Em defesa dos trabalhadores rurais, contra as mortes no campo!
Hoje iniciou o julgamento dos
acusados de matar o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e
Maria do Espírito Santo, que foram brutalmente assassinados em maio de 2011, no
interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, município de Nova
Ipixuna, sudeste do Pará. O crime foi mais um retrato da triste realidade dos
conflitos de terra no Estado. Os dois extrativistas eram lideranças, integrantes
do Conselho Nacional de Populações Extrativistas, ONG fundada por Chico Mendes
e lutavam pela preservação ambiental na Amazônia.
As motivações do crime estão
diretamente relacionadas à luta dos ativistas contra o latifúndio e o
agronegócio na região. Há muito tempo eles já vinham sendo ameaçados de morte,
denunciaram o fato à polícia que nada fez. Duas semanas antes do crime, eles
encaminharam ao Ministério Público uma denúncia de crime ambiental contra três
madeireiras, o que gerou mais indignação dos poderosos na região.
Estão sendo acusados de
participação no crime José
Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, os
três réus do julgamento. Porém, indícios da investigação apontam que outros
dois homens, proprietários de terra no assentamento, também são mandantes do
crime.
O julgamento deve durar dois
dias, com muita expectativa de todos os movimentos sociais em nível nacional.
Os números da violência
De acordo com a CPT (Comissão
Pastoral da Terra), nas últimas quatro décadas mais de 800 pessoas perderam a
vida em crimes cometidos no ambiente rural. De todos esses casos, apenas 18
foram a julgamento. Oito pessoas foram condenadas, e somente uma cumpre pena, o
mandante da morte de Dorothy Stang que foi assassinada em 2005, crime que teve
repercussão internacional.
Infelizmente, nem todos os crimes
ganham os holofotes da mídia. Todos os dias trabalhadores são ameaçados e a
justiça e a polícia fecham os olhos para isso. De acordo com um levantamento do
Governo Federal de 2011, quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará
ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes. Dois em cada dez casos nem
foram investigados.
Em 2011, além do casal, foram
assassinados mais 10 trabalhadores rurais no Estado. E mais 78 foram ameaçados
de morte. O Pará é um dos líderes nacionais de violência no campo, cerca de 40%
dos assassinatos no país frutos de conflitos rurais ocorrem aqui.
Por quê o Pará é palco de tantos conflitos de terra?
O Estado do Pará possui um dos
menores IDH do país, tem cerca de 2 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha
da pobreza e a concentração de riquezas se manifesta também na concentração de
terras no interior do Estado. Empresários
e fazendeiros são proprietários de milhões de hectares, usados principalmente
para o agronegócio. A morte de Maria e José Cláudio inclusive coincidiu com a
data em que era votado na Câmara Federal o novo Código Florestal,
flexibilizando as leis ambientais, em favor do agronegócio, o que abre mais
ainda o caminho para o setor na região.
A tão sonhada reforma agrária não
virou realidade nos 10 anos do governo do PT a frente do país e a sua ausência
continua sendo o principal motivo para as mortes no campo. Pois o avanço do
capitalismo não é compatível com a continuidade de reservas indígenas, de
comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas. Em nome do
“desenvolvimento” e “progresso” dezenas de comunidades são varridas para dar
lugar à extração mineral, à hidrelétrica de Belo Monte e à plantação de soja. E
o governo que prometia mudar esta realidade só fez aprofundá-la.
À frente do governo do Estado
entre 2006 e 2010 o PT também não representou nenhuma mudança em relação ao
PSDB, que agora voltou a governar o Estado, o mesmo PSDB do massacre de
Carajás.
Esperamos que este julgamento não seja mais um capítulo da
novela da impunidade no Estado e que diante de todas as provas já apuradas, os
assassinos e mandantes sejam verdadeiramente punidos. E, além disso, que o
Governo do Estado e Governo Federal possam agir em defesa dos trabalhadores
ameaçados, garantindo proteção, além de avançar na reforma agrária paralisada
no país.
Cleber Rabelo
Vereador operário e socialista
PSTU Pará
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