Sem discussão, Zenaldo pretende comprar Porto Dias por R$ 90 milhões

O prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) acaba de convocar sessões extraordinárias, a partir da próxima segunda-feira (27), para discussão e votação de projeto de lei que autoriza o município de Belém a realizar empréstimo no valor de R$ 90 milhões para a compra do Hospital Porto Dias. A convocação, feita pelo presidente da CMB, vereador Paulo Queiroz (PSDB), chegou durante a manhã de hoje (24/01) no gabinete do vereador Cleber Rabelo (PSTU), em pleno recesso parlamentar, e causou espanto.

“É claro que tentativas para solucionar o caos na saúde não podem ser adiadas, mas causa muito estranhamento essa convocação ter sido feita no recesso parlamentar, justamente em um período em que não há grande articulação”. Para Rabelo, a tentativa do prefeito é aprovar o empréstimo sem muita discussão e, principalmente, sem consulta à população.

A desapropriação do Porto Dias é propagandeada pela prefeitura como uma medida para desafogar o atendimento nos PSMs da capital. É bem verdade o que o prefeito afirma: a situação do PSM da 14 de março está caótica. A infraestrutura débil compromete o atendimento á população que, com certeza, é a que mais sofre com isso. Mas a situação dos PSMs é, na verdade, reflexo do caos na saúde pública do município que está longe de ser resolvida com a compra do Porto Dias. “Segundo dados da Sesma, Belém possui um déficit de mais de 1.500 leitos hospitalares, enquanto o Porto Dias teria capacidade para, no máximo, 300 leitos”, afirma Cleber.

Ainda assim, esta compra não responde a inúmeras questões. O projeto de lei enviado pela prefeitura é omisso em relação ao que será feito com o PSM da 14 e quanto ao modelo de gestão do novo hospital, por exemplo. “Qual o modelo de gestão a ser implementado? Será entregue a uma parceria público privada? E o regime de trabalho dos funcionários será alterado? O que será feito com o PSM da 14? Este valor (de R$90 milhões) foi estipulado por quem? E corresponde à realidade/ qualidade das máquinas que serão adquiridas?” , foram algumas perguntas levantadas pelo vereador.

Para tantas questões sem respostas é necessária ampla discussão. Como podemos desafogar os atendimentos nos PSMs da capital, de fato? Para Rabelo, “a saída para o caos na saúde pública do município não passa pelo salvamento da crise do Porto Dias, nem pela compra de hospitais sucateados e com contratos suspeitos”.

Segundo ele, mais investimentos públicos no setor , principalmente na atenção básica; mais investimentos no saneamento do município, assim como, melhores salários aos trabalhadores;  uma auditoria sobre as contas dos convênios e contratos da Prefeitura Municipal de Belém com o setor privado de saúde e um SUS 100% estatal, seriam passos importantes para reverter a crise.

Cleber também relembra de algumas emendas apresentadas por ele à Lei Orçamentária Anual, votada pela CMB no final do ano passado, que contribuiriam para amenizar o caos na saúde: construção de uma unidade de saúde básica no bairro Castanheira; reforma das unidades de saúde básica dos bairros do Benguí e Terra Firme; aquisição de duas ambulanchas; aquisição de macas, tomógrafo e raio x . “Todas elas rejeitadas pela maioria dos vereadores, a mando do prefeito”.

O debate sobre os reais interesses pela compra do Porto Dias precisa ser feito. E é fundamental que a população esteja atenta e mobilizada para comparecer à CMB na próxima segunda-feira. “É hora de brigar por uma saúde pública que atenda à necessidade dos usuários”, defende o vereador.