No dia em que se
completa um ano do início das mobilizações que sacudiram o país, por conta do
aumento da passagem de ônibus em 0,20 centavos a Câmara Municipal de Belém
aprovou por unanimidade o requerimento, apresentado pelo vereador Cleber Rabelo
(PSTU), para que o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) reduza o valor da tarifa na
Região Metropolitana de Belém.
“Em junho de 2013 fomos
capazes de impedir o aumento nas ruas. Em várias cidades a tarifa até diminuiu.
Porém sabemos que a batalha que enfrentamos é árdua, e os empresários de ônibus
e seus governos não vão aceitar. Contamos hoje, com a aprovação de todos os
vereadores presentes para aprovar este requerimento, mas somente com luta,
ocupação, paralisações, greves dos trabalhadores e estudantes e usuários conseguiremos
consolidar nossa vitória. Quem tem que administrar o sistema de transporte
público é o poder público, sob controle dos trabalhadores e usuários e não os
empresários que só visam os lucros. Sigamos os exemplos dos rodoviários, dos
garis, trabalhadores da construção civil, metroviários, que estão fazendo
grandes lutas em nosso país. Só assim é possível garantir agora essa redução,
conquistar passe-livre para estudantes e desempregados rumo à tarifa zero e
avançar na luta pela estatização do sistema de transporte em nossa cidade” –
afirma Cleber Rabelo
O requerimento que foi
protocolado na CMB no último dia 28/05, e requer que governo municipal revogue o
aumento da tarifa de ônibus no município. Desde o dia 19, a tarifa do
transporte coletivo da Região Metropolitana de Belém passou de R$2,20 para
R$2,40, o que corresponde a um “aumento abusivo”, segundo o vereador Cleber
Rabelo (PSTU), autor do requerimento.
O vereador alega que o
aumento não condiz com a realidade da população belenense, além de contradizer
o que dispõe a Lei Orgânica do Município. “A própria lei diz que os meios de transporte
devem atender às necessidades sociais do cidadão e que isso deve ser assegurado
mediante tarifa condizente com o poder aquisitivo da população.”, afirma.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
do Pará (DIEESE/PA), o salário mínimo necessário para a sobrevivência de uma
pessoa é de R$3.019,07, no entanto o que é pago atualmente no país é R$ 724,00.
“Para quem utiliza duas conduções diárias pagando o valor atual gasta R$115,20
ao mês, o que equivale a quase 16% da renda do trabalhador. Se somarmos a isso
o valor da cesta básica que é uma das mais caras do país, vemos que quase todo
o salário está comprometido com alimentação e transporte, não sobrando nada
para moradia, saúde e outros itens básicos de sobrevivência.”, disse.
A qualidade
do transporte também contribuiu para a realização do requerimento já que, para
Rabelo, os transportes que hoje circulam na cidade, são sinônimos de
superlotação, falta de linhas de ônibus, sujeira e insegurança para rodoviários
e usuários. “Enquanto os trabalhadores sofrem, os empresários continuam
lucrando, seja com a arrecadação indevida do valor não utilizado pelos
trabalhadores no vale digital, ou através de perdão de dívida como foi feito
por essa casa na legislatura passada, e até mesmo com isenções fiscais
concedidas pelo governo federal”.
Confira a fala de justificativa do voto do Vereador Cleber
Rabelo (PSTU)