segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Mandato de Cleber Rabelo realiza a primeira plenária, em Belém.

Vereador Cleber Rabelo, na fala de abertura da plenária

Mais de 150 pessoas participaram da primeira plenária do mandato do vereador Cleber Rabelo, em Belém. Cleber iniciou a plenária lembrando que o papel de um parlamentar socialista é de discutir e apresentar projetos para a população: “Belém tem problemas graves que são esquecidos e a população precisa se mobilizar.” A capital, que apresenta um déficit habitacional de 69.203 unidades habitacionais (IBGE, 2010), foi palco de três desapropriações só no início deste ano, e várias ameaças por parte do governo do PSDB. Por isso, além de discutir o projeto de redução de salário do prefeito, vice-prefeito e vereadores, a plenária também discutiu o desastroso quadro habitacional da capital paraense.

“A nossa luta é todo o dia! Trabalhador tem direito à moradia!”

Belém tem um problema habitacional histórico e isso se mostra em dados alarmantes. Segundo o senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 54% da população vive em aglomerados subnormais, aqueles sem condições básicas, como saneamento e 192 assentamentos precários, com 27 destes só no bairro do Tapanã. Além disso, existem 27.558 domicílios cujos terrenos estão sem regularização fundiária. (ONG IAGUA, 2012).
Edson Xavier, representante do Centro
Comunitário do bairro Águas Lindas
Entretanto, esses dados não são suficientes para que os governos de plantão construam uma política para resolver o problema. O programa municipal de regularização fundiária “Chão Legal” entregou apenas 3.454 títulos de terra de 2009 a 2012 e o orçamento da Secretaria Municipal de Habitação é de apenas 0,32% do orçamento municipal. O representante do Centro Comunitário do bairro Águas Lindas, Edson Xavier, denunciou o descaso: “Nós participamos da Conferência Municipal de Habitação, em 2011, e elaboramos muitas políticas importantes, mas nada saiu do papel. Por isso, parabenizamos a iniciativa do Cléber e queremos trabalhar juntos”.
Em sua fala, Cleber Rabelo lembrou que na sessão de abertura dos trabalhos com a presença do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), ele questionou a política de desapropriação e falta de saneamento básico e se surpreendeu com a resposta: “Ele pediu uma trégua e disse que já planeja a construção de 1.000 casas. Mas ele não sabe que o déficit é de quase 70.000 casas? Eu vou ser uma pedra no sapato dele, mas preciso da participação de todos vocês nessa batalha!”, afirmou.
É preciso unidade e organização dos trabalhadores para reivindicar o direito constitucional à moradia. No Brasil, existem 6 milhões de famílias sem-teto e mais 2 milhões que pagam aluguel acima de sua capacidade financeira. Entretanto, dados do IBGE de 2008 mostram que 7,2 milhões de imóveis vazios utilizados para especulação. Com apoio da população, Cléber vai defender as seguintes propostas: 1) Construção de um fundo para construção de moradias populares com o aumento de IPTU para os grandes empreendimentos. 2) Desapropriação por interesse social dos imóveis desocupados e que estão a serviço da especulação imobiliária. 3) Criação de uma linha de financiamento a juros baixos para construção de moradias populares para as famílias que vivem com até 3 salários mínimos. 4) Criação de uma empresa habitacional do município.

Diminuição do salário e fim dos privilégios

Marisa Paula, professora da rede municipal de ensino
Quanto custa um ticket-alimentação de um professor, enfermeiro ou trabalhador da construção civil? Certamente não chega perto dos R$ 14.000 recebidos pelos vereadores de Belém. Essa quantia somada ao salário de R$ 15.000, reajustado 62% no fim do ano passado com a lei número 8.903, resulta em 46 salários mínimos mensais. A professora Marisa de Paula, participante da plenária, relembra as brigas e manifestações realizadas pelos professores para conquistar o atual valor de R$ 220 de ticket-alimentação. “Nosso ticket é uma miséria e ainda somos proibidos de lanchar na escola. Com certeza vamos levar esse abaixo-assinado para o trabalho e para a família e cobrar a diminuição desse valor!”, concluiu. 
No abaixo-assinado e no projeto que Cleber defenderá no plenário da Câmara, o salário dos vereadores e prefeito passaria para 8 salários mínimos, o equivalente a R$ 5.424. Com intensa mobilização nos bairros e entidades o abaixo-assinado já conta com 3 mil assinaturas e tem grande aceitação popular. “Em uma mobilização que fizemos aqui nessa casa, os parlamentares disseram que o aumento no ticket alimentação dos professores iria quebrar os cofres públicos e em seguida perdoaram uma dívida de 80 milhões dos empresários de ônibus. Eles não governam para os trabalhadores!”, lembrou Josy Quemel, professora da rede municipal.
No fim da plenária, foram distribuídas 300 folhas do abaixo-assinado e 15 pessoas se filiaram ao partido. Cleber Rabelo ressaltou o compromisso do seu mandato e convidou todos para a audiência pública que discutirá um Plano Municipal de Creches e o combate à violência contra a mulher, que acontecerá em março, na Câmara Municipal de Belém.



Um comentário:

  1. Meu caro, preciso saber seus projetos aprovados, favor coloca-los o quanto antes.

    ResponderExcluir