quinta-feira, 27 de junho de 2013

Operários da construção civil de Belém vão às ruas

Crédito foto: Divulgação ORM

O Dia Nacional de Luta realizado hoje (27/06) em Belém, reuniu cerca de dois mil operários da construção civil que atenderam ao chamado do sindicato da categoria e da central sindical CSP-Conlutas: paralisaram as obras da cidade e fizeram uma enorme passeata em direção à Prefeitura Municipal de Belém (PMB). Os trabalhadores protocolaram uma pauta com diversas reivindicações cobrando, de Zenaldo Coutinho (PSDB), melhorias na saúde, educação, moradia e transporte.

Logo no começo da manhã, diversos ônibus foram espalhados pela cidade para levar os trabalhadores dos canteiros de obra até a sede do sindicato da categoria. Às 7h, os operários já produziam seus cartazes e ensaiavam palavras de ordem. Diferente de outras vezes, os trabalhadores não cobravam melhores salários, mas melhores condições de vida. A maioria denunciava o governo federal (Dilma/PT) e o governo estadual (Jatene/PSDB), mas também exigia do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), a construção de casas populares destinadas aos operários e operárias, redução da tarifa de ônibus e congelamento do preço por 3 anos, fim do vale digital e a volta do vale transporte em papel.

Além da presença dos diretores do sindicato, também participaram da manifestação militantes do PSTU e o vereador de Belém, Cleber Rabelo, operário da construção civil, eleito pela categoria no ano passado. Ao contrário do que aconteceu em atos anteriores, os militantes e as bandeiras do partido foram bem recebidos. Em diversos momentos, os operários até se dispuseram a carregá-las e balançá-las. Para Cleber, isso é muito natural.  “A categoria reconhece os partidos que sempre estiveram lado a lado com os trabalhadores nas lutas e os partidos que estão do lado oposto, sugando o bolso dos trabalhadores e aumentando seus cofres. O PSTU sempre esteve nas ruas, nas lutas e é daí que os operários nos conhecem. É por isso que eles têm orgulho de segurar e abraçar nossas bandeiras”, disse.

Ao final do ato, formou-se uma plenária em frente à prefeitura e uma comissão de trabalhadores foi eleita para entregar a pauta de reivindicações ao prefeito. A comissão, formada por onze trabalhadores (entre diretores do sindicato, operárias e o vereador Cleber Rabelo), foi recebida pelo diretor geral, Germano Noronha, e pela chefe de gabinete da prefeitura, Lucilene Pinho. Os representantes do prefeito informaram que o mesmo estava em uma reunião com o Governador do Estado, mas se comprometeram em avaliar a pauta e encaminhá-la a ele. A proposta é que a partir disso, seja realizada uma audiência com a comissão para que as reivindicações possam ser discutidas.

Para Cleber o momento em que se encontra o país é único e os trabalhadores devem saber aproveitá-lo para garantir melhorias nas suas condições de vida. Se a juventude brasileira conquistou vitórias importantes a partir do processo de mobilização que tomou as ruas do país nas últimas semanas, é preciso e possível avançar mais. “Hoje em diversas cidades do Brasil, os trabalhadores paralisaram obras, fábricas e a produção e foram às ruas colocar em xeque os responsáveis pelas mazelas do povo. O grito que ouvimos hoje nas avenidas de todo o Brasil foi o grito das pessoas que constroem e produzem a riqueza desse país e que não podem usufruir dela. Isso pode e deve mudar. E o ato de hoje mostrou a força da classe trabalhadora (...) ”, disse.  

Nossas reivindicações:

- Reserva de 20% das casas que vão ser construídas pela prefeitura no programa “VIVER BELÉM - MINHA CASA, MINHA VIDA” para serem sorteadas entre os operários (as) da construção civil que moram em locais alugados, áreas de risco, ocupações precárias, ou junto com os familiares, com prioridade para as mulheres que são chefes de família;

- Redução da tarifa do transporte coletivo de R$2,20 para R$2,00, congelamento por três anos e passe-livre para estudantes e desempregados;

- Fim do vale digital e a volta do vale-transporte em papel;

- Investimentos imediatos na área da saúde, como: compra de equipamentos e medicamentos para estruturação dos prontos socorros e unidades básicas de saúde, sem implementação de estão privada através de OS;


- Aplicação de 25% do orçamento do município em educação pública municipal, com reformas e ampliação das escolas, e construção de creches nos bairros periféricos de Belém. 

Veja as fotos do ato clique aqui

terça-feira, 25 de junho de 2013

Relato de um manifestante sobre os acontecimentos da ultima noite

Felipe Cruz, 
Noite de 24 de junho em Belém:

"São 23:43 da noite e eu acabo de chegar em casa após ser COVARDEMENTE PERSEGUIDO PELA POLÍCIA.
Durante a manifestação que ocorreu hoje (24 de junho) 5 pessoas foram presas sem motivo claro e de forma completamente arbitrária e foram levadas para frente do Forum, próximo a prefeitura de Belém. Eu e muitas outras pessoas nos dirigimos para lá para impedir que um ônibus saísse do local com os 5 presos sem qualquer esclarecimento quanto a sua prisão. Após conversas com um defensor público e um advogado com crachá da OAB nos foi garantido que poderíamos acompanhar o ônibus até a delegacia para onde os presos seriam levados. ISSO ERA MENTIRA. Assim que abrimos passagem para o ônibus ele avançou em alta velocidade tornando impossível que qualquer um de nós acompanhasse os presos. Nesse momento a tropa de choque avançou em nossa direção e SEM DAR QUALQUER EXPLICAÇÃO passou a nos ameaçar das mais diversas formas, eu vi claramente um jovem, sem proteção no rosto, sem qualquer arma, simplesmente questionando o motivo daquela ação levar spray de pimenta NOS OLHOS, DE UMA FORMA GRATUITA E COVARDE.
O que se seguiu foi uma perseguição da polícia enquanto tentávamos compreender para onde o ônibus se dirigia, porém o ônibus seguiu um caminho que não havia sido o acordado e o perdemos de vista. A partir daí fomos obrigados a FUGIR de uma polícia BRUTA, CRUEL E EXTREMAMENTE VIOLENTA. Dispersamos pela Rua São Francisco e quando já estávamos caminhando percebemos que a tropa de choque, a cavalearia e outros carros da polícia estavam atrás da gente tentando nos encurralar.
Muitos (inclusive eu) entraram no estacionamento do supermercado Nazaré na tentativa de sair pelo outro lado na rua 16 de novembro, quando percebemos que um carro da ROTAM estava fechando também essa saída, ou seja, ENCURRALANDO PESSOAS DESARMADOS EM UM ESPAÇO FECHADO SEM QUALQUER MOTIVO. Nos restou subir as escadas do supermercado e nos esconder lá dentro ouvindo berros dos policiais que nos diziam para nos deitarmos no chão. Depois de um certo tempo os policias entraram no supermercado CAUSANDO PÂNICO EM TODOS OS QUE ESTAVAM LÁ com gritos como "VAMO PRENDER O RESTO" e começaram a prender ALEATORIAMENTE pessoas, quer dizer, nem tão aleatoriamente assim pois as duas pessoas que foram presas SEM JUSTIFICATIVA, SEM ACUSAÇÃO, SÃO NEGROS.
Se você defende uma manifestação "sem violência" e é contra "os vândalos" e acha que eles "mancham o movimento" saiba de uma coisa: NÃO HÁ VÂNDALO MAIOR QUE O ESTADO REPRESSOR EM QUE VIVEMOS, NÃO EXISTE VIOLÊNCIA MAIOR DO QUE TER SEUS DIREITOS DESRESPEITADOS POR AQUELES QUE AFIRMAM DEFENDÊ-LOS.
O que acabei de presenciar foi um ataque COVARDE, CRUEL, FASCISTA contra pessoas que estavam pura e simplesmente reclamando seus DIREITOS.
Durante a passeata ouvi muitas pessoas gritarem seu orgulho de ser brasileiro, pois afirmo que nunca senti tanta VERGONHA, ASCO E REVOLTA contra esse estado assassino chamado Brasil."

