terça-feira, 19 de maio de 2015

CMB aprova projeto que ataca trabalhadores do comércio

Na manhã de hoje (19) foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Victor Cunha (PTB), que retira da lei a autorização do Sindicato dos Trabalhadores para que os supermercados possam funcionar aos sábados e feriados. Na prática, o projeto tira a autonomia dos acordos coletivos e deixa os empresários do setor livres para pôr em funcionamento longas jornadas de trabalho, além de um grau maior de exploração. 
O vereador Cleber Rabelo (PSTU) não pôde comparecer à sessão por motivos de ordem familiar, mas lamenta a decisão votada por unanimidade no plenário. “Infelizmente, este projeto representa é um verdadeiro retrocesso nos direitos já conquistados pelos comerciários em Belém e é um absurdo que nem mesmo os vereadores do bloco de oposição (PT, PCdoB, PSOL) tenham se manifestado contra”, afirma.
O argumento utilizado pelos vereadores para justificar a aprovação do projeto não convence. Segundo eles, o funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados poderia aumentar os postos de trabalho e beneficiar/satisfazer a grande população do município que necessita dos serviços.
Mas não é preciso ir muito além para entender a quem este projeto irá beneficiar. Infelizmente, é comum que leis trabalhistas não sejam cumpridas, principalmente neste setor. Não é à toa, que os comerciários tiveram que fazer uma grande greve em 2013 para a redução da carga horária de 44h para 42h e a extinção do banco de horas.  
“Quem sai lucrando – de todas as formas – com a aprovação deste projeto são os empresários do comércio atacadista e varejista de Belém. Mas, no que depender de nós, continuaremos na luta contra a exploração dos trabalhadores”, afirma Rabelo.

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