Na manhã de hoje (15/10), a
Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, por ampla maioria, o requerimento do
vereador Cleber Rabelo (PSTU), solicitando o envio de votos de protesto à
presidente Dilma Rousseff (PT), se posicionando contra o leilão dos poços de petróleo
do megacampo de Libra. Dos 19 vereadores
presentes, 14 votaram a favor, quatro votaram contra e um se absteve. O
requerimento será enviado à presidente para que o governo federal suspenda o
leilão e, por conseguinte, a entrega do megacampo de Libra, na bacia de Santos,
às empresas internacionais, marcado para o próximo dia 21/10.
Em números
O
megacampo de Libra é a maior reserva de petróleo encontrada até hoje. Estima-se
que, em 60 anos de existência, a Petrobrás produziu cerca de 15 bilhões de
barris, enquanto Libra produzirá, sozinha, cerca de 12 bilhões de barris. Essa
quantidade absurda de petróleo, quando convertida em dinheiro equivale a cerca
de R$ 3 trilhões. O governo federal, representado por Dilma pretende leiloá-lo
para as multinacionais por apenas R$45 bilhões. Apesar de ser um número alto, é
uma quantia ínfima perto da riqueza que este campo representa.
“Nós
somos contra o leilão do nosso petróleo porque entendemos que isso é
privatização. Não é de hoje que nossas riquezas são entregues às
multinacionais: foi assim com a Vale, a Celpa e tantas outras empresas que eram
públicas e se tornaram privadas. E o que vimos de melhora? Nada!”, afirmou Cleber
Rabelo.
Para
agravar ainda mais a situação, o dinheiro do leilão de Libra, ao invés de ser
investido em áreas sociais, como saúde, educação e transportes, será utilizado
para o pagamento de juros e amortizações das dívidas interna e externa. “O que
o governo propagandeia que vai ser investido em saúde e educação é apenas o que
vai ser arrecadado com os royalties, que equivale a apenas 0,6% do PIB e, ainda
assim, só a partir de 2020. Esse é um valor irrisório e que não atende as
necessidades dos trabalhadores e da juventude”.
O
vereador também criticou o Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo Rabelo, nos
debates eleitorais das eleições de 2010, a presidente Dilma (na época
candidata) falava que se o candidato do PSDB, José Serra, ganhasse, iria
privatizar a Petrobras, vender os poços de petróleo e que isso jamais
aconteceria em seu governo. “Infelizmente o que o governo Dilma vem fazendo é
implementar a mesma política neoliberal de privatização e entrega dos nossos
recursos naturais”.
Ato nacional unificado
Contra
esse ataque à soberania nacional, diversas entidades sindicais, estudantis e
movimentos sociais estão organizando um ato unificado no dia 17 de outubro nas
principais capitais do país. Belém não está de fora. Aliás, mesmo que o Pará
ainda não seja um estado produtor, a privatização do petróleo brasileiro
influencia diretamente na vida dos moradores da região. Além disso, o vereador
afirma que o Pará também é parte dessas privatizações. “Não podemos esquecer
que, recentemente, uma área de mais de 700 km² próximo à costa de Salinas foi
arrematada por R$10 milhões. E nós sabemos que o preço do combustível contribui
para o aumento da cesta básica, que aqui está entre as seis mais caras do país,
pois os alimentos vêm principalmente do sul e sudeste”.
Caso
fosse utilizado de forma pública, os lucros desse recurso natural tão valioso poderiam
servir para aumentar o investimento público e reduzir as desigualdades sociais
que assolam a região. “O transporte e a
cesta básica em Belém poderiam ser muito mais baratos. Mas para isso mudar, precisamos
lutar para que a soberania do país não seja ferida e que o petróleo seja, de
fato, nosso!”, disse Cleber.
Calendário de ações:
17/10 – Ato em frente à Petrobras (Avenida
Alcindo Cacela); às 7h.
17/10 – Ato unificado do Comitê Paraense em
Desefa do Petróleo e Professores do Estado; às 16h, na Praça do Operário (São
Brás).
20/10 – Panfletagem na Praça da República; às
9h.
21/10 – Ato em frente à ALEPA; às 9h.
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