quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Vereadores de Belém aprovam orçamento para 2015

A sessão que votou a Lei Orçamentária Anual (LOA) durou toda a tarde de ontem (02) e causou muita polêmica entre os vereadores da situação e da oposição. Após mais de 6 horas de discussão, a lei que determina quanto e onde serão aplicados os recursos arrecadados pela prefeitura foi aprovada. “Assim como no ano passado, a LOA foi aprovada de forma antidemocrática, sem discussão com a população e com a base de apoio ao prefeito passando o rolo compressor, rejeitando a maioria das emendas da oposição”, afirmou o vereador pelo PSTU, Cleber Rabelo. 
O mandato operário e socialista do PSTU apresentou 284 emendas ao projeto de lei inicial enviado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB). Entretanto, assim como as emendas de outros vereadores da oposição, elas foram rejeitadas em bloco. “As emendas que eu apresentei tem haver com a vida concreta da população. Foram propostas de drenagem, pavimentação, saúde, educação e cultura rejeitadas sem a mínima discussão”, reclamou Cleber.  

Orçamento e Prioridades

De acordo com o projeto de lei aprovado, o município terá um orçamento de cerca de R$2,9 bilhões, o que representa um crescimento de pouco mais de 4% em relação ao orçamento de 2014. Um orçamento baixo para enfrentar o verdadeiro caos em que se encontram os serviços públicos do município.
Mas o agravante não para por aí. Para o gabinete do prefeito estão previstos cerca R$ 21 milhões, sendo que a maior parte será utilizada para o pagamento de pessoal vinculado ao gabinete do Prefeito, isto é, servidores DAS, e para pagamento de ações administrativas.
Enquanto isso, para as três agências distritais que deveriam cuidar dos distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro, foram previstos para 2015 cerca de R$ 15 milhões (somando o orçamento das três agências!). Para a agência distrital de Icoaraci, foram alocados cerca de R$ 6 milhões. Para a de Mosqueiro, um total de R$ 5 e para Outeiro, ínfimos R$ 3 milhões.
“Infelizmente, um orçamento debatido e decidido dessa forma não tem a menor possibilidade de refletir os reais interesses e necessidades da maioria da população”, afirma Rabelo.

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