Câmara Municipal de Belém aprova requerimento para redução da passagem de ônibus.

No dia em que se completa um ano do início das mobilizações que sacudiram o país, por conta do aumento da passagem de ônibus em 0,20 centavos a Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade o requerimento, apresentado pelo vereador Cleber Rabelo (PSTU), para que o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) reduza o valor da tarifa na Região Metropolitana de Belém.

“Em junho de 2013 fomos capazes de impedir o aumento nas ruas. Em várias cidades a tarifa até diminuiu. Porém sabemos que a batalha que enfrentamos é árdua, e os empresários de ônibus e seus governos não vão aceitar. Contamos hoje, com a aprovação de todos os vereadores presentes para aprovar este requerimento, mas somente com luta, ocupação, paralisações, greves dos trabalhadores e estudantes e usuários conseguiremos consolidar nossa vitória. Quem tem que administrar o sistema de transporte público é o poder público, sob controle dos trabalhadores e usuários e não os empresários que só visam os lucros. Sigamos os exemplos dos rodoviários, dos garis, trabalhadores da construção civil, metroviários, que estão fazendo grandes lutas em nosso país. Só assim é possível garantir agora essa redução, conquistar passe-livre para estudantes e desempregados rumo à tarifa zero e avançar na luta pela estatização do sistema de transporte em nossa cidade” – afirma Cleber Rabelo

O requerimento que foi protocolado na CMB no último dia 28/05, e requer que governo municipal revogue o aumento da tarifa de ônibus no município. Desde o dia 19, a tarifa do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belém passou de R$2,20 para R$2,40, o que corresponde a um “aumento abusivo”, segundo o vereador Cleber Rabelo (PSTU), autor do requerimento.

O vereador alega que o aumento não condiz com a realidade da população belenense, além de contradizer o que dispõe a Lei Orgânica do Município. “A própria lei diz que os meios de transporte devem atender às necessidades sociais do cidadão e que isso deve ser assegurado mediante tarifa condizente com o poder aquisitivo da população.”, afirma.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (DIEESE/PA), o salário mínimo necessário para a sobrevivência de uma pessoa é de R$3.019,07, no entanto o que é pago atualmente no país é R$ 724,00. “Para quem utiliza duas conduções diárias pagando o valor atual gasta R$115,20 ao mês, o que equivale a quase 16% da renda do trabalhador. Se somarmos a isso o valor da cesta básica que é uma das mais caras do país, vemos que quase todo o salário está comprometido com alimentação e transporte, não sobrando nada para moradia, saúde e outros itens básicos de sobrevivência.”, disse.

A qualidade do transporte também contribuiu para a realização do requerimento já que, para Rabelo, os transportes que hoje circulam na cidade, são sinônimos de superlotação, falta de linhas de ônibus, sujeira e insegurança para rodoviários e usuários. “Enquanto os trabalhadores sofrem, os empresários continuam lucrando, seja com a arrecadação indevida do valor não utilizado pelos trabalhadores no vale digital, ou através de perdão de dívida como foi feito por essa casa na legislatura passada, e até mesmo com isenções fiscais concedidas pelo governo federal”.

Confira a fala de justificativa do voto do Vereador Cleber Rabelo (PSTU)