Vereador Cleber Rabelo, na fala de abertura da plenária |
Mais de 150 pessoas participaram
da primeira plenária do mandato do vereador Cleber Rabelo, em Belém. Cleber
iniciou a plenária lembrando que o papel de um parlamentar socialista é de
discutir e apresentar projetos para a população: “Belém tem problemas graves
que são esquecidos e a população precisa se mobilizar.” A capital, que
apresenta um déficit habitacional de 69.203 unidades habitacionais (IBGE, 2010),
foi palco de três desapropriações só no início deste ano, e várias ameaças por
parte do governo do PSDB. Por isso, além de discutir o projeto de redução de
salário do prefeito, vice-prefeito e vereadores, a plenária também discutiu o
desastroso quadro habitacional da capital paraense.
“A nossa luta é todo o dia! Trabalhador tem direito à moradia!”
Belém tem um problema
habitacional histórico e isso se mostra em dados alarmantes. Segundo o senso do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 54% da
população vive em aglomerados subnormais, aqueles sem condições básicas, como
saneamento e 192 assentamentos precários, com 27 destes só no bairro do Tapanã.
Além disso, existem 27.558 domicílios cujos terrenos estão sem regularização
fundiária. (ONG IAGUA, 2012).
Edson Xavier, representante do Centro Comunitário do bairro Águas Lindas |
Entretanto, esses dados não são
suficientes para que os governos de plantão construam uma política para
resolver o problema. O programa municipal de regularização fundiária “Chão Legal”
entregou apenas 3.454 títulos de terra de 2009 a 2012 e o orçamento da
Secretaria Municipal de Habitação é de apenas 0,32% do orçamento municipal. O
representante do Centro Comunitário do bairro Águas Lindas, Edson Xavier,
denunciou o descaso: “Nós participamos da Conferência Municipal de Habitação,
em 2011, e elaboramos muitas políticas importantes, mas nada saiu do papel. Por
isso, parabenizamos a iniciativa do Cléber e queremos trabalhar juntos”.
Em sua fala, Cleber Rabelo
lembrou que na sessão de abertura dos
trabalhos com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), ele
questionou a política de desapropriação e falta de saneamento básico e se
surpreendeu com a resposta: “Ele pediu uma trégua e disse que já planeja a
construção de 1.000 casas. Mas ele não sabe que o déficit é de quase 70.000
casas? Eu vou ser uma pedra no sapato dele, mas preciso da participação de
todos vocês nessa batalha!”, afirmou.
É preciso unidade e organização
dos trabalhadores para reivindicar o direito constitucional à moradia. No
Brasil, existem 6 milhões de famílias sem-teto e mais 2 milhões que pagam
aluguel acima de sua capacidade financeira. Entretanto, dados do IBGE de 2008
mostram que 7,2 milhões de imóveis vazios utilizados para especulação. Com
apoio da população, Cléber vai defender as seguintes propostas: 1) Construção
de um fundo para construção de moradias populares com o aumento de IPTU para os
grandes empreendimentos. 2) Desapropriação por interesse social dos imóveis
desocupados e que estão a serviço da especulação imobiliária. 3) Criação de uma
linha de financiamento a juros baixos para construção de moradias populares
para as famílias que vivem com até 3 salários mínimos. 4) Criação de uma
empresa habitacional do município.
Diminuição do salário e fim dos privilégios
Marisa Paula, professora da rede municipal de ensino |
Quanto custa um
ticket-alimentação de um professor, enfermeiro ou trabalhador da construção
civil? Certamente não chega perto dos R$ 14.000 recebidos pelos vereadores de
Belém. Essa quantia somada ao salário de R$ 15.000, reajustado 62% no fim do
ano passado com a lei número 8.903, resulta em 46 salários mínimos mensais. A
professora Marisa de Paula, participante da plenária, relembra as brigas e
manifestações realizadas pelos professores para conquistar o atual valor de R$
220 de ticket-alimentação. “Nosso ticket é uma miséria e ainda somos proibidos
de lanchar na escola. Com certeza vamos levar esse abaixo-assinado para o
trabalho e para a família e cobrar a diminuição desse valor!”, concluiu.
No abaixo-assinado e no projeto
que Cleber defenderá no plenário da Câmara, o salário dos vereadores e prefeito
passaria para 8 salários mínimos, o equivalente a R$ 5.424. Com intensa
mobilização nos bairros e entidades o abaixo-assinado já conta com 3 mil
assinaturas e tem grande aceitação popular. “Em uma mobilização que fizemos
aqui nessa casa, os parlamentares disseram que o aumento no ticket alimentação
dos professores iria quebrar os cofres públicos e em seguida perdoaram uma
dívida de 80 milhões dos empresários de ônibus. Eles não governam para os
trabalhadores!”, lembrou Josy Quemel, professora da rede municipal.
No fim da plenária, foram
distribuídas 300 folhas do abaixo-assinado e 15 pessoas se filiaram ao partido.
Cleber Rabelo ressaltou o compromisso do seu mandato e convidou todos para a
audiência pública que discutirá um Plano Municipal de Creches e o combate à
violência contra a mulher, que acontecerá em março, na Câmara Municipal de
Belém.
Meu caro, preciso saber seus projetos aprovados, favor coloca-los o quanto antes.
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