Polícia Militar quebra acordo e manifestação em Belém termina em guerra campal


As cenas após a passeata que reuniu cerca de 5 mil manifestantes pelas ruas de Belém ficaram mais uma vez marcadas pela forte repressão policial e uso excessivo da força nas mobilizações que varrem o país. O protesto que iniciou de forma tranquila e organizada seguiu a Av.  Nazaré, dobrou na Av. Pres. Vargas e seguiu pela Castilho França até a Prefeitura de Belém.

Na porta da Prefeitura uma comissão entregou ao chefe de gabinete do Prefeito um documento com as pautas e reivindicações do movimento, solicitando audiência pública para discussão dos problemas da cidade.

Infiltrados participam dos atos para incitar e delatar manifestantes.


Foto: Divulgação
Câmeras da polícia
A equipe de comunicação do Jornal Opinião Socialista que estava cobrindo a manifestação identificou diversos “P2” (policiais à paisana) infiltrados na manifestação com celulares enviando informações ao comando de policiamento. Teve um, inclusive que agarrou um manifestante pelo pescoço e o entregou à polícia alegando que o mesmo encontrava-se com um suposto coquetel molotov feito com garrafa de água mineral. Tumultuadores infiltrados também no meios das pessoas, incentiva claramente o confronto com policiais para desmoralizar o movimento.

Um forte esquema de espionagem e monitorização do trajeto do ato também foi montado segundo os órgãos oficiais do governo, câmeras filmam o trajeto do ato e qualquer pessoa “suspeita” é rapidamente abordada e revistada.

No apagar das luzes a polícia entra em cena para atacar os manifestantes.


Após a entrega do documento, quando a mídia e os manifestantes estavam indo embora o Batalhão de Choque da PM e a cavalaria protocolaram cenas de horror pelo bairro. As 5 pessoas que foram presas arbitrariamente - entre elas um professor acusados de jogar depredação ao patrimônio. O clima esquentou, mas ficou acordado entre manifestantes e a polícia que todos eles iriam pra delegacia próxima a prefeitura, junto com os presos. 

Em seguida, apareceram alguns representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensores Públicos para tentar negociar com o Movimento e a Polícia Militar. Após diversas propostas, ficou definido que o micro-ônibus sairia em direção à DIOE da Cidade Velha, porém acompanhado de manifestantes ao redor.

Mesmo sem atos de “vandalismo”, a Ronda Tática Metropolitana - ROTAM aplicou o primeiro golpe no acordo. Assim que as pessoas liberaram a saída do micro-ônibus, o veículo saiu em velocidade contornando a Praça Felipe Patroni.

Algumas pessoas conseguiram cortar caminho e voltaram a se colocar em frente ao micro-ônibus, a fim de garantir o acompanhamento do Movimento no trajeto.

De forma incisiva, policiais da ROTAM começaram a intimidar militantes utilizando gás de pimenta, taser (arma de choque) e cachorros treinados, como eles, para atacar com violência.
Aos gritos, xingamentos e apontado escopetas para todo mundo (um até foi empurrado com cano da arma), a tropa de choque conseguiu dispersar as pessoas, agarrando muitas pelo pescoço, e abrir caminho para o micro-ônibus, que seguiu pela Rua Ângelo Custódio.

“Era apenas o início da operação de truculência e repressão gratuita organizada pela ROTAM. Ao tentar contornar o cordão de isolamento formado na Avenida 16 de novembro seguimos pela Travessa São Francisco para chegar até a DIOE e prestar apoio aos colegas que foram presos. Porém, a ROTAM também já havia cercado os arredores da Avenida Tamandaré para “conter” o final da manifestação. Com o trânsito bloqueado e a imprensa bem longe, o caminho ficou limpo para ação do braço armado do Estado. A ROTAM tocou o terror. Ao som de bombas de efeito moral, a multidão corria desesperada para fugir do Batalhão de policiais que cantavam pneus na rua, desciam no meio-fio e disparavam balas de borracha à queima-roupa em manifestantes na calçada. Repressão covarde, injusta e injustificável” – relata através de sua página do Facebook, estudante que participava do protesto.

Repressão generalizada e criminalização principalmente de negros


Na rua São Francisco a tropa de choque e a cavalaria encurralou no supermercado, e prendeu arbitrariamente dentro do supermercado, 5 ou 6 pessoas, a maioria negras, Entrou uma tropa inteira aterrorizando quem havia se refugiado no mercado.

“Mesmo após o fim do ato, eles estão cercando, prendendo e atirando contra pessoas que andam na rua ou estão nas paradas. As pessoas (militantes e nao militantes) que estão nos arredores do Shopping Iguatemi (Patio Belém) estão vivendo cenas de medo e repressão.” – relatou um dos jornalistas que participava do ato.

De acordo com as informações apuradas os manifestantes presos teriam sido encaminhados ao DRCO (Divisão de Repressão ao Crime Organizado) e estariam sendo indiciados por roubou, depredação ao patrimônio público e formação de quadrilha. Até o fechamento dessa matéria não houve notícias se eles já haviam sido liberados.

Jatene e Zenaldo, exigimos o fim da repressão e a negociação com o movimento!

Redução e congelamento das tarifas de transporte!
Passe-livre para estudantes e desempregados!
Fim da repressão e criminalização dos movimentos sociais!
Apuração imediata de abusos de poder por parte da PM!
Atendimento a todas às vítimas da repressão durantes os protestos!

Apuração imediata da morte de gari Cleonice Viera! 

sábado, 22 de junho de 2013

Professores da rede municipal de Belém vão as ruas protestar e prometem unificar as lutas contra o governo.



Nessa sexta-feira (21/06) os professores municipais de Belém voltaram a colocar seu bloco na rua para protestarem contra o governo. A manifestação ocorreu na frente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e seguiu em passeata rumo a prefeitura de Belém.

Em mobilização desde o início do ano os professores reivindicam o pagamento do piso nacional da educação, reajuste no ticket alimentação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) unificado entre professores e técnicos administrativos.

A categoria também reclama que a prefeitura não quer liberar as férias dos professores recém empossados alegando que os mesmos ainda não tem um ano de serviço. “Todo mundo sabe que os professores tiram férias em julho junto com o calendário escolar, por que no final do ano tem planejamento e reposição de aula. A prefeitura afirma que eles ainda não tem um ano de serviço mas o prefeito Zenaldo também não tem uma ano de gestão e vai sair de férias, os vereadores não tem um ano de legislatura e também vão entrar de férias, por que que os professores não podem entrar na férias?” – questionou o professor Sebastião Vilhena.

