Sessão especial reúne lideranças para discutir moradia

Câmara Municipal de Belém realizou, ontem (21), sessão especial para apresentar informações à população a respeito da situação das moradias no município e promover um amplo debate sobre o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Além de diversas lideranças de ocupações e assentamentos, também estiveram presentes representantes das Secretarias Municipais de Saneamento (Sesan), de Habitação (Sehab) e de Urbanismo (Seurb),do Conselho Municipal de Habitação e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém.

  

Vereador Cleber Rabelo (PSTU) presidindo a sessão especial

A sessão foi presidida pelo vereador Cleber Rabelo (PSTU). De acordo com o parlamentar, a necessidade de se discutir uma política habitacional é urgente devido ao crescimento das áreas de ocupação urbana sem nenhuma política da prefeitura para regularizar os terrenos, construir infraestrutura urbana ou aplicar linhas de financiamento para as famílias que vivem com menos de 3 salários mínimos: “Belém possui cerca de 449 áreas de ocupação e assentamentos precários. Destes, 27 estão localizados no Tapanã (...) Nessas áreas é comum vermos tragédias acontecendo, como várias casas de madeira pegando fogo. Um fato que é inadmissível em pleno século XXI”, disse.

O Sr. João Claudio Klautau Guimarães, Secretário Municipal de Habitação, que estava representando o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), não discordou da importância do debate. Segundo ele, Belém possui um déficit habitacional de 69.000 unidades e das 330.000 unidades existentes, 127.000 são inadequadas - com excesso de gente, sem esgoto ou fossa séptica e sem água encanada por exemplo. Ainda segundo o secretário, o caminho a ser seguido para diminuir o déficit habitacional em Belém é o programa “Minha casa, minha vida”, do Governo Federal que, até 2014, pretende construir 2 milhões de casas e apartamentos. Ainda assim, Claudio Klautau reconhece que o programa ainda não consegue atender as demandas dos municípios do estado. “Sabe-se que 85% da população de Belém vive com renda de até 3 salários mínimos e, ainda assim, nenhuma unidade para a construção de casas foi contratada no município (...) se tem que haver algum plano, ele deve englobar essa grande parcela da população.”

Já para Silvio de Oliveira, dirigente do Movimento Luta Popular e uma das lideranças do assentamento Carlos Lamarca em Outeiro, o programa pouco beneficia os trabalhadores e a saída é a mobilização dos trabalhadores para a conquista de melhorias. “Pelo contrário, o Minha casa, minha vida é um programa para beneficiar os latifundiários, empresários e as construtoras e é por isso que o movimento popular vai unir o campo e a cidade para lutar por um programa habitacional digno para as famílias que realmente precisam”, afirmou. 

Descaso

Diversas denúncias das péssimas condições de vida foram feitas durante a sessão, ao mesmo tempo em que se cobravam explicações das autoridades presentes. Taicilene Moraes, 36 anos, foi uma delas. Taicilene mora há 12 anos no Residencial Jardim Nova Vida, que abriga aproximadamente 40.000 pessoas e está localizado em Águas Lindas, próximo ao Lixão do Aurá. A moradora afirma que o residencial poderia se chamar “Jardim do Sem”: “São doze anos de abandono: não temos saneamento, não temos água encanada, não temos escola... e como estamos praticamente na divisa do lixão, nossos igarapés estão contaminados e nossas crianças estão adoecendo”, denunciou.

Criminalização

Além de toda a problemática das condições de habitação no município, a criminalização dos movimentos sociais que lutam por terra foi um ponto importante na sessão. Segundo Moises, liderança do assentamento Newton Miranda em Outeiro, quando se fala em ocupação de terras, os grandes latifundiários com ajuda importante da mídia se refere a vagabundos, como sendo algo de “pessoas que não tem o que fazer”. “E isso não é verdade. Essas pessoas, assim como eu, são trabalhadores, gente lutadora indignada por não ter o que morar.”, garantiu.

Reunião com lideranças

Cleber em reunião com lideranças dos bairros

Após o término da sessão, foi feita uma reunião com mais de 20 lideranças do movimento. Nessa reunião, Cleber explicou que o objetivo da sessão era apresentar e iniciar a discussão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.  Ele explicou que em maio de 2012 houve uma conferência, sob coordenação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social com o apoio técnico da Consultoria do Instituto Amazônico de Planejamento e Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA), que elaborou um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. “O objetivo do plano é solucionar problemas históricos e estruturais relacionados ao direito à moradia, mas até agora, nada foi apresentado à Câmara de vereadores. Nosso mandato, além de apresentar o plano como projeto, quer construí-lo ao lado de cada um e cada uma de vocês”.

Até semana que vem, as lideranças farão levantamentos nas áreas de ocupação para se certificarem do que não está sendo comtemplado no projeto e reuniões e visitas nos bairros foram agendadas.  “De nada vai adiantar eu ficar gritando sozinho na Câmara. É importante que a gente estabeleça esse contato permanente para que nosso mandato se movimente junto com as demandas de vocês, ou seja, dos trabalhadores e das trabalhadoras de Belém”, disse.

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