Durante a semana passada, foi aprovada, na
Câmara Municipal de Belém, a Lei Orçamentária Anual. Esta lei determina quanto
e onde serão aplicados os recursos públicos arrecadados pela Prefeitura e, como
denunciamos, foi aprovada de forma extremamente antidemocrática, com a base de
apoio á prefeitura passando o rolo compressor, rejeitando a maioria das emendas
e sem a participação dos principais interessados: a população de Belém. As votações
foram verdadeiras quedas de braço e, ainda assim, o vereador Cleber Rabelo conseguiu aprovar algumas emendas importantes. A
maioria delas em relação à limpeza, aterramento, asfaltamento em locais
abandonados pela prefeitura em bairros periféricos como a Rua da paz e no
Residencial Gabrielle, ambos localizados no bairro do Parque Guajará; a Passagem Celebridade, no bairro do Parque
Verde; e no Assentamento Carlos Lamarca, no distrito de Outeiro. Ainda em relação a obras de saneamento, foi
aprovada também a reforma e requalificação urbanística do Canal do Galo, no
bairro do Barreiro.
“O saneamento era uma dos
“S” do Zenaldo, mas até agora não saiu da condição de promessa de campanha.
Essas emendas precisam sair do papel, pois a população que já sofre com a falta
de saneamento básico, lixo acumulado e ruas sem asfalto vêm sua vida piorar com
as fortes chuvas”, afirmou Cleber.
Outras importantes emendas
aprovadas foram o fornecimento de equipamento de proteção individual para 300
servidores que fazem a limpeza das escolas da rede municipal e a garantia do
orçamento para a aquisição dos 5 novos veículos para a FUNPAPA, conforme a
emenda aprovada na LDO.
PRIORIDADES
Entretanto, os poucos
avanços conquistados na LOA ainda não estão garantidos e ainda dependem da
aprovação do prefeito que, de acordo com os projetos encaminhados, possui
outras prioridades. Um exemplo claro do que é prioridade na gestão de Zenaldo
Coutinho (PSDB) está o orçamento previsto para o seu gabinete: mais de R$19
milhões, sendo que maior parte desses
recursos será utilizado para pagar DAS. Curiosamente e em total contradição,
para as três agências distritais de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro foram
previstos apenas R$14 milhões. Soma-se a isso, o fato de a bancada de apoio à
prefeitura ter rejeitado importantes emendas apresentadas pelo vereador Cleber
Rabelo, como a construção de creches municipais e aquisição de ambulanchas. “Essas
votações são um verdadeiro desrespeito aos moradores do nosso município. Mais
do que isso, elas provam que a democracia em que vivemos não serve para os trabalhadores,
porque é uma democracia que tem um lado: o dos ricos”, denunciou Cleber.
PCCR
Além do orçamento
para 2014, os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos trabalhadores da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ), Guarda Municipal (GMB) e
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB) também foram
aprovados. Para Rabelo, a aprovação dos PCCRs representa uma vitória para as categorias
que “só não foi maior devido aos ataques impostos por Zenaldo e sua base aliada”.
No PCCR da Guarda Municipal, por exemplo, foi barrado que os
benefícios concedidos aos efetivos pudessem ser ampliados aos aposentados e inativos. Além disso, o PCCR aprovado permite a
contratação de temporários sem prazo determinado. Já o PCCR da SEMOB aumenta a
jornada de trabalho da categoria de 30 horas para 40 horas semanais.
Rabelo, que foi um dos vereadores que apresentaram
a emenda de manutenção da jornada de trabalha atual, lamentou a postura dos
vereadores da bancada de situação que, “na época da campanha prometem melhorar a
vida dos trabalhadores, mas quando se elegem votam contra a saúde, a educação e
uma série de medidas que beneficiariam os trabalhadores”.
Ele também lamentou a postura do líder do
governo, vereador Mauro Freitas (PSDC), que ameaçou processá-lo após sua
declaração de voto ser filmada. Freitas
votou contra a emenda que mantinha a jornada de trabalho dos funcionários da
SEMBO em 6 horas diárias e afirmou que “não autorizava a divulgação de sua
imagem”.
“A minha posição é pública: o prefeito pode
saber e todo mundo também. Por que esconder? Eu não tenho medo de dizer que
votei a favor ou contra porque eu arco com consequências dos meus posicionamentos
políticos e essa deveria ser a postura de cada vereador (a) desta casa”,
concluiu Cleber.
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