O vereador do PSTU, Cleber Rabelo, esteve participando da manifestação em apoio a categoria. O parlamentar lembrou que o ticket de alimentação hoje recebido pelos professores (R$ 220,00) é o menor valor de todas as categorias do município. Do outro lado vereadores de Belém recebem R$14.000,00 (quatorze mil reais) de ticket. “É uma vergonha o que o Zenaldo e a maioria dos vereadores de Belém fazem com os trabalhadores. Eu coloquei um projeto de lei na Câmara, para reduzir o salário dos vereadores (hoje R$15.000,00) e retirar o ticket alimentação para serem distribuídos entre os servidores, mas a maioria dos vereadores querem justificar esses absurdos. Enquanto isso a população padece com a precarização dos serviços públicos. Professores padecem para receber o mínimo. É um absurdo não podemos aceitar mais esses ataques!” – afirma, o líder do PSTU.

“Nesse momento em que a juventude está nas ruas pedindo melhorias nas educação, na saúde, contra a corrupção, a classe trabalhadora precisa se juntar para derrotar o governo. Precisamos unir as categorias e formar uma grande marcha contra os verdadeiros opressores... Zenaldo, Jatene, Dilma... esse sim são nossos inimigos” – concluiu Cleber.

Estudantes também se somam ao protesto


Alunos da Escola Municipal Manuela de Freitas, na baixada da Gentil, também participaram do protesto.
Ana Carolina, 13 anos, afirma que está participando do protesto para fazer justiça a sua educação. Ela lembrou que a mais de um ano sua escola foi demolida com a promessa de construção de uma nova, e ela e os colegas tiveram que passar a estudar dentro da igreja dos Capuchinhos.


Bianca Cristina, também aluna da escola Manuela de Freitas, reclama que não há mais condições de permanecer nas dependências da igreja, segundo ela e sua responsável, o padre já teria dado ultimato a direção da escola para que eles fossem para outro prédio. “eles trancam o banheiro para a gente não usar e colocam cadeira quebrada pra gente sentar” – afirma a garotinha. “Estamos com medo por que não temos para onde ir e já estão falando em espalhar a gente por vários colégios. Não queremos nos separar, somos todos colegas e queremos estudar junto.”

CARTA DE REPÚDIO A REPRESSÃO POLICIAL DURANTE MANIFESTAÇÃO EM BELÉM (PARÁ) E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DA TRABALHADORA CLEONICE VIEIRA DE MORAES


Nós, dos Movimentos Sociais e partidos políticos de esquerda, viemos a público manifestar total indignação e repúdio contra a ação criminosa das forças policiais que vitimou a trabalhadora Cleonice Vieira de Moraes, 54 anos, durante manifestação, no último dia 20 de junho de 2013, em Belém (Pará). 

Cleonice trabalhava na limpeza noturna de Belém e estava em sua jornada, quando foi surpreendida pela repressão da polícia e, junto com outros trabalhadores, escondeu-se dentro do bondinho, que fica localizado na região do comércio de Belém, próximo à Prefeitura. Uma bomba foi atirada pela polícia militar dentro do bondinho. A trabalhadora inalou o gás lacrimogênio e passou mal, foi levada à unidade de saúde, mas sofreu três paradas cardíacas e foi a óbito na manhã dessa sexta-feira (21). 


É inadmissível que esses trabalhadores não tenham sido liberados de suas atividades durante o protesto. Também é absurda a irresponsabilidade da polícia militar, que além de reprimir com violência o protesto da sociedade civil, agiu indiscriminadamente sem preocupação com a vida e segurança dos trabalhadores, vendedores ambulantes e demais pessoas que nem estavam participando da manifestação.


Exigimos uma apuração séria do poder público no sentido de punir os culpados pela morte de Cleonice. Estado e Município tem total responsabilidade com essa ação e devem amparar a família nesse momento de perda. O prefeito da cidade, Zenaldo Coutinho, e o governador do Estado, Simão Jatene, também devem prestar conta à sociedade pela ação violenta e excessiva da polícia militar e da guarda municipal de Belém.


É com muito pesar que lançamos essa nota, pois defendemos a liberdade de manifestação civil e repudiamos a ação criminosa da polícia. A morte dessa trabalhadora não foi fatalidade, foi fruto de um ato de violência do Estado e deve ser tratado como tal. Assim como aconteceu com Cleonice, pode acontecer com qualquer outro manifestante ou cidadão comum que seja pego de surpresa durante ações desse tipo.


Solidarizamo-nos aos familiares e amigos de Cleonice Vieira de Moraes e afirmamos que não nos calaremos! Vamos denunciar esse fato em todas as esferas do país e não esqueceremos até que todos os culpados sejam punidos! Cleonice Vieira de Moraes, presente!

Assinam essa carta:
Rádio Comunitária Resistência FM, MST, Via Campesina, CSP-CONLUTAS, Mandato Vereador Cléber Rabelo, PSTU, ANEL, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude, Sindicato dos Radialistas do Estado do Pará, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, SINDTIFES - Sindicato dos Trabalhadores das IFES, mandato vereador Fernando Carneiro – PSOL, SINTPREVS - Sindicato dos Trabalhadores da Previdência e Assistencia Social, SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Pará, MLP - Movimento Luta Popular, Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Protesto pacífico termina com repressão policial


As ruas de Belém foram novamente tomadas pela juventude e por trabalhadores nesta quinta-feira (21/06). No total, 30 mil pessoas se reuniram na Praça do Can, em frente à Basílica de Nsa. Sra. de Nazaré e caminharam até a Prefeitura Municipal de Belém (PMB), exigindo do prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB), a redução da tarifa de ônibus e passe livre para estudantes e desempregados. O ato, pacífico em sua maioria, teve pontos altos de tensão na chegada à PMB e acabou com forte repressão policial. O resultado foi a prisão de cerca de 50 manifestantes, muitos feridos e a morte de uma trabalhadora, atingida por bombas de efeito moral atiradas pela polícia.
Literalmente na contramão, os manifestantes iniciaram o protesto na Avenida Nazaré. Já neste momento era clara a aprovação e aceitação de várias pessoas que acompanhavam a manifestação acenando e aplaudindo de suas casas. Como resposta, ouviam da grande massa das ruas: “Vem, vem, vem pra rua, vem. Por passe-livre!”. Ao passar em frente à TV Liberal, afiliada da Rede Globo, contudo, a pauta do transporte público deu lugar à crítica contra a manipulação exercida pelos grandes meios de comunicação. Mas as reivindicações não pararam por aí. A saúde doente, a educação reprovada e o desenvolvimento a qualquer custo também foram questionados.
O bloco da ANEL e da CSP-Conlutas foi um dos mais animados. Entoando palavras de ordem que iam além do canto do hino nacional para denunciar os verdadeiros responsáveis pela falência dos serviços públicos, o bloco foi inchando e contagiando diversos manifestantes no decorrer do trajeto. Do tradicional “1,2,3,4,5, mil”, a ritmos irreverentes como funk, Zenaldo, Jatene (ambos do PSDB) e Dilma (PT) foram colocados na parede. 

