Na manhã desta terça-feira (02), o vereador
Cleber Rabelo participou do ato dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE)
realizado em frente à Prefeitura de Belém. Organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública no Pará (Sintesp), a
manifestação foi marcada no dia 27/03, em assembleia geral da categoria, devido
à falta de diálogo da Administração Municipal que, segundo a direção do
Sindicato, não respondia aos inúmeros ofícios
protocolados (tanto na PMB, como na SESMA) desde fevereiro deste ano.
Dentre as principais pautas
de reivindicação da categoria estão: Mesa permanente de negociação; Efetivação
de ACS e ACE; Plano de Cargos e Salários (PCCS); Regime de eleições para os
cargos de coordenação dos ACE nos respectivos distritos; Repasse dos valores
enviados pelo Ministério da Saúde para os ACS (segundo a direção do Sindicato o
salário que cada trabalhador recebe é R$730,00, entretanto o dinheiro repassado
pelo Ministério seria R$950,00); além de direitos trabalhistas, como:
insalubridade de 20%, vale transporte e equipamentos de proteção individual (botas,
chapéu, óculos escuros, protetor solar...), entre outros.
A realidade dos ACS e ACE
A realidade desses trabalhadores é bastante difícil, pois
eles executam suas funções tarefas em condições insalubres (trabalham 8 horas
por dia, totalizando 40 horas semanais debaixo de sol e chuva), sendo expostos
a riscos ocupacionais. Sabendo disso, Cleber Rabelo se solidarizou à luta
desses trabalhadores e colocou seu mandato a disposição da categoria.“Nós,
trabalhadores sabemos que a saúde está doente em Belém, completamente
sucateada... E uma prova disso é que os Agentes de Combate a Endemias e Agentes
Comunitários de Saúde prestam serviços terceirizados e não recebem
periculosidade. Isso não pode continuar assim!”, disse.
A realidade das
mulheres também é dura. Se não, pior. Para a Agente de Combate de Endemias, Raqueline
Dias, além da carga horária excedente e da má remuneração, o assédio às
mulheres da categoria é constante. “Acho que 90% das agentes já foram assediadas
enquanto estavam exercendo sua função. E não existe nenhuma política que evite
isso (...) Para nos protegermos, fazemos escalas e tentamos trabalhar em grupo,
mas ainda assim é difícil”, afirma a trabalhadora.
Encaminhamentos
Pressionado pela forte
mobilização, que levou aproximadamente 300 ACS e ACE às ruas, o prefeito de
Belém foi obrigado a dar respostas. Entretanto, ao invés de receber os
trabalhadores para discutir suas pautas no exato momento, preferiu agendar uma audiência
para a próxima quinta-feira (04/04), às17h, alegando ter “compromissos marcados
para hoje”. Apesar
da distância a ser percorrida por vários trabalhadores que vieram do Tapanã,
Outeiro e Mosqueiro, por exemplo, o prefeito autorizou a liberação do ponto dos
trabalhadores apenas até às 11h e só após muita pressão dos parlamentares
Cleber Rabelo (PSTU) e Fernando Carneiro (PSOL). “O que eu acho que vocês tem
que fazer é organizar a categoria e montar a comissão para comparecer à
audiência do dia 04/04, trazer a pauta de reivindicações e esperar a resposta
do prefeito. Se a resposta não for diferente das outras, camaradas, temos que
mobilizar para uma próxima paralisação. E, se possível, mais forte do que essa
de hoje!”, afirmou Rabelo.
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