VEREADORES DE BELÉM APROVAM PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Com metas tímidas, sem refletir as realidades regionais e discurso conservador, vereadores chegam à noite discutindo PME 

Os vereadores de Belém aprovaram nesta quarta-feira (24), o Plano Municipal de Educação (PME) da cidade. Com estratégias tímidas para a melhora da educação nos próximos 10 anos, o PME foi aprovado no último dia do prazo, em sessão extraordinária. A votação conturbada durou cerca de 9 horas. 

A necessidade de se discutir um plano de educação é urgente, principalmente em um município como Belém, onde o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) está abaixo das médias nacionais. Apesar disso, as 20 metas aprovadas parecem ignorar a realidade de Belém.

“Trata-se de um Plano organizado à imagem e semelhança do Plano Nacional de Educação que ignora as características regionais de Belém, onde existem 39 ilhas, por exemplo. Só a Ilha de Mosqueiro ocupa 40% do território do município (...) O Plano Municipal de Educação não leva o próprio município de Belém em consideração e isso é preocupante!”, disse o vereador do PSTU, Cleber Rabelo.  

METAS TÍMIDAS 

Um dos maiores exemplos que refletem a timidez do projeto aprovado é a meta de creches. De acordo com o PME aponta como meta que apenas 50% das crianças de 0 até 3 anos estejam em creches até 2025. Se isso, por si só, já não fosse preocupante, os vereadores ainda aprovaram uma emenda proposta pelo líder da bancada do governo, Pio Neto (PTB), que retira várias especificações, como a quantidade mínima de crianças por berçários. 

“Estamos falando de um município onde apenas 8,63% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches, sendo que boa parte dessa oferta de vagas se dá no setor privado. É um absurdo que rebaixemos a discussão dessa forma, ignorando a necessidade de pais e mães de família e ainda fechando os olhos para a superlotação nesses espaços. Estamos falando de bebês”, disse Cleber Rabelo, que se opôs à emenda do vereador Pio Neto e apresentou uma em que propunha que 100% das crianças fossem atendidas em 10 anos. Sua emenda foi rejeitada. 

RAPIDEZ E POUCO DEBATE 

Como já é costume na Câmara Municipal de Belém (CMB), o Plano Municipal de Educação foi votado às pressas pelos vereadores. O projeto, enviado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), foi encaminhado à CMB no dia 27 de maio. Contudo foi retirado e substituído por outro em junho, fazendo com que houvesse pouco tempo hábil para elaboração de emendas. Além disso, um dia antes da votação, o projeto ainda estava sem parecer, o que fez com que a Comissão de Justiça se reunisse às pressas para garantir a votação com um parecer favorável.

“Parece que a prefeitura e os vereadores da base governista querem que aprovemos coisas de forma rápida e sem discussão. E foi praticamente isso o que aconteceu. Aprovamos 10 anos em um dia. Quem perde, infelizmente, é a sociedade!”, disse o vereador do PSTU, Cleber Rabelo. 

“EM NOME DA FAMÍLIA”, EDUCAÇÃO CONSERVADORA 

Entretanto, a tônica das discussões se deu em torno das questões de gênero. Com debate rebaixado, grande parte das bancadas religiosa e governista destilou homofobia e ignorância em relação a emendas que propunham educação de gênero para evitar, por exemplo, a evasão escolar fruto de preconceitos como a homofobia, o racismo e o machismo.

A vereadora Meg (SDD) afirmou que se os professores não têm condições de ensinar português e matemática, também não teriam condições de ensinar educação sexual. “Com todo respeito, eu não acredito que o nosso sistema público consiga fazer isso (...) e tem mais uma coisa, que tem a ver com a concepção cristã da qual eu faço parte: educação e os valores se ensinam dentro da igreja”. Já o vereador Paulo Bengtson (PTB) se preocupou com a exposição dos pensamentos às crianças: “Colocar as crianças a este tipo de pensamento é muito perigoso”, falou em tom de alerta o vereador, que é pastor.

“O que é mais perigoso do que mulheres e homossexuais serem espancados e assassinados todos os dias?”, disse o vereador Cleber respondendo aos ataques. “Não tem como não se indignar ouvindo tudo isso. Como Rosa Luxemburgo já falou, precisamos de um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”, completou. 

Entre palavras como “sapatão”, “homossexualismo” e “feminicismo”, que demonstram a completa ignorância dos vereadores em relação aos termos, o vereador Cleber conseguiu aprovar uma emenda que acrescenta os termos “laicidade” e “gratuidade” nas diretrizes do PME. Um passo pequeno, mas fundamental para fortalecer a luta em defesa da educação e do investimento público somente para a educação pública e também combater no âmbito ideológico os setores mais conservadores e reacionários que buscam promover, através da educação religiosa, o preconceito e a discriminação com os setores oprimidos, particularmente as mulheres e LGBT's. 

O PLANO É SUCATEAR PARA PRIVATIZAR

A exemplo do Plano Nacional de Educação, o plano municipal representa os interesses dos setores empresariais da educação, não à toa reforça as parcerias público-privadas. Os sucessivos cortes na área da educação, como os que têm feito o governo Dilma (PT), sucateiam o ensino público e reforçam a lógica de que educação é mercadoria. É preciso combater este modelo que já joga 7 de casa 10 estudantes em universidades privadas. A luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade segue sendo nossa bandeira.