Repressão
Passando as 18h, a passeata atinge seu destino. Não se sabe ao certo como os ataques começaram. Alguns afirmam que Policiais Militares começaram a jogar bombas a fim de dispersar os manifestantes, que por sua vez revidaram com rojões e algumas pedras. Outras afirmam que a polícia agiu no intuito de defender o prefeito Zenaldo Coutinho, ameaçado por alguns manifestantes, quando tentava dialogar com a população concentrada em frente a prefeitura.
De certo, repudiamos a ação truculenta da polícia e responsabilizamos o governo Jatene por suas ações que culminaram na detenção de dezenas de jovens e na morte de Cleonice Vieira de Moraes, depois de uma parada cardíaca no Pronto Socorro Municipal do Guamá. Cleonice tinha 53 anos e trabalhava no município como gari. Ela não estava na manifestação. Quando atingida pelas bombas, estava trabalhando.
Não defendemos as ações de vandalismo praticadas por grupos minoritários que depredam o patrimônio público a troco de nada. Acreditamos que ações desse tipo, mais contribuem com a desmoralização do nosso movimento do que com a construção de algo coerente. Mas não admitimos o vandalismo que os governos impõem aos trabalhadores e à juventude pobre: destruindo hospitais, escolas e transporte público com a falta de investimento. Estaremos com o povo, em defesa dos nossos direitos e pelo direito a exercer nossa plena liberdade.
Amanhã vai ser maior!
A onda de repressão policial que se deu nos protestos em São Paulo, ao invés de fazer o movimento retroceder só deu mais força às reivindicações dos jovens e trabalhadores. Em Belém, não há de ser diferente. Somada à truculência da polícia ainda está a intransigência do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) que, em entrevista ao Diário, afirmou que não vai reduzir o preço da tarifa de ônibus do município. Mais uma vez, Zenaldo mostra a quem governa: aos empresários. Reafirmamos nossa luta por um transporte público de qualidade, pela redução da tarifa de ônibus e garantia do passe-livre para estudantes e desempregados. Transporte público é direito e deve ser garantido pelo estado.

Exigimos do governador Simão Jatene (PSDB) a punição exemplar dos policiais responsáveis pela morte da gari! 
Contra a repressão e a violência policial. Pela não criminalização dos movimentos sociais!

Vitórias em São Paulo e Rio de Janeiro abrem o caminho do futuro!

Agora, é preciso unificar a juventude em todo o país.


A juventude brasileira é protagonista de mais um momento histórico. A revogação do aumento das tarifas do transporte coletivo em São Paulo e no Rio de Janeiro, na noite do dia 19 de junho, marcou com uma enorme vitória a onda de protestos que estão contagiando as principais cidades do Brasil. Em mais de dez cidades as passagens já foram reduzidas, consequência das mobilizações de milhares. Os jovens voltam a ocupar o centro da política nacional.

O estopim das manifestações foi o aumento abusivo das tarifas de ônibus, metrô e trem, ao lado da situação caótica do transporte coletivo, cada vez mais caro, lotado e sucateado. Após essa importante vitória, devemos intensificar e massificar os atos de outras cidades, e expandir nossas exigências. A luta continua!


 Não lutamos apenas por vinte centavos, queremos mais!

Queremos a revogação dos aumentos e a redução das tarifas em todo o país. Nada menos que isso. No entanto, é só o começo. Vamos continuar nas ruas pelo passe-livre nacional, para estudantes e desempregados, e pela estatização do transporte coletivo.

Além disso, as manifestações expressam um grande descontentamento de nossa juventude, contra o descaso com a educação, os empregos precarizados, a inflação, o caos dos serviços públicos e a privatização do petróleo, da cultura e das cidades. Enquanto o governo federal de Dilma, apoiado por todos os governos estaduais e municipais, sejam eles da base governista ou da oposição de Direita, destinam milhões dos cofres públicos para a Copa do Mundo, o povo fica de escanteio. Aumentam as remoções de comunidades pobres, a especulação imobiliária e a mercantilização dos espaços públicos.

Nossos atos massivos são um grito dos jovens indignados, que estão tomando as avenidas do país em luta por seus direitos, em busca de um novo futuro. A juventude que luta e sonha acordou, saiu do Facebook e foi ocupar as cidades. Para seguir lutando, contamos com a justeza de nossas revindicações, o apoio massivo da população e com o exemplo dos estudantes e jovens que enfrentam ditaduras, governantes e grandes empresários em todo o mundo. A Turquia é aqui!

Plenária Nacional de Lutas: é hora de organizar a juventude brasileira


Diante de um processo tão rico, de dimensões históricas ainda não mensuráveis, é fundamental construirmos ações comuns entre os lutadores. Temos a oportunidade de fortalecer o movimento estudantil. É hora de aproveitarmos que a juventude brasileira acordou para impulsionarmos o processo de nacionalização e unificação dos protestos em todo o país, articulando iniciativas e compartilhando experiências.
Nenhum movimento isolado, muito menos um coletivo apenas, pode coordenar ações unitárias, que levem o movimento estudantil e setores mais amplos da juventude a continuarem mobilizados.
Em meio à maior revolta estudantil e popular das últimas décadas, o total atrelamento da UNE ao poder e seu compromisso com a governabilidade da presidente Dilma impedem que a velha entidade possa organizar a juventude brasileira. É preciso, portanto, criar espaços democráticos de unidade, com todos os setores que estejam dispostos.

A ANEL está a serviço dessa tarefa. Por isso, fazemos um chamado à Oposição de Esquerda da UNE e ao MPL para a construção de uma Plenária Nacional unitária, no início do mês de julho, com o objetivo de debatermos os próximos passos das lutas da juventude brasileira e votarmos um calendário de atividades e atos.

Seguiremos lutando por nossa unificação, em busca de colocar o movimento estudantil na vanguarda dos novos acontecimentos. Aguardamos nossos aliados. Não podemos perder tempo… É hora de abrir caminho ao futuro!


Fonte: ANEL On-Line 
Postado: 20/06/2013

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Zenaldo: exigimos a redução e o congelamento da passagem e o passe-livre para estudantes e desempregados!


            O preço da passagem de ônibus em Belém é abusivo. A inflação acumulada nos últimos 10 anos (IPCA) foi de 76,61%. Já o reajuste acumulado da passagem no mesmo período foi de 120%. Em 2003 a passagem custava R$ 1,00 e atualmente, em 2013, custa R$ 2,20. A passagem subiu 43,39% a mais que a inflação. Onze capitas já reduziram a tarifa. Esta foi uma grande vitória do movimento. E preciso avançar. Belém pode reduzir também. Se o reajuste da tarifa acompanhasse a inflação, o preço da passagem custaria hoje R$ 1,25.
            O serviço prestado pelos empresários é de péssima qualidade. Os ônibus estão sempre lotados e as linhas são insuficientes para atender os bairros periféricos. Transporte público é direito. Não pode ser tratado como mercadoria. Se nós temos direito à saúde e educação gratuitas, por que não podemos ter transporte gratuito?
            O direito de ir e vir é uma condição para a garantia de todos os outros direitos. Por isso, o Passe-Livre para estudantes e desempregados é uma necessidade. E o custo desse direito tem que ser pago pelo lucro dos empresários e não pela sociedade. Está equivocada a política de redução dos impostos como PIS/COFINS/ISS para os empresários, pois isso prejudica as demais áreas sociais. Haddad e Eduardo Paes reduziram o preço das passagens em São Paulo e Rio de Janeiro chantageando a população ao afirmar que o custo da redução sairá de outros investimentos públicos.
            A saída para o caos no trânsito de Belém é avançar na socialização desse direito. A Prefeitura tem que criar uma empresa pública municipal de transporte coletivo para acabar com as concessões para os empresários, fixar a tarifa a preço de custo, investir em transporte hidroviário e ciclovias.

