quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

A crise da saúde pública em Belém: um desafio ao prefeito Zenaldo Coutinho

por J.Bosco para O Liberal cedido ao Humor Político

     A maioria da população de Belém, não sem razão, considera a saúde pública o problema mais grave da cidade. Com tantas mortes nas filas dos pronto-socorros e denúncias diárias de falta de médicos, de remédios e de equipamentos nas unidades de saúde, há uma enorme expectativa de que o atual prefeito consiga solucionar o caos no setor deixado por Duciomar Costa, sobretudo após a campanha eleitoral de Zenaldo enfatizar repetidas vezes que a saúde seria a prioridade absoluta de seu governo.
    É bem verdade que a saúde pública em nosso município encontra-se de fato em “estado de emergência”, contudo não é através da mera dispensa de licitações por 30 dias para contratação de serviços e compra de materiais que serão eliminadas as causas responsáveis pela calamidade da saúde pública.
    O grande problema da saúde em nossa cidade, e que se repete no Estado e no país guardadas as devidas particularidades, é a hegemonia do setor privado na oferta deste direito público que deveria ser dever do Estado promover, conforme está assegurado na Constituição Federal em seu artigo 196. De um total de 1685 estabelecimentos de saúde cadastrados no DATASUS no município de Belém, 1542 (mais de 90%) são privados. A privatização se expressa também na quantidade de leitos. Dos 3209 leitos existentes clínicos e cirúrgicos existentes em Belém, apenas 1569 (menos de 50%) são leitos do SUS.
     Essa prevalência do setor privado na oferta do atendimento é fruto de um intenso processo de consolidação de uma concepção neoliberal de Estado que trata saúde como mercadoria e os investimentos sociais como gastos desnecessários. Em âmbito nacional, o Brasil investe apenas 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em saúde pública e 4,4% e saúde privada (consultas, convênios, medicação), sendo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que sejam investidos no mínimo 6% do PIB em saúde pública para que se universalize o acesso.
      Esse problema do desfinanciamento do setor público e da desregulamentação do setor privado obviamente atinge nosso município também. A rede municipal de saúde administrada pela SESMA conta com apenas 02 pronto-socorros, 29 Unidades Básicas de Saúde, 15 casas especializadas, 107 equipes do Programa Saúde da Família e 15 ambulâncias do SAMU para atender uma demanda de uma capital com mais de 1,4 milhões de habitantes e mais de 2 milhões de pessoas se considerarmos a Região Metropolitana. Tudo isso com R$ 529. 835.258,00 alocados para a saúde em 2012. Para este ano de 2013, estão previstos no orçamento municipal um total de R$ 562.743.197,00 de um orçamento de um pouco mais de R$ 2,4 bilhões.
     Algumas conclusões podem ser extraídas desses dados para a formulação de um programa que garanta a efetivação desse direito social: há necessidade de mais investimentos federais, estaduais e municipais na saúde pública; é preciso combater a privatização do setor, que drena recursos públicos para os hospitais, clínicas, consultórios e laboratórios privados e urge, ao mesmo tempo, democratizar a gestão para que se tenha de fato controle social dos usuários e trabalhadores e se possa efetivamente combater a corrupção e a má gestão orçamentária.
     O Ministério Público, juntamente com os órgãos de controle e auditoria das contas públicas, tem o desafio de cobrar da SESMA e da Prefeitura o volume e o detalhamento dos recursos repassados das verbas do SUS para o setor privado e os movimentos sociais precisam recuperar a pauta de luta por mais verbas para a saúde pública, contra a privatização do setor e pela democratização da gestão.
     A rede pública de saúde tem que ser dirigida e controlada por quem de fato entende seus problemas, suas virtudes e necessidades: os usuários e trabalhadores. Só assim haverá concurso público para contratação de profissionais, valorização da carreira e a efetivação dos princípios do SUS (universalidade, integralidade, equidade). O prefeito também precisa entender que investir em saneamento básico e segurança alimentar também é investir em saúde, pois os benefícios à saúde da população que trazem o acesso à rede de esgoto, coleta de lixo, água potável e a uma alimentação balanceada se revertem em economia com a saúde pública e melhoria da qualidade de vida.
     Não somos partidários da tese do “quanto pior, melhor”, porém queremos alertar para a profunda limitação que representa o ato de decretar o estado de emergência, pois a crise estrutural da saúde pública em nosso município não irá se resolver apenas com medidas de efeito midiático ou com troca de secretário. Só com medidas socialistas, que concebam a saúde como direito social e dever do Estado e não como mercadoria, é que poderemos avançar na resolução desse grave problema social. Saúde é vida e não pode ser tratada como fonte de lucro. O programa tucano de “choque de gestão” nunca deu certo em lugar nenhum. Um exemplo é o atual governo Jatene que mantém a sangria de recursos públicos para organizações sociais e fundações de direito privado administrarem os hospitais regionais. Apenas favoreceu os grandes planos de saúde e empresários do setor privado e os ricos que podem pagar pelo acesso à saúde de qualidade enquanto os trabalhadores padecem com o péssimo atendimento, filas intermináveis e falta de médicos e remédios. O Ophir Loyola vive uma crise crônica em relação às debilidades no atendimento aos pacientes vítimas de câncer e o hospital metropolitano administrado pelo idesma vive atrasando o salário dos funcionários, que causou inclusive demissão recente de vários destes, deixando sem atendimento centenas de pacientes e justifica isso pela falta de repasse dos recursos do estado.
     É preciso inverter a lógica de gestão da saúde. Fortalecer financeira e tecnicamente o SUS, combater a privatização, abrir concursos públicos, valorizar os profissionais da saúde e democratizar a gestão são os caminhos que podem realmente mudar essa triste realidade em que vivemos.
     Fazemos um desafio ao prefeito Zenaldo Coutinho: abrir as contas da SESMA e tornar as transferências, contratos e convênios do SUS com o setor privado informações públicas e transparentes e ao mesmo tempo convocar os movimentos sociais em defesa da saúde (sindicatos, usuários, etc,) para planejar, dirigir, acompanhar e controlar a gestão da saúde municipal. Com a palavra, o prefeito de Belém.

Cleber Rabelo - PSTU
Vereador operário e socialista

Belém, 24 de janeiro de 2013

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