Os manifestantes do Movimento Belém
Livre continuam ocupando a galeria da Câmara Municipal de Belém. Hoje é o
segundo dia no qual estudantes e trabalhadores acompanham sessão na CMB e
pressionam os vereadores para que o Plano Plurianual (PPA) e os projetos de
Passe Livre para estudantes e desempregados sejam votados. Os manifestantes
ocuparam a câmara no final da tarde de ontem (01/07) após os vereadores da bancada
de apoio ao prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) esvaziarem a sessão,
impossibilitando sua continuidade. Além do passe livre, o movimento exige
congelamento imediato e redução da tarifa de ônibus de R$2,20 para R$2,00. Aproximadamente
200 pessoas passaram a noite na galeria e no hall de entrada da CMB.
A manifestação que se iniciou às 9h
de ontem, continua forte. Mais investimentos em saúde, educação, cultura e
transporte são cobrados. Apesar das reivindicações vindas das ruas, a bancada
de apoio à prefeitura mostrou a quem governa: contra a população de Belém, a
favor dos ricos e dos empresários. Prova disso foi o fato de que, ontem, todas
as emendas feitas pela bancada de oposição de esquerda foram rejeitadas, como a
destinação de 25% do orçamento do município para a educação e 20% para saúde.
Hoje a bancada governista continua
ignorando os gritos que vem das ruas. Mesmo tendo na casa quatro projetos para
a implementação do Passe Livre, de autoria dos vereadores Cleber Rabelo (PSTU),
Fernando Carneiro (PSOL), Thiago Araújo (PPS) e Sandra Batista (PCdoB), o vereadores
da situação continuam se fazendo de surdos e se recusam a colocar os projetos
em pauta. Segundo o líder do governo na CMB, Mauro Freitas (PSDC), a
implementação do passe livre necessitaria de mais estudos pois demanda altos
gastos ao município. “Alguém terá que pagar o preço e não sabemos quem”, disso
Freitas.
Para o vereador Cleber Rabelo (PSTU),
entretanto, a situação do transporte na cidade é urgente e não pode ser adiada,
justamente, por ser um direito social essencial para garantir acesso aos
serviços oferecidos pela cidade. De acordo com Rabelo, ao invés de ser fonte de
bem estar e locomoção, o transporte público virou sinônimo de sofrimento para
os milhões de usuários e de muito lucro para as poucas dezenas de empresários
que exploram o serviço.
Cleber também respondeu ao líder do
governo, vereador Mauro Freitas. Para ele, está muito claro em seu projeto como
subsidiar a instituição do Passe-Livre. De acordo com seu projeto, os custos
decorrentes da criação e efetivação da lei devem ser assegurados pelo aumento
da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, na
ordem de 60% para as empresas que exploram o serviço.
“Você quer saber quem vai pagar? Pois
eu digo, Vossa Excelência. Quem deve pagar a conta são os empresários do transporte.
Aqueles mesmos, cuja dívida de cerca de R$85 milhões foi perdoada em 2009.
Aqueles que lucram cada vez mais com a redução do ISS que esta mesma casa
aprovou na gestão passada. Você quer saber como garantir a implementação do
passe-livre, vereador? Vamos colocar em votação o projeto de lei que eu dei
entrada e que reduz o salário dos vereadores dessa casa, do prefeito, da
vice-prefeita e acaba com a farra dos tickets. A população paga todos os dias
pelas péssimas condições do transporte. É hora de inverter essa lógica!”,
afirmou.
Os manifestantes estão divididos em três comissões: comunicação,
estrutura e segurança e estão utilizando gabinetes dos vereadores Cleber Rabelo
(PSTU) e Fernando Carneiro (PSOL) para ter acesso à internet. A Guarda
Municipal continua presente e tenta entrar na galeria onde os manifestantes
estão acompanhando a sessão, na tentativa de causar conflito. Os manifestantes
resistem nas dependências da casa e reafirmam sua posição de que só sairão após
suas reivindicações serem atendidas.
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