Pela redução e congelamento da passagem em Belém!
Passe-Livre para estudantes e desempregados sem redução de impostos!
Pela criação de uma empresa pública municipal de transporte coletivo!

Vereador Cleber Rabelo (PSTU)
operário e socialista


quarta-feira, 19 de junho de 2013

MAIS DE 15 MIL VÃO ÀS RUAS LUTAR POR UMA #BELÉM LIVRE


     No dia em que milhares de pessoas foram às ruas no Brasil inteiro, a juventude e os trabalhadores de Belém também deram seu recado. Aproximadamente 15 mil manifestantes marcharam e pararam a maior avenida da cidade para exigir uma #BelémLivre. O ato que inicialmente fora pensado para cobrar respostas sobre o BRT e em solidariedade aos estudantes de São Paulo e do Rio de Janeiro, em luta contra o aumento das tarifas dos transportes públicos e contra a repressão policial, extrapolou a pauta e revelou toda a insatisfação dos belenenses contra as injustiças sociais e a corrupção.  Assim como no resto do Brasil, a manifestação em Belém entrou para a história. Não se via uma mobilização tão forte na cidade há cerca de 10 anos.
     A concentração do ato iniciou por voltas das 16h, na Praça do Operário, no movimentado bairro de São Brás, e seguiu, a partir das 18h, da Avenida Almirante Barroso até o Entroncamento. Foram mais de três horas de caminhada por um percurso de seis quilômetros que refletiram a indignação da juventude e dos trabalhadores com o descaso dos serviços públicos na cidade.
     Para o vereador Cleber Rabelo, a luta contra o aumento das tarifas de ônibus e por um transporte público de qualidade foi apenas o estopim para que a população se indignasse. “Esse ato massivo é reflexo de todos os ataques que os trabalhadores recebem dos governos de plantão. Desde a educação, que não recebe investimento e por isso vemos as escolas públicas sucateadas, até a saúde pública que está um caos, com as pessoas morrendo na porta dos hospitais e mais recentemente com a morte de 25 crianças na Santa Casa (...) Essa luta é a luta pela melhoria dos serviços públicos”, disse.

Não é a Turquia, não é a Grécia. É o Brasil saindo da inércia


     Além dos temas mais centrais como saúde, educação e transporte de qualidade, outros questionamentos foram levantados. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, as obras da Copa do Mundo e a corrupção também foram alvos de diversas palavras de ordem dos manifestantes que questionavam a prioridade dos investimentos dos governos Federal, Estadual e Municipal. “A população brasileira, principalmente hoje, toma para si os exemplos da Turquia, Grécia e Síria e questionam a ordem deste sistema. A juventude e os trabalhadores de Belém e do Brasil mostraram que tem força e capacidade para resistir e lutar contra aqueles que os oprimem e massacram diariamente”, afirmou Rabelo.

Trabalhadores festejam Dia Estadual dos Trabalhadores da Construção Civil

Belém-PA
   No último dia Sábado (15/06), comemorou-se no Pará, o dia do Trabalhador da Construção Civil. Em Ananindeua a festa ocorreu no campo do Tavares no Distrito Industrial e ficou marcado pela filiação do SINTECLAN (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Ananindeua) à CSP-Conlutas.  “Hoje é um dia histórico pra nossa categoria, vamos nos filiar a central sindical que mais luta nesse país [...] Hoje é única Central que tem condições de representar os operários de construção civil de Ananindeua” – Afirmou Osvaldo Dias, presidente do SINTECLAN.
Ananindeua-PA
O operário de construção civil e vereador de Belém, Cleber Rabelo (PSTU) também esteve participando da festa prestigiando a categoria. Cleber parabenizou a direção do sindicato e toda a categoria pelo dia e lembrou dos grandes desafios que a categoria deve enfrentar no próximo período. “Em Belém, já realizamos nossa assembleia e aprovamos as pautas unificadas, na próxima semana serão vocês, ainda nesse período mais 9 sindicatos deverão aprovar as pautas e construiremos uma unidade forte para derrotar os patrões que nos exploram todos os dias. Está chegando a nossa vez. Vamos firme e forte, tudo junto e misturado!” – disse Cleber.
Logo depois foi a vez do vereador prestigiar a festa, que ocorreu em Belém, no SEST/Senat (Augusto Montenegro) e reuniu cerca de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras além de amigos e familiares.
Cleber agradeceu o apoio da categoria e lembrou dos desafios que os operários e operárias enfrentam no dia a dia e que pra completar não contam com o a ajuda dos políticos que prometem tudo para se elegerem e quando chegam ao poder votam contra a categoria. “na última semana foi votado na câmara municipal um projeto de lei que cria casas populares para população de Belém, com recursos do programa Minha Casa Minha Vida. Nós colocamos uma emenda para ajudar nossa categoria que previa que 20% das casas construídas seriam destinadas aos trabalhadores da construção civil. Só que a maioria dos vereadores resolveram votar contra a categoria e derrubaram a emenda. Acontece que eles esquecem, que quem constrói essas casas são vocês e se vocês não construírem não vai haver casa para eles morarem.” – ressaltou o parlamentar

Filiação à CSP-Conlutas também em Altamira

Altamira-PA
Para a presidente do Sindicato da Construção Civil de Altamira, Maria da Guia Serafim, a filiação “representa o fortalecimento dos trabalhadores e já tem um desafio importante, a campanha salarial unificada da categoria em todo o estado, com a participação de mais de 10 sindicatos”, destaca
Reunido na sede campestre do sindicato em Altamira, os operários e operárias realizaram uma grande festa pra comemorar o dia dos trabalhadores da construção civil e a filiação do sindicato à CSP-Conlutas.
A assessoria do vereador Cleber esteve presente também, e reafirmou seu compromisso com a luta da categoria em todo o Estado.


sexta-feira, 14 de junho de 2013

Trabalhadores da Construção civil de Belém realizam primeira assembleia da campanha salarial 2013

     

A avenida 9 de janeiro ficou lotada na tarde do dia 13/06. Mas se engana quem pensa que foi por conta dos carros. A rua ontem era dos operários da construção civil de Belém que realizaram assembleia para apontar as principais reivindicações da categoria para a campanha salarial de 2013. Aproximadamente 500 operários compareceram e votaram como prioridades, dentre outros itens, o reajuste salarial de 18,6%, plano de saúde sem ônus aos trabalhadores, cesta básica no valor de R$291,86 e reserva de 15% das vagas para mulheres. O vereador operário socialista, Cleber Rabelo (PSTU), esteve presente e colocou seu mandato à disposição dos trabalhadores na luta por melhores condições de trabalho.

