosqueiro, um total de R$ 5 e para Outeiro, ínfimos R$ 3 milhões.
“Infelizmente, um orçamento debatido e decidido dessa forma não tem a menor possibilidade de refletir os reais interesses e necessidades da maioria da população”, afirma Rabelo.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Hidrelétrica na Amazônia – quando a construção vira destruição

“Etnocídio”. Foi essa a palavra utilizada pela Procuradora da República, Thais Santi, para definir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Projetada para ser a 3ª maior hidrelétrica do mundo, Belo Monte “é um mundo onde tudo é possível”, segundo as palavras da própria procuradora. Na entrevista concedida ao jornal El País, ela conta sobre os ataques que a implantação desse grande projeto tem causado nos povos indígenas do Rio Xingu.  



A verdade é que foram muitas denúncias feitas das atrocidades que acontecem desde o início da obra. O aumento da criminalidade, do tráfico de drogas, da exploração sexual e dos impactos sociais aos moradores da região, entre ribeirinhos e indígenas. Mesmo com mais de 20 ações protocoladas pelo Ministério Público para o embargo da obra, tendo em vista as ilegalidades, a construção continua. Parece que o interesse/lucro das grandes construtoras e empreiteiras (as mesmas envolvidas no Petrolão, inclusive!) são mais importantes do que os povos tradicionais da Amazônia.
Mas o governo do PT, de Lula e Dilma, não contente em empurrar “goela à baixo” este etnocídio (como bem disse a procuradora da república) que é Belo Monte, tem planos maiores para a nossa região.
No rio Tapajós e seus afluentes, estão sendo projetados mais 7 empreendimentos hidrelétricos. Entre eles está a Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para ter uma capacidade de mais de 6.000 MW/h. Os 13 mil índios Munduruku que habitam a região já afirmaram que não querem hidrelétrica em seu rio.
A discussão sobre o modelo energético adotado na nossa região está na ordem do dia. Ainda mais quando somos nós que pagamos uma das contas de energia mais altas (vide o recente aumento em quase 35%). Enquanto isso, nossos rios estão sendo sangrados e junto a eles, os povos dessas regiões.
O Movimento Xingu Vivo vai realizar um seminário para discutir isso. O nome é: “Hidrelétricas no Tapajós: resistência e perspectiva”. E vai acontecer no dia 11/12, no auditório do IFPa, às 18h. 
Uma dica importante para aqueles e aquelas que, como eu, acreditam e lutam por um novo modelo energético e um outro modelo econômico. 

Abraços e até lá!
Cleber Rabelo. 

* Para saber mais sobre o seminário, acesse: http://goo.gl/mc7Xf6 
* Para ler entrevista completa da Procuradora da República Thais Santi, acesse: http://goo.gl/vjec1j 

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Fiscalização surpresa nos serviços públicos de Belém



O vereador Cleber Rabelo (PSTU), realizou uma fiscalização na Unidade Municipal de Saúde da Terra Firme, na última quinta-feira, 20, para detectar a qualidade dos serviços prestados à população e as necessidades para o bom funcionamento do posto.

Um dos problemas detectados é o grave problema no tempo de marcação e realização das consultas. Em entrevista, a Sr.ª Tereza Batista, costureira, 55 anos e moradora do bairro, afirma que foi se consultar em maio e só conseguiu retorno para novembro no último dia 20. Ela faz acompanhamento de hipertensão. O mesmo aconteceu com a Sr.ª Izabel Maria, de 90 anos, aposentada. Ela afirma que se consultou em fevereiro e só conseguiu consulta para novembro, no mesmo dia.  Ela faz controle de diabetes e hipertensão.

Segundo a secretária da UMS, lá só tem 3 clínicos gerais (para ela este é o principal problema), sendo um do Ministério da Saúde (e já vai sair de lá), outro que um atende somente os pacientes matriculados nos 8 programas da UMS (hipertensão, pediatria, saúde mental, ginecologia, etc.) e outro atende à demanda espontânea.

Para conseguir um atendimento na demanda espontânea só madrugando na fila.

A desempregada Thais Lima de 37 anos levou sua filha de 15 ano com febre alta e dores para o Pronto-Socorro do Guamá. Lá mandaram elas de volta para a UMS da Terra Firme, mas ainda não tinha esperanças se iria conseguir atendimento, pois a agenda do clínico geral estava lotada (são 20 consultas por dia). Ela estava rezando por uma desistência para pode ser encaixada. Uma paciente também reclamou que é muito difícil conseguir atendimento com o ginecologista (só tem 1).


Falta de infraestrutura adequada

Logo na entrada da unidade, o vereador e sua equipe detectou um problema importante, apesar da unidade ter sido reformada a pouco tempo, em apenas alguns minutos o calor já se torna insuportável. Não há condicionadores de ar, nem ventiladores. Outro agravante também identificado é o não funcionamento dos bebedouros. Os pacientes ficam horas a fio, passando mal, e sem poder beber água. Outra denúncia apurada foi a falta da sala de curativos uma vez que o programa Família Saudável passou a funcionar no local.

Medicamentos e superpopulação

Na farmácia, há relatos de servidores e usuários que constantemente faltam antibióticos e antitérmicos. Além disso a secretaria do posto destacou que piorou muito o atendimento depois que a Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) localizada em uma rua próxima ao posto, entrou em reforma há 2 anos e nunca concluiu a reforma, De acordo com a secretaria houve um aumento enorme da demanda. A demanda vinda até de outros bairros como Canudos, Curió e parte do Marco.



Relatório cobra soluções da SESMA


Ainda na manhã desta segunda-feira a equipe do mandato, entregará um relatório das situações apresentadas ao Prefeito de Belém e ao Secretário Municipal de Saúde, no sentido de checar e resolver as demandas dos usuários e servidores. Afim de que o município cumpra com suas responsabilidades constitucionais de garantir saúde pública, gratuita e de qualidade para a população.