    A campanha salarial dos trabalhadores da construção civil este ano é diferenciada. Além do sindicato de Belém, oito entidades compõem a campanha deste ano: Ananindeua, Marituba, Barcarena, Altamira, Mojú, São Miguel do Guamá, Tailândia e Santa Isabel. “Isso mostra que a categoria está unificada para enfrentar os ataques dos patrões. Os trabalhadores sabem que a chance de vitória é mais forte se estamos juntos”, disse Cleber Rabelo. Para ele, a contradição no setor da construção civil é muito forte já que de um lado o governo Dilma (PT) garante medidas que aumentam os lucros dos empresários do setor - como a redução de impostos para a compra de materiais e a redução da contribuição pro INSS, que foi de 20% para 2% - e de outro tenta aprovar leis que reduzem os direitos e aumentam a exploração dos trabalhadores.

   
O vereador também acredita que a campanha deste ano deve se dar tanto no âmbito econômico, como no âmbito político, já que pela primeira vez a categoria tem um porta-voz na Câmara de Vereadores. Segundo ele, o mandato do PSTU é de cada trabalhador e trabalhadora da construção civil e que, por isso, vai estar lado a lado dos operários na campanha salarial para derrotar a patronal e os governos e arrancar vitórias à categoria. Entretanto, ressaltou os limites da CMB e denunciou os vereadores que votam contra os trabalhadores de Belém e convidou a população a se indignar.

    “Na última terça-feira (11/06) o projeto de emenda do nosso mandato que propunha destinar 20% de casas populares do programa Minha Casa, minha vida – Viver Belém para os operários da construção civil, com prioridade para as mulheres foi rejeitado. A maioria dos vereadores, que apoia o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) demonstrou que não merece a confiança do povo pobre e dos trabalhadores. Precisamos nos organizar e lutar não só por salários dignos, mas contra os governos que só votam leis para beneficiar os patrões e empresários”, afirmou.

Confira as principais propostas que vamos exigir dos patrões na campanha unificada:

  • 18,6% de reajuste salarial, onde o servente que ganha atualmente R$710,00, passaria a receber: R$842,00; o meio-oficial que ganha R$783,00, passaria a receber 875,00 e o profissional iria de R$983,00 para R$ 1.200,00. O valor do reajuste foi calculado de acordo com a inflação de Belém que é de 13,6%.
  • Cesta básica no valor de R$291,82
  • 15% de vagas para mulheres com qualificação e classificação
  • Plano de saúde
  • Delegado sindical de base
  • Valor da produção negociada com a presença do sindicato
  • Vale-gás
  • Regulamentação e limitação de trabalho aos sábados.


Para saber mais, acesse: http://www.sticmb.com.br/

Cleber Rabelo contra o aumento da passagem

CMB envia votos de protestos à SETRANSBEL contra o aumento da tarifa de ônibus

     O requerimento do vereador Cleber Rabelo (PSTU) solicitando o envio de votos de protestos da CMB ao Sindicato das Empresas de Transporte Público no Município de Belém (SETRANSBEL) contra o aumento da tarifa de ônibus foi aprovado por unanimidade. O requerimento foi apresentado devido à declaração do atual presidente da SENTRANSBEL, Sr. Paulo Gomes, ao jornal O Liberal no qual anunciava a intenção de solicitar reajuste da tarifa de transporte municipal em breve. Para o vereador Cleber Rabelo, é necessário que o poder legislativo tenha posicionamento público categórico contrário a isto, tendo em vista que o reajuste, historicamente, não representa melhorias na qualidade do serviço.

     Enquanto a Prefeitura Municipal de Belém (PMB), em parceria com a SETRANSBEL e Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (AMUB) anunciam a chegada de “mais de 80 novos ônibus” para integrar o sistema de transporte coletivo da cidade, arquiteta-se um novo aumento da tarifa de ônibus. Hoje, por exemplo (14/06), acontece reunião do Conselho de Transporte de Belém, órgão que define o reajuste das tarifas. A desculpa é sempre a mesma: o transporte coletivo custa dinheiro e quem paga a conta são os usuários. “Afirmações como essa demonstram claramente a forma como o transporte público é tratado: como mercadoria, e não como direito a ser garantido pelo estado”, afirma o vereador.
Ainda segundo Cleber, o baixo poder aquisitivo da maioria da população de Belém, corroído em mais de 9% pela crescente inflação no município, não suporta um novo reajuste da tarifa.

Dia nacional dos atos contra o aumento da passagem

Vereador e juventude da ANEL da luta contra o aumento da
passagem e em defesa do Passe-Livre!
     O dia 12/06 é o dia nacional dos atos contra o aumento das passagens. Nesse dia, marcado por protestos em todo o país, o vereador aproveita para se solidarizar às lutas da juventude de São Paulo e do Rio de Janeiro e repudiar a ação truculenta da polícia e dos governos.
    
    “Nas campanhas eleitorais ouvimos muitas promessas da grande maioria dos candidatos que sempre dizem resolver os problemas da classe trabalhadora e depois que estão eleitos, governam para os empresários de nosso país. Tem sido assim com o tema do transporte, onde se aumenta o preço das passagens e quando os estudantes vão à rua lutar por seus direitos, são reprimidos duramente pela polícia desses governos.

      Nós nos solidarizamos com a luta dos estudantes de São Paulo, do Rio e de Porto Alegre e repudiamos a atitude truculenta da polícia e do governo do estado que prendeu vários estudantes. Exigimos que o governo liberte os estudantes e exigimos o passe-livre para estudantes e desempregados, pois o aumento da passagem é retirar o direito da classe trabalhadora de ir e vir.
Uma população que vive com um salário apertado, o aumento da passagem é um peso no bolso e na renda familiar”.






quarta-feira, 12 de junho de 2013

Vereador denuncia ataques dos governos federal e municipal em panfletagem


O mandato do vereador Cleber Rabelo esteve hoje, no movimentado bairro de São Brás, dialogando com a população. Assim como o programa semestral do PSTU, veiculado ontem em cadeia nacional, o vereador denunciou as privatizações realizadas no governo petista e os escandalosos casos de corrupção.  O vereador também lembrou que os ataques à classe trabalhadora também são impostos em nível municipal e denunciou a tentativa do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), de fechar o PSM da 14 de março e a privatizar a saúde.
Ao mesmo tempo em que milhares de brasileiros acompanham os preparativos para a Copa das Confederações, veem o desmantelamento dos serviços públicos. Direitos básicos como saúde, educação e moradia estão abandonados e, ainda assim, o governo do PT insiste em “um decênio que mudou o Brasil”. Mas, para quem?
“Infelizmente, o governo do PT traiu a confiança dos trabalhadores e uma prova disso é o conjunto de
privatizações realizadas por Lula e Dilma: nesses dez anos, foram rodovias federais, aeroportos, hidrelétricas, estádios de futebol... e mais recentemente Dilma iniciou a maior entrega do nosso petróleo às multinacionais! Por isso dissemos ontem e repetimos hoje que vamos torcer pela seleção, mas também por um país justo e soberano!”, afirmou.
Mas os ataques, segundo o vereador, não são apenas em nível nacional. Além da inflação, que suga cerca de 46% do salário mínimo dos trabalhadores do município de Belém, a saúde pública continua sendo um calo na vida de quem realmente precisa. Os trabalhadores encaram diariamente a falta de equipamentos, as constantes filas e até mesmo as mortes dentro dos hospitais. Para enfrentar o problema, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), anunciou sua intenção de comprar o Hospital Porto Dias, o que para Cleber pode vir acompanhada da desativação do PSM da 14 de março e da privatização do novo hospital.
“Em reunião com diversas associações, sindicatos da saúde, o prefeito anunciou em alto e bom som que ‘não tem preconceito com gestão, mas que sabe que o modelo atual está falido!’.  É preciso que se diga que se o modelo público está desta forma é por falta de investimentos. Enquanto a saúde for tratada como mercadoria, as necessidades mais básicas dos seres humanos continuarão relegadas a último plano”.

Audiência no MPE estadual aponta soluções para reforma da Escola Municipal Profº Solerno Moreira

Promotora de Justiça: Drª Maria das Graças Corrêa Cunha e o Vereador Cleber Rabelo (PSTU)
O vereador Cleber Rabelo (PSTU) participou hoje pela manhã de hoje de uma audiência no Ministério Público Estadual convocada para discutir a situação da Escola Municipal Profº Solerno Moreira.
A audiência solicitada pelo vereador junto a promotora de justiça de direitos constitucionais fundamentais, defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa, Drª Maria das Graças Corrêa Cunha, se deu a partir da denúncia do parlamentar após a visita do último dia 16 de Maio, a sede da escola no bairro da Terra Firme.

Na audiência, o vereador expôs sua preocupação com a possiblidade de interrupção do ano letivo, em virtude do atraso na reforma da escola, que desde novembro do ano passado encontram-se alojados em um espaço alugado na Paróquia São Domingos, e que de acordo com as informações o contrato de aluguel venceria no próximo dia 30 de junho e não havia interesse por parte da igreja em prorrogar a locação do espaço, uma vez que a comunidade religiosa necessita do espeço para realização de suas atividade.

Para o Padre Bruno Sechi, responsável pela locação do espaço, há uma preocupação por parte da comunidade religiosa por conta do atraso na entrega da obra. Ele lembrou que no período anterior o espaço estava cedido a Escola Estadual Celso Malcher, por um contrato de 1 ano e 8 meses, período que levaria para reforma da escola. Entretanto o contrato permaneceu por 6 anos consecutivos e ainda sim a escola não foi totalmente reformada. Para ele há uma preocupação enorme tendo em vista que o local atual não foi construído para esse tipo de atividade, apenas foi feito uma adaptação para esse tipo de concessão, e teme que a história novamente se repita.

Para a promotora de educação, Drª Maria das Graças, a situação é calamitosa e necessita urgentemente ser resolvida. A promotora lembrou está de posse um ajuste de conduta que assinado no final do ano passado e que o mesmo não havia sido cumprido. Para ela, a situação não pode permanecer do jeito que está sob hipótese alguma.

A Secretaria de Educação e Cultura do Município (SEMEC) esteve presente na audiência e apresentou os novos projetos para conclusão da obra. A procuradora geral do município Drª Eliana Uchoa, também esteve participando da reunião em nome do prefeito Zenaldo, e se comprometeu em cumprir os encaminhamentos da audiência.

Encaminhamentos:

Como primeiro encaminhamento proposto, foi solicitado a prorrogação do contrato de locação do espaço da igreja até o dia 31 de Dezembro de 2013, prazo este que não poderá ser mais prorrogado. A proposta deverá ser levada pelo Pe. Bruno e pela Secretária de Educação o Município ao Arcebispo de Belém para que seja efetivada a renovação.

Como segundo encaminhamento proposto, é o compromisso da SEMEC em divulgar o edital de licitação até o dia 19/06/2013, para contratação da empresa que concluirá a obra.

O terceiro encaminhamento tirado foi o compromisso do Conselho Municipal de Educação em fazer o acompanhamento da reforma e do cumprimento dos aspectos pedagógicos para não paralização do ano letivo.

O quarto encaminhamento proposto é a realização uma adequação por parte da SEMEC, em caráter emergencial, do prédio da paróquia para garantir a qualidade e a segurança de professores e alunos.

Por fim a promotora apresentará um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para as partes, constando no mesmo o compromisso de reinauguração da escola até o dia 31 de dezembro de 2013.


Para o vereador Cleber Rabelo, as propostas firmada, marcam um compromisso para resolução do problema. O Vereador continuará acompanhando a situação da reforma da escola e deverá participar de outra audiência no MPE, dessa vez para tratar da Escola Municipal Manuela de Freitas em São Brás, que encontra-se em situação parecida. 

terça-feira, 11 de junho de 2013

Depois de mais de 20 anos, servidores ainda lutam por valorização profissional

O vereador Cleber Rabelo (PSTU) participou, na tarde do dia 10/06, de sessão especial para discutir as perdas salariais dos servidores públicos do município de Belém, que a atual prefeitura se recusa a pagar. A sessão, proposta pelos vereadores Cleber Rabelo (PSTU) e Fernando Carneiro (PSOL) e pela vereadora Marinor Brito (PSOL), reuniu diversas categorias do movimento sindical, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), a Associação dos Servidores da Fundação Cultural do Município de Belém (Asfumbel), Associação dos Funcionários da Funpapa (Asfunpapa), entre outras. Como encaminhamento, os servidores já articulam uma Plenária Unificada para pressionar e exigir respostas concretas da prefeitura.


Recentemente, o juiz da 1ª Vara da Fazenda da Capital, Elder Lisboa, determinou o pagamento referente à recomposição salarial acumulada em 20,84%, desde 1992, aos servidores ativos, inativos e pensionistas do município e aos servidores da Câmara Municipal de Belém (CMB). O não cumprimento acarretaria multa diária de R$10 mil, a ser aplicada ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; ao presidente da CMB, vereador Paulo Queiroz (PSDB); e ao presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb), Erick Pedreira. Ainda assim, a decisão não é executada e o desrespeito com os servidores públicos do município continua. Mesmo sendo convidado, Zenaldo não compareceu, nem enviou representação da prefeitura à sessão. Da mesma forma, nem um dos 25 vereadores que compõem a base de sustentação do governo estavam presentes. 
Para Cleber, esta situação, além de desmoralizar a justiça serve para contestar seu papel na sociedade capitalista. “Esse completo desrespeito é típico de uma sociedade onde quem rouba galinha vai preso, e quem rouba ou desvia milhões dos cofres públicos continua solto, vide os condenados do Mensalão. Em uma sociedade onde os ricos e poderosos governam, a justiça não consegue prosperar”, disse o vereador, que também lembrou de que quando os trabalhadores fazem greve, liminares são expedidas e multas altíssimas são aplicadas, fazendo com quem as contas dos sindicatos fiquem bloqueadas, “em uma clara tentativa de frear a luta dos trabalhadores”.   
O vereador também denunciou os limites da atuação parlamentar e reafirmou a necessidade da organização dos trabalhadores para a ação direta, colocando seu mandato à disposição das lutas: “Nós podemos fazer algumas coisas por aqui, como por exemplo, propor uma emenda no plano plurianual -  que orienta e detalha investimentos - que está sendo discutido, para que garanta o pagamento das perdas, mas ainda assim, é muito difícil que sejamos vitoriosos por esse meio”.
A representante da Asfunpapa, Josi Quemel, concorda com o vereador. Segundo ela, a  justificativa de todos os governos para o não pagamento das perdas salariais sempre foi o mesmo: a falta de dinheiro e o rombo que causaria nos cofres públicos do município, o que para ela é contraditório. “Ao mesmo tempo em que não tinham dinheiro para pagar o que nos deviam, essa mesma casa (CMB) aprovava o perdão de uma dívida de R$ 80 milhões dos empresários do transporte. Por isso, se nós não pressionarmos essa casa e o prefeito, podemos mandar quantas emendas forem... nós vamos ficar mais 20 anos esperando. E nós não estamos dispostos a isso!”, afirmou.
Encaminhamentos
- Apresentar emenda no PPA para prever, no orçamento, o pagamento das perdas;
- Realizar Plenária Unificada das categorias do serviço público municipal;

- Marcar audiência com o MPE e TJE para cobrar execução da decisão;

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Belo Monte de ataques aos trabalhadores, aos povos indígenas e ao meio-ambiente

por Cleber Rabelo, operário e vereador de Belém


          A construção da Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, sudeste do Pará, está revelando a verdadeira face do chamado “desenvolvimentismo” do governo Dilma: muito lucro pras grandes empreiteiras e um “belo monte de ataques” aos trabalhadores da Usina, aos povos indígenas da região e ao meio-ambiente.
           Toda semana é um escândalo novo. Desde exploração sexual de menores em prostíbulos clandestinos localizados dentro de área do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), passando pela infiltração de espiões dentro dos canteiros de obra e de reuniões dos movimentos sociais em Altamira, até à militarização do empreendimento para reprimir operários em greve ou indígenas que reivindicam ser escutados sobre a construção da Usina.
Os R$ 22,5 bilhões de recursos públicos liberados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social) para a construção do empreendimento, o maior empréstimo da história do país, estão sendo utilizados para degradar ainda mais a natureza e o povo trabalhador na região do Xingu. Mais de 50 mil pessoas já migraram para Altamira e a qualidade de vida da população tem piorado. O índices de criminalidade estão crescendo de forma alarmante (crscimento de 900% a apreensão de crack e 400% no número de latrocínios) e nenhum quilômetro de saneamento básico foi investido, fato que levou o Ministério Público Federal a entrar com várias ações exigindo a suspensão da licença da obra por conta do não cumprimento das condicionantes socioambientais que o CCBM e a Norte Energia deveriam realizar. A alta da inflação em Altamira e Vitória do Xingu também é uma consequência nefasta do empreendimento. Tudo está caro nessas cidades, a começar pelo Prato Feito que custa em média R$14,00. Não se encontra com facilidade casa para alugar ou quarto para se hospedar.  Além disso, não foram construídas novas escolas e postos de saúde e problemas que antes não existiam na cidade como engarrafamentos no trânsito estão causando muitos transtornos à população da região.
Os impactos de Belo Monte são terrivelmente profundos. No início de maio, os indígenas das etnia Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, além de pescadores e ribeirinhos, ocuparam por uma semana o canteiro exigindo que o governo federal cumprisse e regulamentasse a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da obrigatoriedade de oitivas com as populações tradicionais que podem ser atingidas por empreendimentos como Belo Monte. Os índios e demais povos tradicionais não foram escutados sobre a construção da obra.
E ao invés de cumprir a convenção internacional, o governo ainda defende os empreiteiros e ainda manda militarizar a obra. Dilma baixou o decreto 7957/2013 em março deste ano autorizando o envio da Força Nacional de Segurança para supostamente proteger o empreendimento. Na realidade, o papel da Força Nacional de Segurança, assim como o da polícia militar e da polícia de choque do governo do Estado do Pará, em Belo Monte tem sido o de intimidar e reprimir os trabalhadores que tentam se organizar e lutar contra a violação de direitos sindicais, trabalhistas e humanos que o CCBM tem cometido contra os operários. As demissões injustificadas viraram rotina. Na última greve mais de 2000 trabalhadores foram demitidos sem justa causa. Além disso, o CCBM desrespeita constantemente o acordo coletivo de trabalho, pois não garante o direito à baixada para os operários, está acabando com as horas intinere e mantém os trabalhadores num verdadeiro cárcere privado, pois ficam isolados no canteiro, distante da cidade, sem transporte para poder sair do canteiro sob o clima de brutal desrespeito e repressão por parte da FNS e da polícia nos alojamentos e refeitórios. Belo Monte é um moderno campo de concentração de operários.
A UHE também representa um ataque sem precedentes sobre o bioma amazônico. Vários estudos já comprovaram que o barramento do rio ocasionará a perda de biodiversidade (de espécies que ainda não são nem conhecidas pela ciência), diminuirá a quantidade de peixes nos rios (base da alimentação de indígenas e ribeirinhos), alagará cerca de 640 km², cuja floresta submersa gerará emissão de gás carbônico (responsável pelo efeito estufa) e está expulsará cerca de 20 mil famílias de suas terras.
Tudo isso para gerar energia para as grandes indústrias eletrointensivas do centro-sul do país a um custo financeiro, social e ambiental catastrófico.
Estudos conhecidos já demonstraram que com metade dos recursos que serão utilizados em Belo Monte seria possível produzir duas vezes mais energia que a capacidade instalada da Usina apenas investindo em redução das perdas nas transmissão, repotencializando os geradores das hidrelétricas já existentes no país, sem contar o investimento em biomassa e energia solar e eólica.
O fato é que Belo Monte é uma obra para as grandes empreiteiras que financiaram a campanha do PT, como a Odebrecth e a Camargo Correa, com a desculpa de gerar energia para desenvolvimento do país.
A realidade, porém, é que o tal desenvolvimentismo do PT é apenas uma face da moeda, a outra face é o autoritarismo, que leva à violação dos direitos dos trabalhadores, dos indígenas e ribeirinhos. Dilma ataca com a força da grana e da armas os trabalhadores e o meio ambiente em defesa do lucro e da ganância das grandes empreiteiras. É preciso pôr um basta nessa história de desenvolvimentismo autoritário que tem caracterizado os grandes projetos para a Amazônia desde a ditadura militar, pois os resultados são conhecidos por toda a gente que vive por aqui: crescimento desordenado das cidades, multiplicação das mazelas sociais como prostituição, pobreza e violência, altos lucros para um punhado de empresários e destruição ambiental.
Com os R$ 22,5 bilhões liberados pelo BNDES para a UHE seria possível resolver todos os principais problemas sociais da região, garantindo saúde, educação, terra, alimentos, saneamento, segurança e emprego sem matar o rio Xingu, sem desrespeitar os povos indígenas e sem violar os direitos humanos, sindicais e trabalhistas. A política econômica e ambiental do governo Dilma infelizmente está a serviço de uma lógica de poder que mantém, tal como na época da ditadura militar, os grandes capitalistas e seus interesses em primeiro lugar.
É preciso fortalecer as lutas contra a construção da UHE Belo Monte e exigir que os investimentos sejam decididos, controlados e redirecionados para atender às necessidades dos trabalhadores.